DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
Processo Licitatório Nº 126/2025. Processo Administrativo Nº 4707/2025
Objeto: Registro de Preços de Peças Originais Para Manutenção de Veículos da
Frota Municipal de Itajobi, de acordo com Fabricantes e Modelos Constantes no Termo de
Referência, conforme especificações do Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos
e propostas: 19/11/2025 às 13:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi,
Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-
se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 -
Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Itajobi, 3 de novembro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo SUPRI 206/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 18/2025 -
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE
MARISTELA (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO
DE
OBRA.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS:
a partir das 19h30min do dia 05/11/2025 até às 09h00min do dia 24/11/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/11/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10
min do dia 24/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 4 de novembro de 2025
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO Nº 8.831-5/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS
MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e
controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes,
destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à
Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal
ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de
empresa, lotes e respectivos valores, a saber: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA
(CNPJ n° 07.612.306/0001-48): LOTE 1, R$6.867.907,20, LOTE 2, R$747.566,40; NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 08.528.442/0001-17): LOTE 3, R$1.033.888,80. Por fim,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 3 de novembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 067/2025 - Processo Administrativo nº 8.831-5/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas
empresas, através dos Processos Administrativos n° 10.223-7/2025; 10.224-5/2025, CASA
MELO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, ao processo
licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de
seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos
Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município
de Jaboticabal; da manifestação apresentada pela Secretaria de Fazenda e, ainda, do
parecer jurídico, anexado aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, INDEFIRO AS
RAZÕES DE RECURSO, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pelo
Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão.
Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 3 de novembro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 091/2025, que tratará do Registro de preços visando a aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da
Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30 do dia 18 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e,
também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 4 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2025
Contrato Nº 167/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-
32. Contratado: CONSTRUTORA ARAUJO DE PARAGUACU LTDA-ME, CNPJ Nº 27.411.315/0001-
88. Processo nº 77/2025. Dispensa de Licitação nº 39/2025. Objeto: "Contratação, por
empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de pintura da Praça
Arlindo Eiras do município de Lutécia/SP, conforme planilha orçamentária e memorial
descritivo". Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 03/11/2025 à 03/01/2026. Gestor
de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de RP nº03/2024 - Pregão Presencial para RP nº17/2024 - Proc.
nº26/2024. Objeto da ARP: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina
Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa
municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Fornecedor Registrado: Rotta
Comércio de Combustíveis Ltda - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
e o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro para menos da Ata de Registro de
Preços nº 03/2024. Valor Registrado atualizado: Itens/Valor Un. registrado: 1- Álcool/R$
4,10; 2- Diesel BS500/R$ 6,10; 3 - Gasolina Comum/R$6,05; 4- Diesel BS10/R$ 6,20. Vigência:
12 Meses. Data da Assinatura do TA: 29/10/2025. Marapoama/SP, 03/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: contratação de empresa
especializada em construção civil, para a reforma e prestação de serviços com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, para a conclusão das obras, reforma e/ou
recuperação das instalações da escola de educação tipo B, localizada na rua José Cleuneris
Giat, Monte Mor/SP. Contrato nº 98/2025 - Contratada: J. Maiko Prevelato Construções
Ltda. Valor Total: R$ 1.100.000,00. A vigência do Contrato será de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Processo administrativo nº 176/2025
MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, PROTETOR
E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, em
razão de falha técnica do sistema não foi possível abrir a sala de disputa do referido
certame na data de 03/11/2025. Sendo assim, nova data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 07/11/2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia
09/12/2025,
às
09:00h.
Acesso
à
sessão
através
do
endereço:
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2025
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
COMPRIMIDOS (ACICLOVIR, AMOXICILINA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE
SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 28/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 4 de novembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS
(ACETILCISTEÍNA, INSULINA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE
MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 01/12/2025 ÀS 09:00 H.
EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?
acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 4 de novembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2025
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC .
DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 4 de novembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125-2025
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 19 de novembro de 2025, às 09h00min.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
DE QUADRA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO. LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAETANO
FIGUEIREDO - VILA SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Encontra-se aberto a
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 09-2025 - PROCESSO Nº. 125-2025, cujo objeto
consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA DE QUADRA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO. LOCALIZADO NA RUA MANOEL
CAETANO FIGUEIREDO - VILA SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das
propostas a partir do dia 05 de novembro de 2025, às 08h00min, com o encerramento no
dia 19 de novembro de 2025, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 19 de novembro de 2025, às
09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link:
Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho, 4 de novembro de 2025.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação