DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso I da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com
o relatório
do Setor
de Licitações
e Contrato.
Contratado: PARA
2000, CNPJ:
03.584.058/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para locação de 1(um) estande de 16
m², com estrutura completa: montagem mobiliário, telão de led, iluminação e decoração
inclusos, para participação na 30ª conferência das nações unidas sobre mudanças
climáticas (COP 30) que ocorrerá no município de Belém, com a finalidade de visibilidade,
desenvolvimento e promoção regional do município de Prainha/PA. Valor Global: R$
22.000,00 (Vinte e dois mil Reais). Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 FUNDEB
Aquisição de Centrais de Ar destinados ás Escolas Públicas rede Municipal de
Ensino de Rondon do Pará, através do FUNDEB conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 17/11/2025 às 08:30 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:29 horas do dia 17/11/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Novembro de 2025
GABRIELLA COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-PMR
PROCESSO Nº 4.20250618/0002-60
Contratação de empresa especializada para Execução de "Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no município de Rurópolis/PA (Novo PAC)"; composta de campo de
futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de
caminhada (Tipo A) na Rua Amazonas, s/n°. Bairro: Aeroporto, conforme Termo de
Compromisso n° 967892/2024/MESP/CAIXA.
O Prefeito do Município de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, decideM: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório
supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de
medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s) ITAPACURA INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº 15.370.846-8, com Rua Quarta, 361 Floresta
Cond. Parque da Floresta I Casa A 05 Sala A, CEP: 68.181-300, Itaituba-Pará. Valor R$
1.549.400,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais),
Rurópolis-PA, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250308
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
ATA Nº: 20250308
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA 12352501000125003, COM O OBJETIVO DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
FORNECEDORES: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de
R$ 221.177,82(Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois
Centavos).
VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026, 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250304
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
ATA Nº: 20250304
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS
FORNECEDOR: ITACOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$
1.010.520,00 (Um Milhão, Dez Mil, Quinhentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 31/10/2025 a
31/10/2026, 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90006-2025-CONC
CONTRATO Nº: 20250291 ORIGEM: Concorrência Nº 90006-2025-CONC CONTRATANTE:
Fundo Municipal De Saúde CONTRATADA(O): Dac Manutenção E Construção Em Geral LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia
destinados à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de
Salinópolis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSS), com
recursos oriundos do Convênio FUNASA nº 00815/2017, celebrado entre a Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Salinópolis. VALOR TOTAL: R$ 371.601,33
(trezentos e setenta e um mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0701.105120012.1.031 Implantação de melhorias
sanitárias domiciliares, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 371.601,33 VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025
a 05 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90024-
2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, VISANDO SUPRIR AS NECES S I DA D ES
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS, AÇÕES E CAMPANHAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELA
SECRETARIA.
Data
da
Abertura:
19/11/2025
às
09:00h.
Local
do
certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser
adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a revogação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90029/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás
Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Nos termos do Art. 71 da Lei Federal no
14.133/2021, em razão do interesse Público.
Santa Maria do Pará/Pa, 5 de novembro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SEMINFRA - UASG: 927644
Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua
Sena
Lemos
na
Cidade
de
Santarém-Pa.
Edital:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas: 11/12/2025 às
09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital
está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 5 de Novembro de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida
Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.
Aquisição Direta de Fio de Kirshinner visando atender as demandas de Cirurgias
de Ortopedia do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 32.093,00
(trinta e dois mil e noventa e três reais). Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 12 de novembro de 2025 -
Horário da Fase de Lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por
Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 5 de novembro de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA
Reabertura
Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com
Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 07/11/2025 a partir
das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025
às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao Contrato Administrativo nº
001/2025-SEFIN, Inexigibilidade 002/2024-SEFIN, Processo administrativo nº 1.169/2024-1
DOC/SEFIN prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública
contábil com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que
funcione de forma integrada e atendam a legislação do siafic, e-social e reinf, para atender
as necessidades do município e demais órgãos participes. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e BYTECAP LTDA, CNPJ: 07.241.399/0001-41. Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência
03/01/2026 à 03/01/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira
Pinto. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SEMAP
Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação Total da Cobertura do
Mercadão 2000, no Município de Santarém - Pará. Disponibilidade do edital: 06/11/2025
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
06/11/2025
a
partir
das
08h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025-SEMAP -REPETIÇÃO. Objeto contratação de
empresa(s) para aquisição de material diversos, visando atender as necessidades da
secretaria municipal de agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame a empresa:
WC Comercio de Material de Construcao Ltda, 50.522.631/0001-49; vencedor do lote 010.
Santarém/Pa, 5 de novembro de 2025
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca