DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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289
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERRA BRANCA E SÍTIO CACIMBA VELHA, LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado
total de R$ 391.601,46 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e um reais e quarenta e
seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para
acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 24/11/2025. Início da sessão de disputa:
às 08h30 do dia 24/11/2025.
Carnaíba, 4 de novembro de 2025.
MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Processo Nº 102/2025 - Credenciamento Eletrônica nº 6/2025 - Comissão:
Pregoeiro. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO "MARMITEX", PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, conforme
especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 113.458,42
(cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). O
recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de
10/11/2025, das 07h00 às 13h00 na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, Rua Presidente
Kennedy, 
nº
283 
- 
Centro
- 
Carnaíba
- 
56.820-000. 
Edital
completo 
no
site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações
Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba -
PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário das 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba, 4 de novembro de 2025.
MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 4/2025- Do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE -
Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão à ata de registro de preço para
eventual e futura Aquisição de Mobiliários, cujos quantitativos, especificações, preços e
fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório realizado
pelo referido consórcio. Empresa Contratada: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ 06.xxx.59x/0001-xx. A adesão se deu com a prefeitura municipal de Cumaru/PE,
com valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); com o Fundo Municipal de Educação de
Cumaru/PE, com valor de R$ 973.900,00 (novecentos e setenta e três mil e novecentos
reais); Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, com valor de R$ 79.100,00 (setenta e
nove mil e cem reais), perfazendo um valor total global de R$ 1.071.000,00 (um milhão e
setenta e um mil reais) referente a aquisição de mobiliários aos referidos fundos.
Homologa-se, no dia 04 de novembro de 2025 o referido processo e, assim, o faço,
operando com lastro na lei 14.133/21 e demais disposições correlatas à espécie aplicada.
Cumaru - PE, 4 de novembro de 2025.
MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
Processo Adm.: nº 081/2025, Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Contrato N° 132/2025,
Contratante: MUNICÍPIO
DE DORMENTES,
CNPJ: 35.667.377/0001-83.
Contratada:
CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 32.396.643/0001-92.
OBJETO: A presente licitação consiste na aquisição de implementos agrícolas para atender
as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes,
conforme
Proposta transferegov.br
nº 054688/2023
Convênio transferegov.br nº
945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. PRAZO DE
VIGENCIA: 28/10/2025 à 27/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil,
seiscentos reais). DORMENTES - PE, 28 de outubro de 2025.JEOLANDIO JOSÉ COELHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
Processo Adm.: nº 081/2025, Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Contrato N° 133/2025,
Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: TEC
AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 28.344.495/0001-95. OBJETO: A
presente licitação consiste na aquisição de implementos agrícolas para atender as
necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes,
conforme
Proposta transferegov.br
nº 054688/2023
Convênio transferegov.br nº
945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. PRAZO DE
VIGENCIA: 28/10/2025 à 27/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos
e cinquenta reais). DORMENTES - PE, 28 de outubro de 2025
JEOLANDIO JOSÉ COELHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Adm.: nº 081/2025.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos
pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta
transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Empresas vencedoras valor total: R$
37.550,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais): ECO-TEC AMBIENTAL
COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI (28344495000195) com o lote: 2 no valor total de R$
12.950,00 (doze
mil e novecentos e
cinquenta reais). CIDAMAQ
MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (32396643000192) com o lote: 3 no valor total de R$
24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Item fracassado: 1.
Dormentes - PE, 23 de outubro de 2025
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico
nº. 002/2025, em favor das vencedoras do certame, as empresas: APOTEK DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº
36.099.392/0001-35, vencedora dos itens 128, 129, 132, 136, 190, 191, 224, 226, 286, 327,
356, 374, 407, 414, 432, 459, 490, 494, 497, 501, 561, 562, 584 e 706 no valor total de R$
175.338,60 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos); BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.175.908/0001-12,
vencedora dos itens 687, 688 e 697 no valor total de R$ 6.358,50 (seis mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, vencedora do item 440 no valor total de
R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais); BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.406.720/0001-31,
vencedora dos itens 051, 078 e 711 no valor total de R$ 4.317,50 (quatro mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta centavos); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.092.374/0001-24, vencedora dos itens 131,
288 e 289 no valor total de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais); HÓRUS
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.754.510/0001-48,
vencedora dos itens 256 e 375, no valor total de R$ 6.912,00 (seis mil, novecentos e doze
reais); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.829.339/0001-09,
vencedora do item 031, no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos
reais); INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.509.826/0001-16,
vencedora do item 543 no valor total de R$ 20.574,00 (vinte mil quinhentos e setenta e
quatro reais);
MEDICINALI PRODUTOS
PARA SAÚDE
EIRELI, inscrita
no CNPJ
Nº
20.918.668/0001-20, vencedora dos itens 506, no valor total de R$ 936,00 (novecentos e
trinta e seis reais); MIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 55.492.463/0001-00,
vencedora dos itens 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 026, 027, 028, 032, 034,
035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 049, 052, 055, 056, 059, 060, 061, 064, 065, 066,
067, 069, 070, 071, 072, 080, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 093, 094, 095, 096, 104, 105,
106, 107, 108, 110, 113, 114, 116, 117, 121, 122, 123, 125, 127, 133, 135, 140, 141, 142,
145, 146, 148, 155, 156, 157, 163, 164, 166, 168, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 200, 201, 202, 203, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
223, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246,
260, 261, 262, 263, 270, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 322, 324,
325, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 354, 355, 357, 358, 364, 365, 372, 373, 377, 381, 382,
383, 384, 385, 387, 395, 398, 399, 400, 401, 402, 408, 409, 413, 415, 435, 438, 439, 442,
456, 457, 458, 460, 461, 462, 470, 488, 489, 496, 500, 503, 504, 505, 514, 515, 516, 517,
518, 519, 520, 521, 522, 523, 537, 538, 542, 548, 551, 552, 555, 556, 557, 558, 560, 565,
570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597,
598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615,
616, 617, 618, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,
635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652,
653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 673,
674, 689, 690, 692, 693, 694, 712, 715, 717 e 718 no valor total de R$ 2.106.472,82 (dois
milhões, cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos);
OUROMED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
Nº
48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 272, 318, 319, 366, 367, 397, 444, 455, 463, 477,
478, 491, 705 e 707 no valor total de R$ 25.499,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e setenta centavos); UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.946.774/0001-03, vencedora dos itens
001, 002, 003, 004, 005, 006, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 029, 030,
033, 036, 037, 045, 046, 047, 048, 050, 053, 054, 057, 058, 062, 063, 068, 073, 074, 075,
076, 077, 079, 081, 083, 084, 085, 092, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 109, 111, 112,
115, 118, 119, 120, 124, 126, 137, 138, 139, 143, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 158, 159,
160, 161, 162, 165, 167, 170, 172, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 237, 238, 247, 249, 250, 251, 252, 253,
254, 255, 257, 258, 259, 271, 284, 285, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 320, 321,
323, 326, 328, 329, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 352, 353, 359, 360,
361, 362, 363, 368, 369, 370, 371, 378, 379, 380, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,
396, 403, 404, 405, 406, 410, 411, 412, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426,
427, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 436, 437, 441, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451,
452, 453, 454, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 479, 480, 481,
482, 483, 484, 485, 486, 487, 492, 495, 498, 499, 502, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513,
524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 539, 540, 541, 544, 545,
546, 549, 550, 553, 554, 559, 564, 580, 581, 582, 583, 585, 586, 587, 588, 621, 670, 671,
672, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 691, 695, 696, 698, 713,
714 e 716 no valor total de R$ 2.230.144,70 (dois milhões, duzentos e trinta mil, cento e
quarenta e quatro reais e setenta centavos) e a empresa W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ
Nº 28.013.023/0001-50,
vencedora do item 134, no valor total de R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais). Ao mesmo tempo, declara os itens 130, 151, 152, 188, 189, 192, 225, 231,
248, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 287, 290, 312, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 376, 424,
493, 563, 566, 567, 568, 569, 579, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 708, 709 e 710 fracassados
e o item 547 cancelado.
Itaíba/PE, 31 de outubro de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTONIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Licitatório n° 62/2025.
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos
automotores da Secretaria de Educação e Esporte do Município de Lagoa Grande-PE, com
operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Secretaria de
Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Percentual máximo permitido 4% (quatro por cento).
Data da Sessão: 18 de novembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos,
situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo Licitatório n° 63/2025.
Objeto: Registro de Preços para confecção de fardamentos escolares destinados
aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme
Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de novembro de 2025 às 13h00min no
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE.
Editais
estão
disponíveis 
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às 
14h00min,
de 
segunda 
a 
sexta 
ou
através 
do 
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 4 de novembro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SMS
Processo Licitatório Nº: 25/2025-SMS. PRG.
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL. Valor: R$ 4.735.246,43. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 17 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de
novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
www.lagoadoouro.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ww.gov.br/pncp.
Em 30 de outubro de 2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro Oficial

                            

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