DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel A4, conforme edital. Processo SEI nº
RSD-020105/000214/2025. Data/Hora 19/11/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº
359/2025 - Objeto: Aquisição de bandeiras, conforme edital. Processo SEI nº RSD-
020110/000685/2025. Data/Hora 19/11/2025 às 15:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº
31/2025 - Objeto: Serviço de pavimentação e drenagem - bairro Jardim Aliança 2,
conforme edital. Processo SEI nº RSD-020115/000265/2025. Data/Hora 16/12/2025 às
14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 32/2025 - Objeto: Serviço de reforma e ampliação
do PSF - bairro Jardim Primavera, conforme edital. P. A. n°: 16.882/2025. Data/Hora
17/12/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com
-Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 30 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025
ERRATA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de construção,
conforme edital. P. A. n°: 14.850/2025. Data/Hora 25/11/2025 às 13:00 horas. Edital e errata
disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 30 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica na Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço Global
Dispensa de licitação nº 90002/2025 - SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT INVERTER, com o
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para o Edifício Sede da Prefeitura
do Município de Tanguá- Tanguá/RJ. No dia 19 de novembro de 2025 das 08:00 às 14:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 3 de novembro de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/SLC/2025
PROCESSO Nº 2455/SEMAGRI/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto:
Aquisição de Colhedora de Forragem, valor estimado: R$ 173.400,00 (cento e setenta e
três mil e quatrocentos reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
17/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção 
gratuita
do 
edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 30 de Outubro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Processo: 591/2025/SEMPLAG. Concorrência n°002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Castanheiras/RO. Contratado: 07.577.306/0001-54- Construtora Valtran Ltda. Objeto:
Contratação de empresa pessoa jurídica, especializada em construção civil com serviços de
mão de obras, para construção implantação de 01 ponte definitiva de aço estrutural e
concreto armado - rio palha linha 172, km 6,5 lado sul, na zona rural do município de
Castanheiras/RO, conforme projeto básico/executivo. Emenda especial programa 09032025
- Plano de ação: 09032025-078881/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$2.143.834,45. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO da
concorrência eletrônica nº 08/2025, até decisão final do Mandado de Segurança Cível
autos Número: 7002564-31.2025.8.22.0012.
Colorado do Oeste, 31 de outubro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo
Administrativo Nº 1-11460/2024 - SEMUSA, fica Suspenso "SINE DIE" o Chamamento
Público nº 002/2025, em razão do pedido de impugnação interpostos, cujo objeto é a
Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos
de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no
Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos
discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.
Ji-Paraná/RO, 30 de outubro de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2450/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS E RURAL
DO MUNICÍPIO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-
2-042280; Valor estimado: R$ 571.705,50 (quinhentos e setenta e um mil, setecentos e
cinco reais e cinquenta centavos); Data da sessão: 21 de novembro de 2025 às 09h (Horário
de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 3 de novembro de 2025.
MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90046/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº90046/2025/SMCL/PVH,
deflagrada no Proc. nº00600-00032715/2025-10-e, com critério de julgamento, na hipótese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (caminhas empilháveis, cadeirinhas de alimentação e banheiras com
trocador) para atender o Programa de Serviço Noturno denominado "Creche Noturna" da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Sessão:11/11/2025 Horário da Fase de
Lances: 09h às 15h (horário de Brasília/DF) Local: www.gov.br/compras/pt-br Uasg:925172
Secretaria
Municipal de
Contratos,
Convênios
e Licitações/SMCL
Valor:R$59.785,68
(cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Outras informações: Junto à SMCL, localizada na Rua México, nº 2331, 2º andar, Bairro
Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às
14h (horário de Rondônia). Tel: (69) 3901-6270/6272 E-mail: pregoes.sml@gmail.com
Porto Velho-RO, 3 de novembro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL torna público,
para conhecimento dos interessados, que devido à retificação do edital em razão de impugnação,
a abertura do Pregão Eletrônico nº90090/2025/SMCL/PVH, Proc nº00600-00027757/2025-39-e,
marcada para as 09:30h dia 04/11/2025, fica adiada para as 09:30h dia 18/11/2025
Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 90097/2025/SMCL/PVH -
SRPP nº 75/2025, deflagrado no Proc. nº00600-00003296/2025-17-e, cujo objeto é Sistema
de RP Permanente-SRPP para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos
leves, visando atender as necessidades das unidades administrativas participantes e a
administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das
Propostas:19/11/2025 às 09:30h (hora do DF) Modo de Disputa: Aberto Endereço
Eletrônico: 
www.gov.br/compras 
Uasg:925172 
Disponibilidade 
do 
Edital:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de
Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada
na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis,
de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com
Valor:R$2.445.066,64 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, sessenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos).
Porto Velho-RO, 3 de novembro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 60/2025 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1208/2025; AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO:
ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA, ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E CRECHE
MUNICIPAL THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
114.257,85 DATA DA SESSÃO: 24 de novembro de 2025 as 10:00min horario de Brasilia -
DF. Disponibilidade do
Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 3 de novembro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SUPEL
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED.
Processo nº 01901.04.01-2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE)
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, CADA UM COM 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, SENDO 01 (UM)
MOTORISTA E 01 (UM) MONITOR, ALÉM DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RESERVAS.
Valor estimado de R$ 3.622.584,84 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil,
quinhentos oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).