DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À FARMÁCIA MUNICIPAL
Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 18 de novembro de
2025
Início da sessão de disputa de lances: às 09h00min do dia 18 de novembro de
2025
Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em, 31 de Outubro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2024 Junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/2023 - Processo Administrativo nº 338/2025 - Objeto: Adesão
a registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em
desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por
horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI
nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção,
testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de
software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software especificados nos
itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente -
Contratada: SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. - Valor: R$ 5.615.999,19 (Cinco milhões,
seiscentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).
Vigência 12 (doze) meses - Data da assinatura 25/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº
14.133/21 São Vicente, 30 de outubro de 2025. Renan Rocha Ribeiro Subsecretário de
Tecnologia e Controle Interno.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025
Processo Administrativo nº10.254/2025
Objeto: Manutenção de Impressora Multifuncional, para atendimento da
Secretaria de Desenvolvimento Social, SEDES,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00
horas do dia 30/10/2025 até as 08h00m do dia 11/11/2025. Início e término da Sessão
Pública de disputa de preços: das 09h00m às 15h00m do dia 11/11/2025. Sites para
acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação
de
esclarecimentos
e
acesso
à
sessão
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 30 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Cordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de "REFORMA DO CENTRO
CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no Município de São Vicente/SP, para atender à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Vencedor do Lote único: PRIMOR
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 550.995,81
(Quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos)
- Adjudicado em 09/10/2025 - Homologado em 09/10/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I
Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 30 de outubro de 2025
MÁRIO SANTANA NETO
Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Processo Administrativo nº 6437/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para Combate
à Pobreza Menstrual nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente para
atender à Secretaria da Educação. Recebimento das propostas: a partir das 17:00 horas do dia
31/10/25 até as 09:00 horas do dia 17/11/2025. Início da sessão pública com abertura e análise
de proposta em 17/11/2025 às 09:30hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir
das 09:45hs do dia 17/11/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para
acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br.
Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 -
São Vicente, 30 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO Nº 220/2025 EDITAL Nº 079/2025.
OBJETO Registro de preços para o fornecimento de Medicamentos Diversos
e Soluções Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Serrana, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões)
e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à
Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.
Serrana, 3 de novembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú/SP comunica a abertura do Credenciamento
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo
com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de
2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26,
de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº
14.133/2021. O edital e seus anexos encontram-se no site www.tambau.sp.gov.br, link
Licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (19)
3673-9500 - ramal 246 ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, n.º 40, Centro. Tambaú,
03 de Novembro de 2025. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal.
Tambaú, SP, 3 de Novembro de 2025.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP,
CONFORME PROJETO PADRONIZADO FORNECIDO PELO FNDE.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R.
Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site
torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitacao@torredepedra.sp.gov.br, Informações no mesmo
local e pelo telefone (15) 3252-8000.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 27 de novembro de 2025 - às 14:00
horas
LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93,
Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025.
Torre de Pedra/SP, em 31 de outubro de 2025
CIRO LUIZ PEDROSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ONIBUS COMPLETO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R.
Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site
torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitacao@torredepedra.sp.gov.br e Bll, Bolsa de Leilões e
licitações - www.bll.org.br., Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 18/11/2025 - às 10:00 horas - LOCAL:
Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br
Torre de Pedra/SP, em 31 de outubro de 2025.
CIRO LUIZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 779/2025
Edital 061/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pré-Escola Tipo
1, Conforme Convênio Nº 965563/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será aberta as 09:00 horas
do dia 12 de dezembro de 2025. Onde se lê: O edital na integra poderá ser obtido no
www.gov.br/compras/pt-br, leia-se: o edital na integra poderá ser obtido no
www.bll.org.br, www.vargem.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal sito a Rua
Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP, os demais itens
permanecem inalterados. Maiores informações através do telefone (11) 4598-3000 ou pelo
e-mail engenharia@vargem.sp.gov.br.
ANA PAULA SILVA GARCIA
Agente de Contratações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
22/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para
elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo de intervenção integrada de
macrodrenagem, requalificação urbana e restauração ambiental no Canal Grageru - trecho
compreendido entre a Avenida Pres. Tancredo Neves e a Avenida Gov. Paulo Barreto
Menezes, ao longo da Avenida Pedro Valadares, Ministro Geraldo Barreto Sobral e Rua Prof.
Roberto de Queiroz, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (Quatro milhões
oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e dezessete centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 10 (Dez) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE
EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função:
15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060
MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa:
33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços
Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 130/2025,
DFD nº 2147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL:
Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto
Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas
Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 04/11/2025
nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO:
30/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 31 de Outubro de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação