DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala
de coordenação de Licitações e contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário
de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente
Breves/Pa, 5 de novembro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3019-2025/SRP/CC/SEMSA/FM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03027-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº
03019-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Recarga de
Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades das Unidades Hospitalares vinculadas
à Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro,
torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS,
resolve:
tornar
público
a
HOMOLOGAÇÃO
do
Pregão
Eletrônico
nº
03019-
2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado. A empresa: M & E Distribuidora de Gases Ltda CNPJ:
21.728.056/0001-37, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04. Totalizando o valor Homologado
de R$ 994.350,00(Novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
Breves, 5 de setembro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço, Sob
Demanda, de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, Infraestrutura e Espaços Públicos
de Natureza Civil, Com Fornecimentos de Insumos, Equipamentos, Peças, Materiais e Mão
de Obra, Na Forma Estabelecida Em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos No
Sinapi/Pa. Sessão Pública: 21/11/2025 às 09:00h, Horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA:
18/11/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 15/2023-TP-LOTE 03. PARTES :
FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO-PONTA DE TERRA-LOTE 03. Fica
aditado o contrato de nº 15/2023-TP-LOTE 03 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º
do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 26,79%, totalizando o presente aditivo
o valor de R$ 229.776,37, assinatura de valor contratual em: 25 de setembro de 2025.
Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMSA, Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a realização da
reforma geral do hospital municipal de Chaves-PA. O Secretário municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
resultado da licitação e ADJUDICA o objeto a empresa: R. N. CORRÊA ALVES LTDA - CNPJ nº
08.543.179/0001-35. Valor Global R$ 2.091.408,59. Homologado em: 31/10/2 0 2 5 . P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-FMS, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das unidades de
Saúde do município de Chaves-PA. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado
da licitação e ADJUDICA o objeto as empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-CNPJ nº 21.581.445/0001-81, Valor Global R$ 706.707,50, HOSPMED COMERCIO LTDA-
CNPJ 11.411.491/0001-80, valor global R$ 118.692,00. MED SAÚDE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ Nº 19.558.415/0001-03, valor global R$ 3.618.645,16. R S
LOBATO NETO LTDA, valor global R$ 247.104,00. Homologado em: 31/10/2025
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Secretário municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria municipal de Educação do município de Chaves-PA, por intermédio
da Comissão de Contratação, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 005/2025-SRP-FME, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados
na rede pública de ensino do município de Chaves-PA. Considerando a inabilitação das
empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado.
FELLIPY FERNANDO FERRREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria municipal de Saúde do município de Chaves-PA, por intermédio da
Comissão de Contratação, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2025-SRP-FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de mobiliário
hospitalar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde do município de
Chaves-PA. Considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo
licitatório como fracassado.
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Secretário municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408006/202501. Contratante: FUNDO MUN E DES
DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada:
INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.777.074/0001-28.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 236.662,87 (duzentos e trinta e seis mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso
I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 1.183.423,29(um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos
e vinte e três reais e vinte e nove centavos).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408014/202501. Contratante: FUNDO MUN E DES
DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada:
SERVIX- TRANSPORTES, LOCACAO, NAVEGACAO & PREST. DE SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ
27.773.926/0001-76. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.669,50 (vinte e
dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 115.333,81(cento e quinze mil, trezentos e trinta e três
reais e oitenta e um centavos).Data de assinatura para todos: 04/11/2025. Carmem Lúcia
Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90016/2025
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-
OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ .
Empresas Vencedoras: A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVI CO S ,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.259.236/0001-24 - Lote: 01, item 1, 2, 3 - Total do Vencedor: R$
1.480.000,00,00; - Total do Vencedor: R$ 1.480.000,00;
Data da Homologação: 04/11/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90016/2025. Ata de registro de Preço nº 04112025. Pregão
Eletrônico SRP nº 90016/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E
INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresas Vencedoras:
A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº
41.259.236/0001-24 - Lote: 01, item 1, 2, 3 - Total do Vencedor: R$ 1.480.000,00,00 - Valor
Global: R$ 1.480.000,00. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico n°. 029/2024. Objeto: aquisição de
materiais pedagógicos, didáticos e esportivo; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º
Termo
Aditivo a
ARP nº
152/2024-Achou
Distribuição e
Comércio Ltda,
CNPJ
48.529.824/0001-80. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a
30/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 155/2024-Industria Fenix Corte a Laser Ltda, CNPJ
13.759.849/0001-95. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a
30/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 156/2024-Ramsig Ltda, CNPJ 54.198.647/0001-07.
Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2025 a 30/10/2026. 1º
Termo Aditivo a ARP nº 157/2024-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos
Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de
30/10/2025 a 30/10/2026.
Processo Licitatório n.º 034/2025, Adesão ata de Registro de Preço n°. 003/2025. Objeto:
Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre rodas, utilizando a Ata de Registro de Preços n°
051/2024, originado do Pregão Eletrônico nº 024/2024, gerenciada pelo Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxa-CIMPLA. Contrato nº. 257/2025-Bamaq
SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54. Valor total R$
590.000,00. Vigência: 1 ano a partir 31/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2025
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 019/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas competências legais e considerando haver
o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Inexigibilidade
de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa responsável pela apresentação de
show artístico com a cantora Joelma, no grande evento cultural "RAID 2025", a ser
realizado no dia 25 de outubro de 2025, no Município de Curuá/PA, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve:
Dessa forma, atendidos os requisitos legais e o mérito administrativo,
HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025 e ADJUDICO o objeto
à empresa Canto Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.059.072/0001-99, pelo valor total
de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos dos procedimentos
legais adotados pelo Agente de Contratação e constantes dos autos.
Curuá, 8 de outubro de 2025.
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Curuá/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 31 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.222.342,50
(dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 11.111.712,50 (onze milhões, cento
e onze mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO
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