DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-FMAS/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-011-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa
Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 020/2025 - SMAS, no valor de
R$ 9.293,00 (nove mil duzentos e noventa e três reais) e CONTRATO Nº 025/2025 - FMAS,
no valor de R$ 226.502,21 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e vinte e um
centavos). Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 021/2025 -
SMAS, no valor de R$ 11.264,70 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta
centavos) e CONTRATO Nº 026/2025 - FMAS, no valor de R$ 305.216,98 (trezentos e cinco
mil duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Empresa Contratada: PREDILETO
EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTRATO Nº 022/2025 - SMAS, no valor de R$
25.628,78 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) e
CONTRATO Nº 027/2025 - FMAS, no valor de R$ 272.586,10 (duzentos e setenta e dois mil
quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos). OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo (copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, material de expediente,
processamento de dados, tecidos e aviamentos e material educativo) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento:
CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento
Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Programa Criança
Feliz. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. RECURSO
PRÓPRIO E FEDERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0349/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029-2025
Objeto: Contratação da empresa especializada para fornecimento de vidros, acessórios e
esquadrias em geral, com a mão de obra inclusa, visando atender as necessidades de
manutenção e adequações de prédios públicos no Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE
/Pa. Vigência: 24 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026 Data da Assinatura: 24 de
outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº
22.980.643/0001-81, Contratada: C B SANTOS & CIA LTDA, C.N.P.04.012.595/0001-56, Valor
R$: 204.060,00 (duzentos e quatro mil sessenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250247, do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2024-
FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.
Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas: G P
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.327.654/0001-90, valor: R$ 754.128,00
(setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais); J S VARIEDADES E
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.232.809/0001-29, valor: R$ 1.032.889,00 (um milhão,
trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais); JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
31.911.796/0001-68, valor: R$ 442.082,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e
dois reais); V. DE SOUSA NUNES COMÉRCIO - CNPJ: 09.552.700/0001-63, com um valor de
R$ 2.878.218,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). Data de assinatura: 04/11/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny
Santos Silva, secretário de educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024-FME
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90015/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA,
e ADJUDICO às empresas vencedoras: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
53.327.654/0001-90, valor: R$ 754.128,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e
vinte e oito reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.232.809/0001-29,
valor: R$ 1.032.889,00 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais); JR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.911.796/0001-68, valor: R$ 442.082,00
(quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e dois reais); V. DE SOUSA NUNES CO M É R C I O
- CNPJ: 09.552.700/0001-63, com um valor de R$ 2.878.218,50 (dois milhões, oitocentos e
setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Pacajá/PA, 19 de setembro de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 913/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00033-PMP, MARIA
TAINARA LEITE PEREIRA. Objeto: "Locação de imóvel contendo 01 (uma) sala, 01(uma)
cozinha, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e área de serviços, localizado na Colônia do
Uraim, para funcionar como alojamento da EMEF Comunitária do Uraim, no atendimento
aos professores e demais servidores que atuam na escola e não residem na localidade".
Valor Global: R$ 9.300,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Recurso: 15000000
Recursos não vinculados de impostos (Próprio). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250761
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP
CONTRATADA(O): H. VELOSO SOARES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE
BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª
ETAPA
DA
ILHA
DO
COCO,
DO
PROGRAMA
DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL,
MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS
(PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 3.171.737,04 (Três milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e
trinta e sete reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 3 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde,
comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2025 SMS PE SRP que objetiva a futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
Visando o Fornecimento de Material Odontológico Para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde De Peixe-Boi. Abertura: 24/11/2025 às 09h00min. O Edital e
seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 5 de novembro de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-011
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-011, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para requalificar UBS CENTRO TIPO I. Celebrado entre a prefeitura municipal de
Piçarra-PA e órgão Ministério Da Saúde - PAC (federal). ABERTURA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 19 de novembro de 2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados
que realizará licitação para registro de preços, conforme informações seguintes: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2025-013-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços
para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel
comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da
prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de
assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela
prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 18/11/2025, às 10:00hs. A retirada dos
editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 5 de novembro de 2025
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02010001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, com base na Lei Municipal nº 640, de 13 de
novembro de 2001, e de conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que realizará no dia 07/11/2025 às 09h00min, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situado à
Rua Duque de Caxias, s/nº, bairro do Centro, Portel/PA, licitação na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO, com julgamento do tipo menor preço, com a finalidade de
receber os envelopes relativos à documentação e de propostas para CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM
OFTALMOLOGIA
/ CONSULTAS
AMBULATORIAIS,
VISANDO
O ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA. A retirado do edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licita
e
https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
Informações
no
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
Em 5 de novembro de 2025
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2025
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM,
PROCESSO N°
065/2025-PMPM, Tipo Menor
Preço. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE
REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE
MOZ - PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL,
Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de
Engenharia.
Abertura:
19/11/2024,
as
15:00hs.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 05 de novembro de 2025.
Porto de Moz-PA, 5 de novembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 215/2025. Origem: Processo Administrativo n°2025141001 - Inexigibilidade nº
072/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de 1(um) estande de 16 m², com
estrutura completa: montagem mobiliário, telão de led, iluminação e decoração inclusos,
para participação na 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas (COP 30)
que ocorrerá no município de Belém, com a finalidade de visibilidade, desenvolvimento e
promoção regional do município de Prainha/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRAINHA, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: PARA 2000, CNPJ: 03.584.058/0001-18.
Valor Global: 22.000,00 (Vinte e Dois mil Reais). Vigência: 27/10/2025 à 26/12/2025.
Assinatura do Contrato 27/10/2025. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito.
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