DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 305 0012 2.050 - 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH; 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador -
CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos:
3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de
Despesa:
4.4.90.52.00
-
Equipamentos
e
Material
Permanente;
Subelemento:
4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. DATA DA ASSINATURA: 03 de
novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2025, que entre si celebram O FUNDO
BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O presente
instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no
Anexo I, (Embarcação de alumínio tipo Voadeira com capota retrátil, Comp/Boca/Pontal 7,0
X 2,20x 0,90 MT Cor Branca com detalhes verde, Cap. 11 pessoas), que é parte integrante
deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto
Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente
denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo
I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11 de novembro de 2024 e
respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma
Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos
desmatamentos
e degradação
florestal. Empresa:
FUNDO
BRASILEIRO PARA
A
BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor: R$ 63.800,00 (sessenta e três
mil e oitocentos reais). Assinado em: 31/10/2025. Benedito Evandro Barros da Silva.
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20250026
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa LP FREITAS COMÉRCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001-73. Referente ao Pregão
Eletrônico nº 07/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material Elétrico para uso na manutenção
da iluminação pública do Município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como
objeto o Acréscimo de Quantitativo de aproximadamente em 25% (Vinte e cinco por cento)
sob o Contrato nº 20250026, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada.
Fica aditado o contrato de nº 20250026 atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21,
em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 225.498,05
(duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos); com
a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 30 de outubro de
2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL
13 KG E VASILHAMES GÁS 13K. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplmarapanim2021@gmail.com.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.018 - SEMED-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº DO CONTRATO: 6/2023.018.001 - SEMED-PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: MERIAN BRANCO DE OLIVEIRA.
CPF: nº ***.459.852-**
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025
VIGÊNCIA: 01/11/2025 A 31/10/2027
VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel não residencial localizado
na Rua Nova Uriboca, nº 285-B, Bairro São João, CEP 67.200-000, no Município de
Marituba-PA, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e
Fundamental Dr. Alcântara da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICON° 202506240020 - PE SRP/CPL/PMM. CA N° 136/2025 SEMED/PMM.
Objeto: Prestação Futura e Eventual dos Serviços de Natureza Comum de Engenharia, Para
Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento
de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos os Prédios e
Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor
Global 6.998.600,00 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos reais),
Tendo o Lote I (R$ 2.799.440,00) e Lote II (4.199.160,00), Percentual de desconto de 0,02%,
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Educação e Urbanismo. Contratada:
Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Homologação:
08/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Número
Da
Licitação:
003/2025-SEMED.
Prefeitura
Municipal
De
Mojui
Dos
Campos/Secretaria Municipal De Educação.MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA .
Ampliação Da E.M.E.I.E.F São Francisco Na Comunidade São Francisco Do
Puraquê, Localizada no Municipio de Mojui Dos Campos-Pa. Abertura da sessão pública:
19/11/2025 as 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
NÚMERO DA LICITAÇÃO: 004/2025-SEMED. Prefeitura Municipal De Mojui
Dos Campos/Secretaria Municipal De Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL ESPERANÇA/BAIRRO
ESPERANÇA/MOJUÍ DOS
CAMPOS -
PA
CRECHE TIPO 1. Abertura da sessão
pública: 19/11/2025 as 14h00min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
23/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
EXECUÇÃO
DE
TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. SESSÃO PÚBLICA:
25/11/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
24/2025,
tendo
como
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às
11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
25/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA:
21/11/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
26/2025, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA:
21/11/2025
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-04-2025-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.099.585/0004-05.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.015.873,00 (Um
Milhão, Quinze Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 7.072.343,00 (Sete Milhões, Setenta e Dois Mil, Trezentos e
Quarenta e Três Reais). Vigência de 06 de novembro de 2025 até 13 de maio de 2026.
Data de assinatura: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-2025-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 03.578.847/0001-46.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 98.179,69
(Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 493.789,30 (Quatrocentos e Noventa e Três
Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos). Vigência de 06 de Novembro de
2025 até 13 de julho de 2026. Data de assinatura: 05 de Novembro de 2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.772,04
(Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Quatro Centavos), nos termos
do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 277.073,08 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setenta e Três Reais e Oito Centavos).
Vigência de 05 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 05
de novembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2023-FMS
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2023-FMS
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até
o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2023-FMS
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - FMS - CPL
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até
o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025.
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