DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N°20250340
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
outubro de 2025
Origem: Pregão Eletrônico Srp N°007/2025-Pmde. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Tonners, Manutenção de
Impressoras, Computadores e Dispositivos de Informática Com O Objetivo de Suprir Com
As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021
e Suas Alterações Posteriores, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas
No Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, Cnpj 22.953.861/0001-45 Contratado(A): 58.545.295 Ltda, Cnpj 58.545.295/0001-61
Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeitura Municipal
de Dom Eliseu
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 31_2025. Objeto: Aquisição de Veículos Ambulância
Adaptadas Para Suporte Básico de Vida (Tipo a), Sendo 02 (Duas) Unidades em Modelo
Caminhonete, e 01 (Uma) Unidade de veículo Tipo Furgoneta (Semelhante ao Modelo
Fiorino), Para a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura as 09:00hs do dia 18 de
Novembro de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo
licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 5 de novembro de 2025
EDSON LOPES TORRES
Pregoeiro - PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará suspendeu o Pregão Eletrônico
para Registro de Preços (Processo Nº 8.2025-025), cujo objeto é a aquisição de bombas
d'água e serviços de manutenção. A sessão, prevista para 11 de novembro de 2025, foi
suspensa devido à necessidade de correção e adequação técnica do Termo de Referência,
conforme a Lei nº 14.133/2021. A medida visa garantir a legalidade e a competitividade do
certame. Uma nova data será divulgada em breve.
Goianésia do Pará - PA, 5 de novembro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
04/11/2025, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2025-001, Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Realização da Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água do Município de Igarapé-Açu/Pa, Para Atender ao Contrato de Repasse nº
950562/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa vencedora: Oceano Serviços de
Construção Civil Ltda,CNPJ: 03.536.995/0001-06, ficando valor global R$1.077.551,18 (um
milhão e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).
Igarapé-Açu/PA, 5 de novembro de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250249; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00016; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.580.368,53 (um milhão, quinhentos e oitenta mil,
trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 05 de Novembro de
2025 a 04 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 202510300002; Origem: Pregão nº 9/2025-00036-Pe/Srp; Contratante:
Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Store Ltda; Valor Total: R$
8.400,00 (Oito Mil, Quatrocentos Reais); Vigência: 30/10/2025 à 30/12/2025; Data da
Assinatura: 30 de Outubro de 2025.
Contrato nº 202511030001; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor
Total: R$ 10.072,36 (Dez Mil e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos); Vigência:
03/11/2025 à 30/12/2025; Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2025.
Contrato nº 202511030002; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Store Ltda; Valor Total: R$ 11.680,00
(Onze Mil, Seiscentos e Oitenta Reais); Vigência: 03/11/2025 à 30/12/2025; Data da
Assinatura: 03 de Novembro de 2025.
Contrato nº 202511030003; Origem: Pregão nº 9/2025-0010-Pe/Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): R.D.P Mendes Construção Ltda; Valor Total: R$
18.900,00 (Dezoito Mil, e Novecentos Reais); Vigência: 03/11/2025 à 30/12/2025; Data
da Assinatura: 03 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240337. ORIGEM: Concorrência Pública nº
3.2024-0004; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Março de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal
nº 14.133/2021; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ.
CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTOTA E SERVIÇOS LTDA. VIGENCIA: 01 de novembro
de 2025 à 30 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal do dia 06 de outubro de 2025, SEÇÃO 3,
edição nº 190, página n° 268, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº
20250243, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB;
Leia-se: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. A data do recebimento e
abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/11/2025 às 09:00 horas
no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com, portal da
transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no
prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no
horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 5 de novembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 010-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para continuação da construção de uma Creche Tipo B, no bairro Vale do
Piracanã no Município de Itaituba-PA. Vencedor: E F MOURA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, no valor total de R$ 1.459.636,46. Adjudicada e Homologada pelo Sr. AMI LT O N
TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei
n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.
Itaituba-PA, 3 de novembro de 2025.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 19/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.043 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 034/2025-PMLA .
Objeto: é Aquisição de Kit Antena de Conectividade Via Satélite do Tipo Starlink, em
atendimento à Necessidade Estratégica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Para
Viabilizar Acesso à Internet de Alta Velocidade e Estabilidade Para o Atendimento das
Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro Do
Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 11/11/2025, às 10:00h, as propostas deveramser envia
ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de novembro de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00038. Contrato nº20250344. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratada: Inovatto Veículos LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Valor:
R$298.000,00. Vigência dos contratos: 30/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
30/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2025-FMS/2025, Processo Administrativo nº
05050562.000543/2025-83
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços
para eventual aquisição de material de expediente, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
51.518.375/0001-89. VALOR: R$ 220.898,25 (duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e
oito reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 -
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH;
061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 -
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de consumo. Subelemento:3.3.90.30.16 - Materiais de expediente. DATA DA
ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
446/2025-FMS,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000141/2025-89, autuado
na modalidade,
Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento
eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg e 45 kg, botijões e
cilindros vazios correspondentes, além de água mineral, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, suas unidades vinculadas e demais órgãos
participantes, conforme as condições do termo de referência. EMPRESA: RAINHA DO
GAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.856.952/0001-99. VALOR R$ 16.352,00
(dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). (dois mil trezentos e vinte reais).
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