DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 33/2024
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 -
Modalidade:
Concorrência
Pública
Presencial
nº
33/2024,
OBJETO:
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À
GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude de decisão
proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC -0019608.989.25-7 fica
SUSPENSO o processo licitatório em epígrafe.
Bauru, 3 de novembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS
Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 50/2025. Contratado: Auto Suture do Brasil Ltda. Objeto Aquisição de
insumos relativos a mandados judiciais em favor dos beneficiários Fábio Henrique de
Almeida e Angela Maria Fernandes, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 101.380,00
(centoe um mil trezentos e oitenta reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 28/10/25.
Modalidade: Inexigibilidade nº 15/25. Processo nº 3876/2025. Biritiba Mirim/SP, 31 de
outubro de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Acha-se aberto o seguinte certame
licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP
DATA DA ABERTURA: 12.12.2025 ÀS 09:30 HORAS. Os editais e seus respectivos anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.braganca.sp.gov.br,
e
na
plataforma
www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00.
Bragança Paulista, 28 de outubro de 2025.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços
n°. 39/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por
Lote (Lote Único "Cota Principal" e Lote Único "Cota Reservada") com apuração de preços
unitários dos itens que compõe o respectivo lote, e do modo de disputa Aberto e Fechado,
objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Cestas Básicas, de
acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de
Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu
Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em
17 de novembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasília - D.F. e será realizada
por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus
respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento
Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de
Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no
horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente nos seguintes
endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão
Eletrônico n°. 39/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 39/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 3 de novembro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0128/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a
quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Diversos Materiais de Expediente, Escritório e Equipamentos, com Entrega Parcelada,
para Atender os Diversos Setores da Municipalidade, pelo Período que compreende até
12 meses.
Dados do
Pregão Eletrônico: Início
de Acolhimento
das Propostas:
04/11/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 18/11/2025.
Abertura de Propostas: 18/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances:
18/11/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento:
Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão
retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de
expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou
site (www.caiabu.sp.gov.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0150/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a
quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Materiais e Equipamentos Elétricos, Destinados a Atender às Necessidades de Diversos
Departamentos da Prefeitura de Caiabu, pelo Período que compreende até 12 meses.
Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 04/11/2025 às 09:00.
Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 14/11/2025. Abertura de Propostas:
14/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 14/11/2025 às 09:15 horas. Modo
de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados
em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa
Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações
através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br)
Caiabu-SP, 3 de novembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
EDITAL RETIFICADO
Torna público aos interessados: Após suspensão do Pregão Eletrônico nº 75/25
- Processo Administrativo Digital nº 1.006/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. Fica reagendado a abertura da sessão e cadastro das propostas
iniciais até o dia 14/11/2025 às 08:00 horas. O edital retificado completo poderá ser
adquirido https://bnccompras.com/Home/Login, nos portal sites www.conchal.sp.gov.br,
PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista
na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 3 de novembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Torna público aos interessados: Após suspensão do Pregão Eletrônico nº 76/25 -
Processo Administrativo Digital nº 5.019/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO PARA TRANSPORTES DE VACINAS E IMUNOBIOLÓGICOS. Fica agendado a
abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 17/11/2025 às 08:00 horas. O edital
completo
poderá
ser
adquirido
nos
sites
www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br,
estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 3 de novembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECÍFICOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
Abertura: 05/11/2025 - Sessão Pública: 18/11/2025 - 09:00h
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 4 de novembro de 2025
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 05/11/2025 - Sessão Pública: 24/11/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 4 de novembro de 2025
JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do dia 31/10/2025 - Seção 3, Página 309, onde se lê: Cruzeiro, 30
de outubro de 2025, Ana Inês Costa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, leia-se: Cruzeiro,
30 de outubro de 2025, Danilo de Almeida Rezende, Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROC. 266/2025
Encontra-se disponível o Edital do Leilão Eletrônico n.º 001/2025, cujo objeto é: Seleção
da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para venda de bens imóveis. Data da sessão:
03/12/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na
íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br, mural do Paço Municipal e PNCP.
Dracena, 3 de novembro de 2025.
ELISMAR REGINA MOREIRA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 179/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 14.727,00;
Dotação: 01.24.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
28/10/2025; Processo Digital: 36.164/24
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025
Processo Administrativo n. º 13.188/2025-D
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE
AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS
EDUCACIONAIS CHROMEBOOK"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública