DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo Administrativo nº 49221/2025
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em Preparo e
Fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço/Marmitex, Jantar e lanches), para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global
Modo 
de 
Disputa: 
Aberto 
Endereço 
Eletrônico: 
www.gov.br/comprasou
www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 06/11/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 30 de Outubro de 2025.
RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90231/2025
Licitações Agendadas: PE90231/25 PA Sei 1125.2025/0003223-0 menor preço
visando Contratação de empresa especializada em serviços de adaptação de
veículos/viaturas c/ fornecimento de peças p/ a Guarda Civil Municipal De Guarulhos
Abertura: 19/11/25 às 9h. PE90232/25 PA Sei 1125.2025/0005735-6 menor preço Exclusivo
Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de coletes balísticos p/ uso institucional da GCM de
Guarulhos Abertura: 17/11/25 às 9h. PE90233/25 PA Sei 1120.2025/0002752-2 menor
preço visando Aquisição de veículo de passeio, tipo sedan Abertura: 17/11/25 às 9h.
PE90234/25 PA Sei 1118.2025/0066262-6 menor preço visando Aquisição de kit alimentar
p/ educandos da Rede Municipal de Ensino Abertura: 17/11/25 às 9h. PE90235/25 PA Sei
1120.2025/0004824-4 menor preço visando Aquisição de kit alimentar p/ os servidores
públicos municipais Abertura: 18/11/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 3 de novembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 05/09/25 Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 334 TERMO
DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 4322/2025-FMS PROCESSO ELETRÔNI CO
SEI Nº 1111.2025/0008200-1 Serve o presente para retificar, erro material, ao Termo de
Fomento firmado com a ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CUMMINS, conforme segue: ONDE SE
LÊ: 1. TERMO DE FOMENTO Nº: 4322/2025-FMS, PROCESSO Nº 1111.2025/0008200-1. LEIA-
SE: 1. TERMO DE FOMENTO Nº: 4622/2025-FMS, PROCESSO Nº 1111.2025/0008200-1.
Guarulhos, 3 de novembro de 2025.
MARCIO CHAVES PIRES
Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 548/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6622/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE HAROLDO
VELOSO. Assinatura: 14/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do
equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho
da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 478/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N°
6522/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE VILA CARMELA. Assinatura: 14/10/2025. Objeto: Ações de
conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados
e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo
com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PMH Nº 95945/2025 CE Nº 25/2025
PMH 95945/2025. CE 25/2025. Edital 166/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para construção do CAPS VIDA III - CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO III. Sessão: 15/12/2025. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 4 de novembro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº
05/2025 - EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025. Objeto: Auditoria externa
independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de
Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente
pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente a períodos a partir de 2025.
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos
sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este
certame será realizado na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadorias, na data de 13 janeiro de 2026, às 09h00. Maiores informações, telefone:
(19) 3834-9445.
Indaiatuba, 29 de outubro de 2025.
SANDRO DE A. LOPES CORAL
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO Nº 109/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR DE POTENCIA
81,20 kWp, SENDO 116 MÓDULOS EM CARPORT SOLAR. POTÊNCIA MÍNIMA DOS
INVERSORES: 50 kW. APROVAÇÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA E EXECUÇÃO, que será regida
pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 03/11/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09/12/2025 às 13h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 13h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 14h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO
ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br.
O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através
do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO Nº 108/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SOLARES, SERVINDO
COMO COBERTURA DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INÚBIA PAULISTA/SP.,
que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). E N D E R EÇO
ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br.
O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através
do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Processo 344/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, Torna
público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de
Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 31/2025, que tem como objeto o
Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da
população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo
período de 12 meses à empresa Goncalves & Oliveira Comercio Farmaceutico De
Manipulacao Ltda CNPJ: 03.722.711/0001-68 com valor global de R$ 90.168,00.
Iracemápolis/SP, 03/11/2025.
Aviso Autorização E Ratificação De Inexigibilidade 12/2025. A Prefeita Municipal
de Iracemápoli/SP, AUTORIZA e RATIFICA a situação da INEXIGIBILIDADE 12/2025,
fundamentado no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de
Formalização de Demanda, decorrente do Processo 376/2025.Objeto: Aquisição de materiais
educativos temáticos (cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e
indivíduos atendidos nos serviços de assistência social - Gestão do Cadastro Único e Bolsa
Família, em
conformidade com
as diretrizes
da Tipificação
Nacional de
Serviços
Socioassistenciais. Contratada: Editora Gralha Azul Ltda, Cnpj: 42.860.641/0001-66 Valor
Total da Contratação R$ 5.710,00. Da Exequibilidade Do Ato Objetivando à exequibilidade
deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares
efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação
acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à
disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis/SP, 03/11/2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 21/2025
Processo nº 059/2025
O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial (RP) sob nº 021/2025 tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços
de Mão de Obra na Retirada e Recolocação de Lajotas Sextavada Composta com
Compactação de Solo, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos do Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 24 de novembro de
2025 as 9h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Processo nº 060/2025
O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial (RP) sob nº 022/2025 tendo como objeto: Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Cimento em Atendimento a Secretaria de Obras desta
Municipalidade. Abertura da sessão será no dia 25 de novembro de 2025 as 9h. O edital
encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Processo nº 061/2025.
O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial sob nº 023/2025 tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva
e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do
Transporte Escolar. Abertura da sessão será no dia 28 de novembro de 2025 as 9h. O edital
encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito

                            

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