DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400231
231
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 020/2025, do Processo
Administrativo nº 577/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para obras de execução de ampliação e reforma de espaço público - Praça do Jardim
Sampaio, a favor da empresa Bonrruque Construtora Ltda., com o valor total de R$
335.995,71 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e setenta
e um centavos).
Itapecerica da Serra, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO ANDRADE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 023/2025, do Processo
Administrativo nº 591/2025, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada
Para Obras de Execução de Campo de Gramado Sintético - Item 1: Rua Ubatuba Com Rua
Mongaguá - Jd. Montesano e Item 2: Rua Passo Fundo - Embu Mirim, a favor da empresa
Bonrruque Construtora Ltda., com o valor total de R$ 480.420,58 (quatrocentos e oitenta
mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).
Itapecerica da Serra, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO ANDRADE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 172/2025- CONTRATADA: MARCO ANTONIO THADEI DONATO LTDA. VALOR
TOTAL:
6.000,00. INEXIGIBILIDADE
58/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO COM SUPORTE GRATUITO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ITR - SECRETARIA DE FINANÇAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:
27.08.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho. Secretário de Administração.
CONTRATO
132/2025
CONTRATADA:
ELETRO
CENTRO
COMERCIO
DE
PECAS
E
ELETROELETRONICOS LTDA. VALOR TOTAL R$ 40.500,00. PREGÃO ELETRONICO 20/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO - RECURSO
FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 23.07.2025. Juraci de Proença Soares
Sobrinho, Walkyria Tavares Vieira de Andrades, Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira
Giriboni, Reginaldo Mendes da Costa, Arivaldo de Albuquerque, Juliana Gryczynski Furtado,
Benedito Tadeu Galende, Bruno Brisola Casabona Castilho, Ordenadores de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017
CONTRATO 194/2025 - CONTRATADA: DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00, CONTRATO 195/2025- CONTRATADA: POSITIVO TECNOLO G I A
S.A.
VALOR TOTAL:
R$
141.750,00,
CONTRATO 196/2025-
CONTRATADA:
SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 55.193,00, CONTRATO
197/2025- CONTRATADA: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 280.000,00, PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DO PNAFM III.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 26.09.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho.
Secretário de Administração.
CONTRATO 220/2025 - CONTRATADA: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 7.520,00, PREGÃO ELETRÔNICO 214/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO DO
PNAFM III. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 20.10.2025. Juraci de Proença Soares
Sobrinho. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de
Educação - Processo Administrativo nº 17.705/2025 - Dispensa de Licitação referente ao
Lote 02 (fracassado) Objeto: Reconstrução da cobertura metálica da quadra poliesportiva
da E.M. Celso Duch Villar. Em face do elemento constante no presente processo
administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária:
FERNANDO APARECIDO CUSTODIO RIBEIRO ME, inscrita sob o CNPJ nº 28.905.673/0001-00,
no valor total de R$ 250.779,34 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e nove
reais e trinta e quatro centavos).
Em 24 de outubro de 2025.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 30/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº
11.411/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto:
Serviço de conservação e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais. Recebimento
das Propostas a partir do dia 05/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇO S
às 09h00min do dia 19/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson
de Almeida Júnior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2025
Processo SUPRI 214/2025 - CHAMADA PÚBLICA 31/2025
Objeto:
SELEÇÃO DE
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, INTERESSADAS NA GESTÃO DO
CAPS III - ESPAÇO CONVIVER, CAPS III AD - RECONSTRUIR, CAPS II INFANTO JUVENIL -
CIRANDA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento dos envelopes às
9h do dia 09/01/2026. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 - 2º andar - Vila Nova -
Itapevi/SP
-
Edital
disponível
gratuitamente
na
página
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br, link: CHAMAMENTO PÚBLICO
Itapevi, 4 de novembro de 2025
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases
medicinais diversos e locação de equipamentos e cilindros, destinados para os diversos
setores da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 17 de
novembro de 2025, às 08 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
OBJETO: Aquisição de aparelho de raio x digital fixo e CR digitalizador de
imagens radiográficas (multicassetes) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP.
Data de Abertura: 18 de novembro de 2025, às 08 horas.
Os
editais
estarão
disponíveis
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 31 de outubro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 28/2025 - LICITAÇÃO NÃO
DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos
interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objetivo o Registro de preços
para eventual execução de serviços técnicos especializados de retirada, instalação, teste de
vazão e reinstalação de conjuntos moto-bomba submersa em poços tubulares profundos do
SAAEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia
14/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba
Downloads) ou no site
https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025
Edital nº 103 de 31 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para
serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama,
banho e colchões - Abertura da sessão: 19/11/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no
Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90021/2025
Edital nº 101 de 31 de outubro de 2025. Objeto: : contratação de empresa
especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com
cadastramento da Macrodrenagem do Município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - Abertura da sessão: 06/01/2026 às 09:00 horas - O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no
horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90022/2025
Edital nº 102 de 31 de outubro de 2025. Objeto: : : contratação de empresa
especializada para reforma e serviços complementares do Ginásio Municipal Sumiyoshi
Nakaharada - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Abertura da sessão: 25/11/2025 às
09:00 horas
- O edital
está disponibilizado,
na íntegra, no
endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 31 de outubro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização