DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO ao Edital de
Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é a "Contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, atuantes na área da saúde, credenciadas junto ao Poder
Executivo Municipal, e devidamente qualificadas, com interesse em celebrar contrato de
gestão com a Prefeitura do Município de Bernardino de Campos, tendo como objetivo a
operacionalização, gerenciamento e execução dos serviços de saúde nas unidades de saúde
do município, a partir do Programa de Trabalho, fornecido pelo Município de Bernardino
de Campos", para alterações no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada
a data para recebimento dos envelopes, que poderão ser enviados das 10:00 horas do dia
05/11/2025 às 09:00 horas do dia 09/12/2025. As entidades interessadas deverão se
qualificar como Organização Social mediante requerimento dirigido exclusivamente à
Secretária Municipal de Saúde, até dia 28 de novembro de 2025, às 13h, conforme
disposto no Anexo I - Termo de Referência. O início da sessão ocorrerá no dia 09/12/2025,
às 09:30 horas. Edital retificado e demais documentos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço
eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes,
Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor
de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta
cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / 99698-6686.
Bernardino de Campos, 4 de novembro de 2025.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 123/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços
n°. 40/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço
Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Aquisição / Fornecimento de Fórmulas Lácteas e Produtos Nutricionais
utilizados na Alimentação Enteral, de acordo com os termos, condições, quantidades e
especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do
"Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para
realização do pregão terá início em 18 de novembro de 2025 às 08h00min. do Horário
Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações
e
contratações
denominado
"comprasnet"
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°.
1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das
14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e
poderão
ser
obtidos
Gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 40/2025);
Buritama
(vtec.net.br)
-
(tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
40/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 4 de novembro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12946/2025
Carla Jeanice Batista Silveira Sales, Secretária Municipal de Administração e
Finanças, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de
Computadores e Periféricos para Setores da Municipalidade Secretaria de Saúde e Assistência
Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao
presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o
lote nº 01, com proposta global de R$ 56.233,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e três
reais), da empresa licitante SERVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.784.976/0002-95; o lote
nº 02, com proposta global de R$ 216.318,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e dezoito
reais), da empresa licitante ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ:
24.846.428/0001-18. Sendo o valor final desta licitação de R$ 272.551,00 (duzentos e setenta
e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais); resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21,
para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente
com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.
Capão Bonito-SP, 4 de novembro de 2025.
CARLA JEANICE BATISTA SILVEIRA SALES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
EDITAL 148/2025. Objeto: Conservação e manutenção de ruas, avenidas, acostamentos,
prédios, terrenos e áreas públicas. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 08:00h. Início
da Fase de Lances: 17/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 31 de outubro de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
EDITAL 155/2025. Objeto: Viagem fretada. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 08:00h.
Início da Fase de Lances: 18/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 31 de outubro de 2025.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
EDITAL 158/2025. Objeto: Diazóxido 100mg. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às
13:00h. Início da Fase de Lances: 13/11/2025, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 31 de outubro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
EDITAL 161/2025. Objeto: Sensor e leitor freestyle I e II. Abertura das Propostas: 14/11/2025,
às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 31 de outubro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 119/2023 - PE nº 27/2023 - PC n° 483/2023 - PI 16087/23 - Objeto: Locação
de veículos. Contratada: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.590.934/0001-70.
Aditamento nº 06: Alteração da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 3; Acréscimo de 06
(seis) veículos do tipo Hatch, correspondendo a 5,8580% do valor global inicial contratado.
Valor global: R$ 162.853,20. Assinatura: 30/10/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PI 34.412/25 - PC 668/25 - EDITAL 95/25
Comunicamos a todos os interessados a participarem do Chamamento Público
acima mencionado, cujo objeto é o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PARA ESTUDOS VISANDO À REALIZAÇÃO FUTURA DE LICITAÇÃO, DIRECIONADA À
IMPLANTAÇÃO DE MARINA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, que fica o
aludido certame SUSPENSO para análise das sugestões e pedidos de esclarecimentos
apresentados, visando com esta medida aprimorar o detalhamento técnico do objeto e
ampliar a possibilidade de participação dos interessados. Assinatura: 04/11/2025.
Caraguatatuba, 4 de novembro de 2025.
JÉSSICA CAETANO RICCI
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Interno nº 29.648/2025 - Processo de Compra nº 544/2025 - Edital nº 60/2025 -
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO NAS
REGIÕES CENTRAL E
NORTE DO
MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA/SP - Adjudicda: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº
38.076.958/0001-39 - valor global de R$ 562.176,16 - Assinatura: 03.11.2025 - GILSON
MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - EDITAL Nº 125/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP.
Abertura: 25/11/2025 às 09h00min.
Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Reabertura
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 -
PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 126/2025
Objeto: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - BAIRRO RIO DO OURO
Abertura: 26/11/2025 às 09h00min.
Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025
EDITAL Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, DESTINADO
AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
CATIGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo
telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e
www.bllcompras.com, pelo e- mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 4 de novembro de 2025.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora com registro na Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS - especializada na prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar,
laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na
modalidade coletiva do tipo plano básico em enfermaria, com abrangência regional, para os
empregados públicos do Poder Executivo Municipal da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo
período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 18 de novembro de 2.025, às 08h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550.
Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail:
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 4 de novembro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração