DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 101/2025
de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa de SARS-
CoV-2, Influenza A/B e RSV, no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 102/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
102/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa
especializada nos serviços de higienização, limpeza e assepsia de bebedouros de água dos prédios
públicos de Louveira, no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br
e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 30 de outubro de 2025.
PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2025
Contrato Nº 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: 37.521.863 LUIZ GUSTAVO JOSIAQUI DE TOLEDO FELTRIN-
ME, CNPJ Nº 37.521.863/0001-14. Processo nº 76/2025. Dispensa de Licitação nº 38/2025.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem e
transporte de equipamentos para a realização do 8º encontro de motociclistas e triciclistas,
nos dias 07, 08 e 09 de novembro no município de Lutécia/SP". Valor: R$ 11.900,00 (onze
mil e novecentos reais). Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Gestor de Contrato: Fábio da
Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do
edital de Pregão Eletrônico nº 026/2025, objeto do Processo nº 110/2025. Tipo: menor
preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLI CO
DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 17
de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser
retirado através
do site
https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores
informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES (VENTILADOR
PULMONAR/RESPIRADOR,
DESFIBRILADOR
EXTERNO,
CAMA
FAWLER,
ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARÂMETROS, CADEIRA DE RODAS, APARELHO
ELETRONEUROMIÓGRAFO E AUDIÔMETRO).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a
necessidade de análise das impugnações, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para
abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 29 de outubro de 2025.
Mogi das Cruzes, em 29 de outubro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Anuncia a abertura de licitação, para a Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de
MONTE MOR/SP, especificamente nas ruas Latif S. Pires Miguel Filho, Lázaro Lirani, Antônio
Canesin E Jardim Capuavinha, com recursos oriundos do convênio federal Nº 943646/2023,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e
Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das
modalidades de licitação. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29/10/2025
às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 05/12/2025 às 08:00
horas e abertura da sessão Pública em 05/12/2025 às 09:00 horas, sendo a entrega das
propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br., visto que
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital
completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no
site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de
dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Equipe de Contratação pelo e-mail
vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br, ou vanessa.souza@montemor.sp.gov.br ou pelo
telefone (19) 3879 9000. Monte Mor/SP, 28/10/2025.
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Processo administrativo nº 212/2.025
Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo:
Menor Preço
por Item.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LAVAGEM
COMPLETA
COM
DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA
TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIDORES E MATERIAIS. Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025 até às
08:00h do dia 19 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia
19 de
NOVEMBRO de
2.025, às
09:00h. Acesso
à sessão
através do
endereço
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2.025
Processo administrativo nº 190/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA EVENTUAL
E
FUTURA
AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES,
SERVIDORES,
NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E PROJETORES PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A
partir das 00:00h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 24 de NOVEMBRO de
2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h.
Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou
através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Processo administrativo nº 177/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de
NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 26 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da
abertura da sessão pública: dia 26 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão
através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do
Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do
site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025
EDITAL Nº 0067/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição
de materiais para cobertura, materiais hidráulicos, cimentos, pregos, pré-moldados,
materiais elétricos, materiais de pintura, revestimentos, para atender as necessidades dos
Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze)
meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de novembro de
2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 4 de novembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO PMP N°4862/2025
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório
realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°022/2025, AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO
CRIATIVA SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDAR A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E
TRANSTORNOS
GLOBAIS
DO
DESENVOLVIMENTO.,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL, onde foi classificada e adjudicado, a
empresa vencedora PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP (10748147000207) com o lote: 1
no valor total de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais).
Em 3 de novembro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO 8744/2025
Encontra-se retificado o presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de
equipamento para a realização de exames de raio-x odontológico panorâmico. O edital
encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br
(Portal
da Transparência);
https://bllcompras.com
(aba
acesso BLL
COMPRAS) e
www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A nova data de abertura será
dia 19 de novembro de 2025 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas
através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Saúde