DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, a NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 044/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de câmeras de segurança, bem como execução dos serviços de instalação,
configuração e manutenção preventiva e corretiva das referidas câmeras, garantindo o
pleno funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico do Município de Buriti do
Tocantins - TO. NOVA DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025, às 08:00h. A sessão
será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação
desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de obra de engenharia para construção de praça pública no Município de
Filadélfia/TO, conforme Contrato de Repasse nº 68056/2024/MCIDADES/CAIXA. Tipo:
Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Recebimento das propostas:
até 19/11/2025,
às 08h30. Abertura da
sessão: 19/11/2025, às 09h00,
no site
https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital: 
disponível
em
www.filadelfia.to.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP
Filadélfia-TO, 4 de novembro de 2025.
DAVID SOUSA BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2025
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO,
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014,
e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 061/2025 (PROC. ADM 2426/2025)
entre os dias 06 a 11 de novembro de 2025, das 08:00 horas do dia 06/11/2025 a 15:00
horas do dia 11/11/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender às
necessidades da Unidade de Farmácia Básica do município de Formoso do Aragua i a / T O,
visando à melhoria das condições de trabalho, armazenamento e atendimento ao público,
com recursos financeiros oriundos do Programa Qualifar-SUS. As propostas de preços
juntamente com os documentos de habilitação, deveram ser anexadas no portal de compras
públicas. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do
Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 4 de novembro de 2025.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Republicação.
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 28/2025 - (PROC. ADM 1469/2025) - REPUBLICADO
RETIFICADO que se realizará dia 18 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço
para aquisição de materiais permanente eletrônicos e mecânicos para atender as
necessidades dos fundos e secretarias vinculadas, no município de Formoso do Araguaia.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 4 de novembro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 040/2025
Processo Administrativo n° 783/2025
Pregão Nº 020/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ
11.429.603/0001-20
Contratada: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 32.534.969/0001-39
INFINITY COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ -
39.559.498/0001-62
IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 57.353.142/0001-50
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 51.685.649/0001-24
LIKE FARMA LOGISTICA CERTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ -
54.703.989/0001-29
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 23.384.022/0001-06
MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL - CNPJ - 12.812.677/0001-03
MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ -
49.682.983/0001-82
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS
LTDA - CNPJ - 45.107.793/0001-80
RIO PHARMA LTDA - CNPJ - 46.531.066/0001-09
W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ - 37.844.754/0001-38.
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
Preço: R$ 2.242.129,97 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove
Reais e Noventa e Sete Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000.1.500.1002
04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000.1.500.1002
04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.600.0000.1.500.1002
04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.600.0000.1.500.1002
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na
forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitações na modalidade pregão, conforme
descritos a seguir:
As 08:00h, do dia 17 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº
005/2025, Processo Administrativo nº 901/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro
de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, utensilios domesticos e EPI's, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos municipais da saúde de
Peixe - TO.
As 08:00h, do dia 19 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº
006/2025, Processo Administrativo nº 1330/2025, Tipo Menor Taxa Administrativa, para
registro de preços para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa
especializada em serviços de autogestão integrada para fornecimento de medicamentos,
insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, de forma
parcelada, conforme listados e preços fixados na tabela CMED e revista SIMPRO, incluindo
a implantação e operação de solução informatizada, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO.
As 08:00h, do dia 20 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº
007/2025, Processo Administrativo nº 1332/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro
de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para
atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste Município de Peixe -
TO. Os Editais poderão serem adquiridos, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site
www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto
ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Peixe-TO, 4 de novembro de 2025.
WILLES ROSA MARTINS
Gestor do Fundo de Saúde
AVISO DE RESCISÃO
O Município de Peixe - TO, inscrito no CNPJ nº 02.396.166/0001-02, torna
público que, com fundamento nos artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021,
procedeu à rescisão unilateral do Contrato nº 162/2025, firmado com a empresa CEGONHA
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.677.164/0001-19, cujo objeto era a prestação de serviços de
gerenciamento de frota para abastecimento de veículos e máquinas, em razão do
descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, aplicando-lhe a penalidade de
suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Peixe
- TO, pelo período de 03 (três) anos, conforme disposto no art. 156, § 4º, inciso III, da Lei
nº 14.133/2021, a contar de 03 de novembro de 2025.
Peixe-TO, 4 de novembro 2025.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento da
licitação previamente anunciada, conforme detalhes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2025 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação
escolar, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município
de Sampaio - TO. A abertura, que estava programada para o dia 7 de novembro de 2025,
às 9h, foi adiada e será realizada agora no dia 17 de novembro de 2025, às 14h, em
virtude de reajuste e readequação do Termo de Referência. A sessão será realizada através
do Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico: https://app-compras.licitasampaio.com.br/,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação,
das 8h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município, no endereço
www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo Portal Licita Sampaio, no endereço https://app-
compras.licitasampaio.com.br/.
Sampaio - TO, 3 de novembro de 2025.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação