DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação. Ata de Registro de Preços nº 0017/2025 -SEMC- PE-SRP nº 006/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA CONTRATO
029/2025-SEMC PARTES:
: B9
BEBEDOUROS
COMERCIO LTDA CNPJ: 05.490.249/0001-46 , Valor: R$ 4.827,21 (quatro mil, oitocentos e
vinte e sete reais e vinte e um centavos). Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO
030/2025-SEMC
PARTES:
Contratada:
CASTRO
EQUIPAMENTOS
LTDA
,
CNPJ:
42.753.718/0001-07 , Valor: 612,82 ( Seiscentos e doze e oitenta e dois centavos).
Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 031/2025-SEMC PARTES: Contratada:
DOMINGOS SOUSA
DE AGUIAR -
CNPJ: 34.683.771/0001-42
,Valor:1.480,00 (mil
quatrocentos e oitenta reais). Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 032/2025-
SEMC PARTES: Contratada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 24.675.507/0001-03,
R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais). . Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026.
CONTRATO 033/2025-SEMC PARTES: Contratada: N B REBELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 41.081.214/0001-17, R$ 8.244,74 (Oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos).. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. CONTRATO 034/2025-
SEMC PARTES: Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA , CNPJ: 08.784.976-0002-95, R$
5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte cinco reais. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026.
CONTRATO
035/2025-SEMC
PARTES:
Contratada:
U
F
AGUIAR
EIRELI
,
CNPJ:
63.833.883/0001-30 R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais).. Vigência:22/10/2025
a 22/10/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do
Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Retificamos o erro
material ocorrido na publicação do Contrato Nº 12/2025-SEMTUR. Origem: Pregão Eletrônico
SRP Nº 1/2025 - SEMTUR. Onde-se lê: Valor: R$ 236.600,00. Leia-se: R$ 206.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº.
2025210505. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO e à Pessoa Jurídica: SOEIRO RABELO E CIA LTDA ,
inscrita sob o nº CNPJ 05.521.423/0001-70.
Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº. 14.133/21.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.584,00
(três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b'
e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 53.482,30 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos).
Valor Total Reajustado: R$ 53.482,30(cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e trinta centavos);
Data da Assinatura: 26/09/2025.
ESPECIE: EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº.
2025210506. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017.
Partes: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO e à Pessoa Jurídica: SOEIRO RABELO E CIA
LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 05.521.423/0001-70.
Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº. 14.133/21.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.240,00
(doze mil, duzentos e quarenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da
Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$
197.873,60(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Valor Total Reajustado: R$ 197.873,60(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e
três reais e sessenta centavos);
Data da Assinatura: 26/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-015/PMSDA
Objeto Contratação da empresa SERPRO, para prestação dos serviços técnicos
especializados através do sistema radar, provido na modalidade software como serviço,
composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de
infrações de trânsito, para atender as necessidades da Departamento Municipal de
Trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor:
R$ 4.104,00 (quatro mil, cento e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na
qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia
- PA, 29 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250360
Objeto: Contratação da empresa SERPRO, para prestação dos serviços técnicos
especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço,
composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de
infrações de trânsito, para atender as necessidades da Departamento Municipal de
Trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e prestações de contas. Valor:
R$ 4.104,00 (quatro mil, cento e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Srº. Henrique Cabral nogueira, na
qualidade de Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de trânsito29 de
setembro de 2025. Exercício 2025 - atividades: 2.043 - Manutenção de departamento
Municipal
de
trânsito.
classificação
econômica:
3.3.90.40.00
-
serv.
tecnologia
informação/comunic - pj. subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de softwares.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-016/PMSDA
Objeto Contratação dos serviços de registro de notificação no sistema de notificação
eletrônica - SNE, com o intuito de atender às demandas operacionais e administrativas do
departamento municipal de trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução e
prestações de contas. Valor: R$ 364,80 (trezento e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de
Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de setembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250161
Objeto: Contratação dos serviços de registro de notificação no sistema de notificação
eletrônica - SNE, com o intuito de atender às demandas operacionais e administrativas d
o departamento municipal de trânsito- DMTU de São Domingos do Araguaia-Pa, execução
e prestações de contas. Valor: R$ 364,80 (trezento e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pela Srº. Henrique Cabral nogueira, na qualidade de Ordenador de
Despesas do Departamento Municipal de trânsito29 de setembro de 2025. Exercício 2025
atividades: 2.043 - Manutenção de departamento Municipal de trânsito. classificação
econômica: 3.3.90.40.00 - serv. tecnologia informação/comunic - pj. subelemento:
3.3.90.40.11 - Locação de softwares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250458 - CONCORRÊNCIA Nº CP001-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - Contratado: BARA CONSTRUCOES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MATERNIDADE
TIPO I - SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. CONFORME CONVÊNIO Nº963349 - PAC. ATENDENDO A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA. Valor Global: R$ 51.550.000,00
(cinquenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026 - Data da Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250449 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO
DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO,
RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 29/10/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 103.742,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250450 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO
DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO,
RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 29/10/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 181.907,50 (cento e oitenta e um mil, novecentos e sete
reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde
bucal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.091.670/0001-40. Contratado: E T
MARQUES EIRELI, CNPJ nº 08.691.632/0001-50, Contrato nº 117.2025-SEMUSA, Valor
Global R$ 613.469,00; Vigência dos Contratos: 05/11/2025 a 05/11/2026. Data da
assinatura: 05/11/2025. Maria Betânia Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde
de São João da Ponta/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250317 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0016 Contratante:
Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Telma Regia Soares Melo Mota
LTDA, CNPJ 16.975.387/0001-31 Objeto: Contratação do serviço de locação de roda gigante
e carrossel para as festividades de fim de ano no município de São Miguel do Guamá-PA .
Valor Total: R$ 61.530,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 29 de
Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 20250116. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Pregão Eletrônico 90010/2024. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF,
Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e demais unidades integradas a
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-
10. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$
185.497,25. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Autoridade Competente, torna público o extrato da
Dispensa de Licitação 7/2025-0016, Contratada: Telma Regia Soares Melo Mota LTDA, CNPJ
16.975.387/0001-31, para Contratação do serviço de locação de roda gigante e carrossel
para as festividades de fim de ano no município de São Miguel do Guamá-PA, no valor de
R$ 61.530,00 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais), com fundamento no art. 75,
inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 28/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio/PA, através do Agente de Contratação de Senador José Porfírio, torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito as Publicação de
EXTRATO DE CONTRATO nº 20250322, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará, 07 de outubro de 2025, pag. Nº 164 e Diário Oficial da União, 07 de outubro de
2025, Seção 3, pag. Nº 279.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos
os fins, que através do Processo Carona nº 20/2025, autorizou a Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, gerenciado pela Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital,
especificação e quantidades: Empresa registrada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita
no CNPJ Nº: 10.301.008/0001-41, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO
SERVIÇO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE TERRA
ALTA/PA. CONTRATO Nº 150/2025, VALOR GLOBAL de R$ 174.037,50 (Cento e setenta e quatro
mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 30 de abril de 2025 a 29 de abril
de 2026. Vigência do Termo de Adesão: 2 de outubro de 2025 a 1 de outubro de 2026.
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