DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
Contrato:97/2023, Processo:1319/2025/PMN, Modalidade: Concorrência Presencial n.º
03/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CONSTRUTORA
BOA VISTA - CNPJ N.º30.046.180/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de casas populares no Município de Nazaré. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 432.854,12
(Quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).
Data da assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de
Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida
empresas interessadas em contratar com a administração, para Contratação de empresa
para reforma do piso da quadra do Povoado Vila Robertinho em Nazaré - TO. Os
interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 04 de
novembro até 07 de novembro de 2025, através do e-mail: licitacao@nazare.to.gov.br. O
Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação
das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também
disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão
observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.
Nazaré - TO, 3 de novembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prazo. CONTRATO: Nº 06/2025 Processo: 1475/2022,
Modalidade: Concorrência Presencial nº 03/2024, Número do Contrato: nº 06/2025 Objeto:
Execução de 02 salas de aulas na Creche, no Município de Nazaré - TO Contratada:
CONSTRUTORA BOA VISTA, CNPJ: 30.046.180/0001-03, Empresa da Contratante: Fundo
Municipal de educação de Nazaré, CNPJ: 06.074.698/0001-76. Data de Assinatura:
03/11/2025. Prazo de vigência aditivado: 03/11/2025 a 03/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PROCESSO 163/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos,
que tem por objeto: Aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades do
municipio de Novo Alegre - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.981.078/0001-68, com menor valor apresentado para o item 1, perfazendo o valor de
R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos reais), e Empresa DISBRAV A
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.115.533/0001-44, com menor valor apresentado para o item, 2, perfazendo o valor total
de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas
como VENCEDORAS deste processo licitatório.
Novo Alegre - TO, 28 de outubro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022
PROCESSO: 2022011886
NUP: 020483/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e pista de
caminhada no Parque Cesamar Contrato nº 104/2022, nas condições e especificações
constantes nos autos.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir do seu vencimento,
estendendo a vigência contratual até 17 de fevereiro de 2026, de acordo com Justificativa
(Parecer Técnico) e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e
Processo Nº 2022011886 / NUP 020483/2024.
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada
por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem
como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato
representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 037/2022
PROCESSO: 2020011335 (2022032092).
NUP: 00000.0.017495/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem,
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em
diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir do seu vencimento, contemplando–se nesta ocasião o período de 02/11/2025 a
02/03/2026, bem como o prazo de execução por mais 212 (duzentos e doze) dias, com
início em 03/08/2025 e encerrando em 02/03/2026, nos autos em conformidade com o
art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e
Processo Nº 2020011335 (2022032096), NUP 00000.0.017495/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada
por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem
como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por
meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº
XXX.412.866-XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
- a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 063/2025, firmado nos dias 29/10/2025 entre a
Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a JC ENGENHARIA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.276.668/0001-94, sediado(a) na Av. Tocantins, lote 07,
sala 02, n° 4276, cep: 77.500-000, Vila Nova, Porto Nacional - TO, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jaferson Sousa Carneiro; b) Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Campo Society. Sob Interesse da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo E Serviços Públicos do Município de Pindorama
do Tocantins -To. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico; c) Valor Global:
Tendo como valor global o montante determinado em R$ 545.194,72 (quinhentos e
quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); d)
Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
com
suas 
alterações
posteriores
e)
Processo 
administrativo:
0000000558/2025,
Concorrência Eletrônica n° 008/2025; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos para a
conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação
Orçamentária: Funcional programática:15.452.0728.1.024; Fonte: 1.5000000 / 1.70000;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 29 de outubro
de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei
Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I -
ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025, expedida
em 04 de setembro de 2025, adjudicada no dia 29/10/2025, por estar de acordo com a
Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante vencedor do certame com MENOR PREÇO
GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue
JC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 19.276.668/0001-94, sediado(a) na Av.
Tocantins, lote 07, sala 02, n° 4276, cep: 77.500-000, Vila Nova, Porto Nacional - TO,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jaferson Sousa
Carneiro. Vencedor do
Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO.
Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 545.194,72
(quinhentos e quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e setenta e dois
centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição,
cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta
mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
Pindorama do Tocantins, 29 de outubro de 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FME de Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos
destinados ao Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa
vencedora: FERNANDO ROSENDO PERES JÚNIOR LTDA - CNPJ 14.290.921/0001-40. Valor
global: R$ 18.500,00. Adjudicação: 21/10/2025. Homologação: 23/10/2025. Santa Maria do
Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo.
GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO
Gestor do Fundo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FME de Dispensa Eletrônica nº 02/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos
destinados à educação especial, consistentes na "coletânea desenvolvendo criatividade",
contendo conjunto de jogos e atividades artesanais voltados ao desenvolvimento cognitivo,
sensorial e motor de crianças de 4 a 10 anos, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de
Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: S. R. DA SILVA LIVROS -ME
- CNPJ
12.363.679/0001-62. Valor global:
R$ 14.000,00.
Adjudicação: 22/10/2025.
Homologação: 23/10/2025. Santa Maria do Tocantins/TO.
GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO
Gestor do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - FME
Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 705/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 30.068.329/0001-55. Contratada: S. R. DA SILVA LIVROS -ME -
CNPJ Nº 14.290.921/0001-40. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao Fundo Municipal de Educação de
Santa Maria do Tocantins/TO. Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Valor: R$
18.500,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - FME
Dispensa Eletrônica nº 02/2025. Proc. Adm. nº 706/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CNPJ 30.068.329/0001-55. Contratada: S. R. DA SILVA LIVROS -ME - CNPJ
12.363.679/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais pedagógicos destinados à educação especial, consistentes na "coletânea
desenvolvendo criatividade", contendo conjunto de jogos e atividades artesanais voltados
ao desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor de crianças de 4 a 10 anos, a serem
utilizados pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Vigência:
até dia 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 14.000,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino
Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS - TO, torna pública o extrato do Contrato Nº 0152/2025, Processo nº 0152/2025,
Pregão Eletrônico nº 0001/2025/ADM, visando aquisição aquisição de 01 (um) veículo
automotor tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, tração 4x4, motor diesel, câmbio
automático, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 5 passageiros e
demais características descritas neste Termo de Referência. Assinatura: 27/10/2025.
Resultado: A Marca Motors Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.724.715/0001-48, foi
vencedora do referido item. Dotações: 08.244.0125.1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens
Permanentes. Elemento: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
1.660.0000.000000- Transferência de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Emenda parlamentar nº: 202537750008. Vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente
até a entrega do objeto, art. 111 da lei 14.133/21- Assinatura: 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO,
através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 0001/2025 de 02 de janeiro
de 2025, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 08h00min, na sede
deste Município, Praça 05 de Janeiro, 890 - Centro, Licitação Pública, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL - REEDIÇÃO 0001/2025/FMS, Visando Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Medicamentos, materiais e equipamentos hospitalar para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins. Conforme
descrições no Termo de Referência. O edital está disponível na prefeitura e no site
www.santaterezadotocantins.to.gov. e-mail: licitacao.santatereza@gmail.com
Informações (63) 63 99103-9479
Santa Tereza do Tocantins, 3 de novembro de 2025.
LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA
Pregoeira

                            

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