DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para
todos os fins, que através do Processo Carona nº 21/2025, autorizou a Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025, gerenciado
pela Prefeitura Municipal de Bagre/PA, Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos (gerais e controlados), material técnico e insumos
odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Terra
Alta/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades:
Empresas registradas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº
21.581.445/0001-82, CONTRATO Nº 160/2025, VALOR GLOBAL de R$ 3.588.271,50 (três
milhões, quinhentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e um reais e cinquenta centavos);
MJG DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, CONTRATO Nº 161/2025, VALOR
GLOBAL de R$ 762.515,10 (setecentos sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e dez
centavos); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
30.571.825/0001-27, CONTRATO Nº 162/2025, VALOR GLOBAL de R$ 1.343.285,55 (Um
milhão, trezentos quarenta três mil, duzentos oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos). Vigência da Ata de registro de preços: 6 de agosto de 2025 a 5 de agosto de
2026. Vigência do Termo de Adesão: 24 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 20/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONTRATO Nº
150/2025, EMPRESA CONTRATADA: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº: 10.301.008/0001-41, CONTRATO Nº 150/2025, VALOR GLOBAL R$ 174.037,50 (Cento e
setenta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Ordenador: Michel Pessoa
do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; data de assinatura do contrato: 2 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 21/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (gerais
e controlados), material técnico e insumos odontológicos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Terra Alta/PA, EMPRESAS CONTRATADAS: ALT A M E D
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, CONTRATO Nº
160/2025, VALOR GLOBAL de R$ 3.588.271,50 (três milhões, quinhentos oitenta e oito mil,
duzentos setenta e um reais e cinquenta centavos); MJG DA SILVA LTDA, CNPJ Nº
34.140.133/0001-85, CONTRATO Nº 161/2025, VALOR GLOBAL de R$ 762.515,10
(setecentos sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos); PDL NETO
COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ
Nº 30.571.825/0001-27,
CONTRATO Nº 162/2025, VALOR GLOBAL de R$ 1.343.285,55 (Um milhão, trezentos
quarenta três mil, duzentos oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Ordenador:
Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; data de assinatura do contrato: 24 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250503 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ESSE
CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78,
com o valor total de 7.017,00 (sete mil, dezessete reais). Vigência: 31 de outubro de 2025
até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05
de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250504 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE
ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de 153.801,45 (cento
e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 31 de
outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025.
Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal
de Educação.
Contrato nº 20250505 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SSC
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, com o
valor total de 241.205,75 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de
assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250506 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: NORTE
GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 62.176.690/0001-91, com o valor total de
163.215,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 31 de outubro
de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã
- PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20250507 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-079FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O
ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
EDUCACIONAIS VINCULADAS
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CAMPOS
SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CNPJ: 60.915.736/0001-11, com o valor total de 21.494,40
(vinte e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 31
de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de
2025. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-081FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: DENTAL BH BRASIL, CNPJ nº. 31.401.798/0001-07, com
valor arrematado de: R$ 8.410,00 (oito mil, quatrocentos e dez reais); ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 54.860.907/0001-50, com valor arrematado de: R$
43.813,89 (quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos). VALOR
TOTAL HOMOLOGADO: R$ 52.223,89 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e
oitenta e nove centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 5 de novembro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-090PMT/2025
Processo Administrativo nº 263/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará P R EG ÃO
NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ENFE I T ES
NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS ÁRVORES DE NATAL E DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DE TUCUMÃ, VISANDO À DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PERÍODO NATALINO, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço
Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-FMS
Abertura: 18/11/2025 as 09:00h sede da PMU
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Oxigênio
Medicinal e derivados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ulianópolis - PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91)
98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SAAE
Abertura: 19/11/2025 as 09:00h sede da PMU
Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, reposição e
permanentes que serão utilizados na manutenção de toda a rede de abastecimento do
Serviço
Autônomo de
Água
de
Ulianópolis -
SAAE.
Menor
preço por
lote.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 672/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 042/2025 - SRP,
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
fornecimento
de
Cestas
Básicas
(Gêneros
Alimentícios)
para
atendimento
da
Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.
Vencedor: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor global R$ 509.175,50.
Ass. 05/11/2025; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento
de
Cestas
Básicas
(Gêneros
Alimentícios)
para
atendimento
da
Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 673/2025-DLCA. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ:
26.862.636/0001-36, valor global de R$192.661,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 05/11/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025- SRP
O Fundo Municipal de Assistência Social, comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico 042/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento
da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.
cujo objeto foi adjudicado alicitante: Meio a Meio Viseu Ltda; CNPJ26.862.636/0001-36;
Valor R$ 509.175,50. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de
acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
17/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 5 de novembro de 2025
LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250530, com o valor global de R$:
26.710,99; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/10/2025 e encerrando em
10/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do
Xingu/PA, 10/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250531, com o valor global de R$:
64.317,99; CONTRATADO: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00 -
Contrato Administrativo nº 20250532, com o valor global de R$: 12.984,38; CO N T R AT A D O :
IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato
Administrativo nº 20250534, com o valor global de R$: 54.518,44; FONTE DE RECURSOS: 2.030
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