DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600256
256
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - PE. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a
Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 10/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.032
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.032
Sesau.Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Totais Mandibulares Ou
Maxilares Para O Laboratório Regional de Prótese Dentária (Lrpd), Com Fornecimento de
Material, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Objetivando Suprir A Necessidade de
Assistência Odontológica Na Rede de Saúde Municipal de Ananindeua. Homologa o resultado
do julgamento do respectivo processo licitatório, em favar da empresa KIKUCHI MARANHÃO
ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ Nº 20.662.674/0001-69, no valor total de R$
441.552,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).
Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2025.
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.049
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.049
Semed.Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição
de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, Visa Atender às Demandas da
Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, Garantindo A Higienização e Manutenção das
Unidades Escolares. Data da Abertura: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h
(Hora
Local). 
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA. A Prefeitura Municipal de
Anapu/PA, torna público aos interessados que a sessão que seria realizada às 08:00 horas
do dia 07/11/2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor
preço por item, com Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de
pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as
necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA, fica
ADIADA a sessão para o dia 19 de novembro de 2025, às 08:00h. Demais informações
estarão à disposição dos interessados no e-mail: licitapmapa05@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-026-PMA. A Prefeitura Municipal de
Anapu/PA, torna público aos interessados que a sessão que seria realizada às 08:00 horas
do dia 11/11/2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, com Objeto:
Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviço de agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 21 de
novembro de 2025, às 14:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados
no e-mail: licitapmapa05@gmail.com.
Anapu - PA, 5 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito Municipal de Anapu/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-028-PMA. A Prefeitura Municipal de
Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na
modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-028-PMA que tem por objeto: Registro de preços
para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de
luminárias públicas em tecnologia led, incluindo materiais elétricos, equipamentos,
acessórios e serviços necessários para a substituição de luminárias e implantação de
iluminação pública, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal do
Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 08:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento
convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029-PMA. A Prefeitura Municipal de
Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na
modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-029-PMA que tem por objeto: Registro de preços
para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de
hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 21/11/2025 às 08:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento
convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Anapu - PA, 5 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito Municipal de Anapu/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
insumos e equipamentos agrícolas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Benevides, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contratante:
Prefeitura Municipal de Benevides - CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 496/2025 -
Contratada: AGROPOINT - FLORICULTURA LTDA. CNPJ nº 48.718.374/0001-73. Valor: R$
1.002.010,06 (um milhão dois mil e dez reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 24/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 508/2023 - SEMED, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
23.827.214/0001-31 e a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001-
15. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Empresa especializada na
prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos,
bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 22/11/2025, prorrogando-se até 22/11/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025.
Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação
de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 211/2023 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
13.707.794/0001-70 e a empresa AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a
contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves locação de ônibus, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06
(seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/10/2025,
prorrogando-se até 14/04/2026. Data de Assinatura: 19/06/2025. Ordenador de Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-032 PMBJT Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na prestação de
serviços de ornamentação natalina e de réveillon, abrangendo o projeto, confecção,
montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada dos elementos decorativos,
com vistas à composição estética e ambientação temática dos espaços públicos do
Município. Abertura 18/11/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago Pereira Costa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos
reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos
reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil, trezentos reais).
Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte
reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais).
Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. JOSÉ
OSCAR PEIXOTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇ ÃO
NOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.ePREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/ e EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado no DOU Seção 3
pagina278 do dia 05/11/2025. Onde-se lê CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. O restante permanece o mesmo
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA. Processo Licitatório
nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público que às 10h00min do dia 25 de novembro de 2025, realizará
licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º
047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30
de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de tablets com
acessórios, em lote único, por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item,
afim de atender às demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na
Escola (PSE) e às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
acessado 
a 
página 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
dos 
Municípios/PA 
-

                            

Fechar