DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 007/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Estudos, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto
Executivo de Intervenção de Recuperação,
Reforma, Adaptação, Modernização, e
Requalificação Urbana do Canal da Avenida Anísio Azevedo e da Avenida Pedro Paes
Azevedo, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Porto e o Calçadão da 13 de
Julho, em Aracaju/SE, nesta capital, valor R$2.965.397,35, recursos do Contrato de
Financiamento nº 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-
SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do Contrato 18 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 017/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 6 (seis)
meses para o prazo de execução e 8 (oito) meses para o prazo de vigência, passando a
execução de 20/01/2026 para 20/07/2026 e a vigência de 18/12/2025 para 18/08/2026,
visando a conclusão da Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE,
recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e
Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 031/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada GC PALHETA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de
R$ 210.516,00 e Supressão no valor de R$ 210.516,00, visando a conclusão da Contratação de
Serviços de Sondagem para acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos
relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo no
valor de R$ 869.264,51 e Supressão no valor de R$ 876.403,44, visando a conclusão da
Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem
da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para Unidade Básica de Saúde (UBS)Porte 02 Padrão FNDE em Pedra Branca no
Município de Laranjeiras/Se, que celebra entre si a União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal Programa 3600020250002-
Novo Pac-Unidades Básicas de Saúde(UBS) Número da Proposta 11368.7110001/25-001
especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO
CERTAME E DEMAIS ATOS: 25/11/2025 (Vinte e cinco de novembro) às 09:00hs, SITE:
https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0007.1075-
CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15001002/16310000-
PRÓPRIO/FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e
Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou
através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: licitacao@laranjeiras.se.gov.br /
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras, 3 de novembro de 2025.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 - PMPM
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
PEDRA 
MOLE/SE. 
CONTRATADA 
EMPREENDER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J. sob nº 40.174.797/0001-68. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção do Centro Social Comunitário Terra Sol no Assentamento São José da
Quixabeira no Município de Pedra Mole/SE. VALOR CONTRATADO: R$ 1.092.500,00 (Um
milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decretos
Municipais nº 334/2024; 335/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000 - Prefeitura
Municipal de Pedra Mole. 02006- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. 13.392.0004.1098 - Construção do Centro Cultural 44905100 - Obras e Instalações.
FR 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FR 17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025
a 02 de novembro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025-FMS
PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2025-FMS.
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: VEC HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob nº 07.555.270/0001-
08. OBJETO: Fornecimento de Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de
Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 12.703,55 (doze mil setecentos e três reais e
cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a
partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032;
Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art.
75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025-FMS
PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2025-FMS.
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob nº 02.209.788/0001-76. OBJETO: Fornecimento de
Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor
Global: R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será
de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária:
U.O.: 46001;
Ação: 2032;
Elemento da
despesa: 33903000;
Fonte de
Recurso:
16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025-FMS
PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2025-FMS.
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: THALMEC - MED COMERCIAL LTDA - CNPJ sob nº
20.699.933/0001-26. OBJETO: Fornecimento de
Materiais odontológicos ao Fundo
Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 1.024,00 (um mil e vinte e
quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da
assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da
despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art.
72, ambos da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025-FMS. PREG ÃO
ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO
DO CATETE CONTRATADA: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob nº 38.201.387/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Materiais
odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$
2.065,70 (dois mil sessenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária:
U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000.
Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 908/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Tipo Menor
Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em
TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. O mesmo ocorrerá na
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas:
até as 07:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços:
às 08h00min do dia 19 de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos
se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br
/www.gov.br/pncp/pt-br
MANOEL FRANCISCO DE MOURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Tipo Menor
Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em
TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. O mesmo ocorrerá na
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas:
até as 07:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços:
às 11h00min do dia 19 de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos
se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br
/www.gov.br/pncp/pt-br
MANOEL FRANCISCO DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS - (CHAMAMENTO PÚBLICO)
OBJETO: Credenciar/Contratar empresas do ramo para o fornecimento de
combustíveis tipo:
gasolina, diesel
s10, conforme
especificações e
determinações
constantes no Edital do Credenciamento Eletrônico nº 008/2025/FMS, e Termo de
Referência anexo I. Início e recebimento das documentações/propostas dia 05/11/2025, no
site: 
https://bnc.org.br.
Fim 
do 
recebimento 
das
documentações/propostas 
dia
05/11/2026, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br, 
no 
site: 
https://bnc.org.br, 
ou 
solicitado 
pelo 
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 3 de novembro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1566/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que realizará um pregão,
no dia 24 de novembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO
Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a
execução do fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica
central energética de consumo remoto de ananás Tocantins, conectado à rede elétrica (on-
grid), conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no memorial
descritivo e projetos complementares. fornecimento de materiais e equipamentos para
sistema fotovoltaico instalação de inversor solar trifásico configuração de strings e mppts
conforme projeto execução da infraestrutura elétrica com cabeamento, eletrodutos,
dispositivos de proteção (disjuntores e dps), quadros de distribuição e conexões; montagem da
estrutura de suporte dos painéis fotovoltaicos; execução de serviços preliminares como:
locação de container, montagem de andaimes e emissão de art (anotação de responsabilidade
técnica); limpeza final e retirada de entulhos; testes, comissionamento e entrega técnica do
sistema em pleno funcionamento nos órgãos público Municipal de Ananás - TO. A sessão
pública será realizada no prédio da Prefeitura de Ananás, na Avenida Duque de Caxias, n° 300.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações
no
telefone
(63) 3442-1232
e
no
sitio:
www.ananas.to.gov.br e
pelo
e-mail:
ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás-TO, 3 de novembro de 2025.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira

                            

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