DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o
Pregão Eletrônico nº 172/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário tipo Pick-Up,
conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972313/2024, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social com recurso Transf de Convênios Vinculados à Assistência Social, cuja
empresa vencedora foi CORDIAL DISTRIBUIDORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ
85.102.549/0002-20, no valor de R$ 134.064,00.
Erechim, 3 de novembro de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE ANEXO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto
a Concorrência Presencial n° 03/2025, que tem como objeto concessão dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS,
houve retificação do Anexo VI - RELAÇÃO REFERENCIAL DE BENS REVERSÍVEIS -
RETIFICADO, em razão da necessidade de complementação deste. Tendo em vista que as
alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas
interessadas, o Edital permanecerá com a data de abertura nele definida.
Erechim-RS, 4 de novembro 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 124/2025
Objeto: Aquisição de computadores visando suprir as necessidades tecnológicas e
operacionais do Núcleo de Apoio ao Super Endividados e da Secretaria de Gestão e
Governo. Licitação de Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2024. Órgão Gerenciador: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (CNPJ nº 10.729.992/0001-
46). Órgão aderente: Município de Farroupilha, CNPJ nº 89.848.949/0001-50. Valor total:
R$ 60.216,00. Empresa vencedora: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA (itens 1 e 2).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº:126/2025. Contratante: Município de General Câmara.Contrata d a : CO N C R ECO R
OBRAS LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
com blocos de concreto intertravados e pavimentação com blocos de concreto intertravados
de forma mecanizada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
demais insumos necessários, em trechos localizados na zona urbana do Município de General
Câmara/RS: Rua Conde de Porto Alegre - trecho compreendido entre as Ruas David
Canabarro e Conselheiro Buarque de Macedo (Pavimentação de forma mecanizada); Rua
Conselheiro Buarque de Macedo - trecho compreendido entre as Ruas Conde de Porto
Alegre e Araújo Ribeiro).Valor:R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).Data da
assinatura:31/10/2025.Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no
processo de Dispensa de Licitação n° 37/2025 e ratifico a contratação com a empresa
INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.075.541/0001-06, com sede
na Rua Ervino Arthur Thomas, nº 364, Bairro Universitário, município de Lajeado/RS, para
elaboração do projeto de segurança, prevenção e combate a incêndio (PSPCI/PPCI) do
ginásio de localidade Alvorada, interior do Município de Humaitá, no valor total de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos.
Abertura das Propostas: 17/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 4 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 114/2025,
em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DA LINHA
UM, INTERIOR, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
EMPRESA CONTRATADA: C.H ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 09.616.071/0001-08
EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS
CNPJ DA CONTRATANTE: 92.457.175/0001-40
VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos
reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso dos boxes do Centro
Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla", através de concorrência pública com julgamento
por maior preço. Os permissionários prestarão serviços do ramo alimentício e deverão
cumprir com a legislação do município, em especial sobre o Centro Gastronômico e Cultural
"Galpão da Orla" de Jaguarão/RS - Nova Data de Abertura 07/11/2025 às 9h. A prorrogação
decorre de solicitação do Gabinete do Prefeito, conforme Memorando nº 8.747/2025,
visando o melhor atendimento ao interesse público, sem alterações no Edital e Anexos.
Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2025
Julgamento dia 19
de novembro de 2025, às
09:00 horas Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de Reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Pinhal Grande/RS.
Informações 
do 
edital
pelo 
fone 
(055) 
3278-1163, 
ramal
211, 
pelo 
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 03
de novembro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 438/2025 - PR O C ES S O
25.0.000139696-2, para a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal
da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de
2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 444/2025 - PR O C ES S O
25.0.000139956-2, para a aquisição de materiais de cozinha para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante
do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
Contratação de empresa especializada para implantação de duas quadras de
esporte, nos bairros Cidade de Águeda e Castelo Branco, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 26/11//2025, às
10h00min. 
O 
Edital 
está 
disponível 
através 
no 
Portal 
da 
Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL
Compras e no PNCP."
KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 para fins de aquisição de equipamentos e máquinas
agrícolas. Indicação de emenda 202430770001 - Transferência Especial - Ministério da
Economia. Plano de Ação 09032024-072062. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia
18 de novembro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e
demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 4 de novembro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2025
Comunicamos aos interessados que se
encontra aberto a licitação na
modalidade de Concorrência nº. 048/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação
de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de
obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim - Trecho 03-A, no
município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada
pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato. O credenciamento e a sessão pública serão
realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11 de
dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido
site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 3 de novembro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito