DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUACEMA-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Publico que fará realizar a seguinte licitação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 003/2025,
tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por
Preço
Global. Objetivando:
contratação de
empresa para
implantação/substituição,
modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de
Araguacema/TO. No sistema Registro de Preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do
dia 24 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 24
de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da
licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUACEMA-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na
sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, no dia
25 de Novembro de 2025 às 08hs00min, tipo Menor Preço Por item. Modo de disputa:
aberto . Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de reparos em pavimento asfáltico ("TAPA BURACO")
nas vias públicas do município de Araguacema-TO, com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site:
www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 18:00
horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315.
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 - SRP
OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodoméstico e
móveis, objetivando
atender as demandas do
Fundo Municipal de
Educação de
Babaçulândia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO. EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA:
20.11.2025 às 9h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO
DE LOMBO - FAIXA ELEVADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA- TO,
CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL, BDI E CRONOGRAMA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO
LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: POR MENOR PREÇO
GLOBAL;ABERTURA: 20.11.2025 às 11h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência
deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento
de Licitações, e pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 3 de novembro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura,
situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO
ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 025/2025 do tipo menor preço Global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para aquisição de materiais, insumos e
equipamentos de informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bernardo Sayão/To. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 05/11/2025 as
16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da
sessão dia 17/11/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 3 de Novembro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura,
situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO
ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 031/2025 do tipo menor preço Global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO
DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do
04/11/2025 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Abertura da sessão dia 14/11/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário
compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 30 de outubro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, torna público
que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA
aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2025, está
prevista para o dia 17 de novembro de 2025, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DA PREFEITURA DE
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico
e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone:
(63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E-mail: brasilandialicitacoes@gmail.com.
Brasilândia do Tocantins - TO, 3 de novembro de 2025.
LUIZ FELIPE DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e
Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a
realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. Abertura dia 14/11/2025, as 14:00 horas -
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos para os veículos
da frota da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2025, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-TO, 28 de outubro de 2025.
TERESINHA DE SOUSA BRITO SILVA
p/ Secretaria Municpal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por
meio 
da
INTERNET, 
através
do 
site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº021/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto
Armado PA 1 para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal de Colinas do
Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo:
Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura:
17/11/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria
Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23,
Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), 
ou
solicitação 
formal
através 
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 31 de outubro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/PMCO/TO
Espécie: Contrato Nº028/2025/FMECO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por sua atual Gestora
a senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa BEL
MICRO TECNOLOGIA S.A, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo senhor AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, denominada Contratada, OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de
Informática, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
constante nos
autos do Processo
Administrativo sob
Nº014/2024/FMECO/TO, sob
Protocolo Nº6254/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$1.277.801,00 (Um milhão duzentos e
setenta e sete mil oitocentos um Reais). Da Dotação Orçamentária: Órgão: 20 - Fundo
Municipal de Educação Projeto Atividade: MANUTENCAO DA SEMED Unidade: 43 - S E M E D,
Dotação 
Orçamentária: 
12.122.1200.2.049, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00,
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 - Recursos do
MDE, Ficha: 1053, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material
Permanente, Fonte de Recurso: 1.543.0000.000000 - FUNDEB VAAR compl. Da União,
Ficha: 1166. Vigência: 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços nº006/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico Nº007/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 014/2024, DO CONSÓRCIO
MULTIFINALITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL, com fulcro no Artigo 53 do Decreto Nº07, de
31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do
Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023,
e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura:
21/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA - Contratado:
AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE DIREITO AO CONTRATO
N º 0 2 8 / 2 0 2 5 / F M ECO / T O
Primeiro Termo Aditivo de Cessão Termo de Contrato nº028/2025FMECO/TO, firmado
entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO
INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃ O,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por
sua atual Gestora a senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e
a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo senhor AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, denominada Contratada.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de
matriz para filial na execução do Contrato Nº028/2025/FMECO/TO, ante os motivos de
força maior, alheio à vontade das partes, conforme justificativa encaminhada pela empresa
contratada constante nos autos do Processo Administrativo. DAS ALTERAÇÕES: Fica
autorizado a transferência da matriz pela filial da empresa contratada na execução do
objeto avençado, conforme artigo Art. 104, inc. I da Lei 14.133/2021 a substituição da
matriz BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03, empresa

                            

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