DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Norte/RS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público as licitações abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço.
PROC. Nº 520/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 20/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar obra de reforma da Casa da Música - SMEC. DATA:
24/11/2025, as 09:15hs.
PROC. Nº 525/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 21/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar obra de construção de um alambrado e instalação de
postes de iluminação em patrimônio municipal - SMTEL. DATA: 25/11/2025, as 09:15hs.
PROC. Nº 523/2025 - Pregão Eletrônico Nº 75/2025. OBJETO: Aquisição de um
equipamento de mamografia digital - SMS. DATA: 19/11/2025, às 09:15hs.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia dos respectivos julgamentos.
Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro,
no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 3 de novembro de 2025.
PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 41/2025, para aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por
itens de higiene, limpeza, de dormitório e alimentação para a Defesa Civil do Município de
São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, de
acordo com o termo de referência do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia
17 de novembro de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.saosebastiaodocai.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Contratação de empresa para transporte de pacientes, abertura das
propostas. 13/11/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net
e www.bllcompras.org.br.
São Sepé, RS, 23 de outubro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato nº 29/2025. Referente a ponte rodoviária, classe TB-360 da NBR-
7188/2024, corresponde à Meta 1 do Protocolo SEDEC REC-RS-4319604-20241004-05; Ref.
ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Reconstrução da Ponte do Fraga
no município de São Sepé - RS, localizada em zona rural, 1° Distrito. Dimensões: largura 4m
e comprimento 42m; Empresa: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, CNPJ nº
15.137.421/0001-36; valor R$ 1.249.890,00; Prazo: 360 dias. Gabinete do Prefeito
Municipal, em 23 de outubro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2025; Objeto: Edital de Pregão Eletrônico
anulado no dia 03/11/2025, devido a divergências na reserva obrigatória de uma parcela
do objeto licitado (até 25%) para a participação exclusiva de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). Anulado com
base no Art. 165, "d" da Lei 14.133/2021 e Sumula 473 do STF. Fica estabelecido o prazo
de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea
"d" da Lei 14.133/2021.; demais informações poderão ser obtidas no Departamento de
Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site
www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 3 de novembro de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Tabaí/RS torna
público aos interessados que estará
realizando o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 -
Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de
obra) de empresa para execução de obra de pavimentação com bloco intertravado -
PVS, terraplenagem, micro drenagem, acessibilidade e sinalização horizontal/vertical
das rua 01, rua 02 e rua 03, no Bairro Morro do Pedro Rosa, em Tabaí/RS, com,
respectivamente, extensão de 184 m e área de 1050,30 m² na rua 01; extensão de
132,60 m e área 721,60 m² na rua 02 e extensão de 37,30 m e área 203,80 m² na
rua 03, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e
orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto
da presente licitação são provenientes do Plano de Ação - 09032025-077933/2025,
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker - 202540330008, repassados
pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 19/11/2025
- 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderá ser obtido
no
site
do
município
www.tabai.rs.gov.br
- E
também
está
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548
0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações.
Tabaí, 3 de novembro de 2025.
ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, POR MEIO DE
CONVÊNIO
Nº
958716/2024.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
TAPEJARA
-
CNPJ:
87.615.449/0001-42. CONTRATADA: POWERZZ LTDA. CNPJ 18.184.969/0002-06. Valor R$
754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). Contrato nº 704/2025 de 28 de
outubro de 2025. Vigência: 12 meses a contar de 28/10/2025. Fundamento legal: Art. 28, inciso
I da Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 28 de outubro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
contratacao de servicos de reforma da emef guerreiro lima, que ocorrera no dia
19/11/2025,
as
14h02,
Edital
439/2025,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 4 de novembro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 92/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 092/2025; Ref.:
PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-
inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: ANA CRISTINA
MANJABOSCO, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.688.308/0001-25; B) OBJETO: Constitui o
presente objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº
956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e
oitocentos reais), pelos itens 03 e 04, pelo valor unitário, respectivamente, de R$ 21.400,00
(vinte e um mil e quatrocentos reais) e R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). D)
DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é 31/12/2025, contados da assinatura
contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não sendo permitida a
prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato
serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: PT. 02.110.2060.50077.1.081000,
ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55.
CONTRATO Nº 091/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 091/2025;
Ref.: PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM
JARDIM- inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME M AQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57; B) OBJETO:
Constitui o presente objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a
Secretaria
de
Agricultura
e
Desenvolvimento
-
SMADA,
através
do
Convênio
SPOA/SE/MAPA
nº
956504/2024
-
TransfereGov.br
nº
006450/2024,
conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo
objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), pelo item 02 (TRATOR AGRÍCOLA). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência
da contratação é 31/12/2025, contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021, não sendo permitida a prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação
orçamentária: PT. 02.110.2060.50077.1.081000, ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55.
CONTRATO Nº 090/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 090/2025; Ref.:
PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-
inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.707.364/0001-10; B) OBJETO: Constitui o presente objeto
a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 -
TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor de R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais),
pelo item 01 (RETROESCAVADEIRA). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é
31/12/2025, contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021, não sendo permitida a prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: PT.
02.110.2060.50077.1.081000, ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 879/2025.PMBJI Processo nº 11585/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº
064/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17
de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei n° 14.133/2021, contrato para AQ U I S I Ç ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, neste
ato representado pelo Exmo. Sr DIEGO MEDEIROS ZANON e de outro lado a Empresa: BRW
MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.010.306/0001-60, perfazendo
o valor total de R$ 469.900,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº
14.133/21, de acordo com os termos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2025-PMBJI -
PROCESSO Nº 11585/2025. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.PMBJI PROCESSO Nº 11585/2025
OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025-PMBJI, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS,
A PEDIDO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
E
PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo
licitatório Nº 11585/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas
vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se.
Em 17 de Outubro de 2025.
DIEGO MEDEIROS ZANON
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos
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