DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes), destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme
Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - R$ 6.480,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.652,85; TM
SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 7.820,00.
Natuba - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Natuba -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$
4.470,00; MICROFORT INFORMATICA LTDA - R$ 10.406,94; SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 5.590,31; XAND'S COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 47.850,00.
Natuba - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: Continuação da execução da obra da creche (pré escola tipo I) no bairro campo
novo do município Piancó - PB, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 16920.
Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06,
com o valor global R$ 2.613.297,84 (dois milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e
noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV
do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica
convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 5 de novembro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025 - SRP
LEI Nº 14.133/21
Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: REGlSTRO DE PREÇOS,
PARA AQUlSlÇÃO DE MATERIAlS DlVERSOS DE USO COMUM AS SECRETARlAS MUNlClPAlS;
Abertura: 18/11/25 as 10:15. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail:
cplpilar9@gmail.com
-
Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br/
;
www.tce.pb.gov.br
;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp
Pilar - PB, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2025-SDC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 00093/2025-SDC.
Proc. Adm. nº: 250411CE00005. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Contratada: J & M
Incorporadora Ltda - CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto: Acréscimo quantitativo
referente
à
execução
complementar
de
pavimentação
em
extensão
adicional
correspondente à Rua Projetada 01, localizada no Sítio Carretão, zona rural do Município
de Poço de José de Moura/PB, conforme projeto complementar, planilha orçamentária e
memorial descritivo. Valor acrescido: R$ 29.925,49 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e
cinco reais e quarenta e nove centavos). Valor total atualizado: R$ 149.882,61 (cento e
quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Fundamento legal: arts. 124, I, "a" e "b", 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00052/2025-SDC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 00052/2025-SDC.
Proc. Adm. nº 240527CE00006. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Contratada: ELO
Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ 28.111.124/0001-63. Objeto: acréscimo
quantitativo referente à execução complementar da obra de construção de passagem
molhada no Sítio Currais Velhos, vinculada ao Contrato de Repasse nº 910412/2021 - MAPA.
Valor acrescido: R$ 50.528,45. Valor total atualizado: R$ 357.598,11. Fundamento: arts. 124,
I, "a" e "b", 125 e 132 da Lei 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00011/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, torna público que
fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra
objetivando: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de gestão em
saúde municipal e fornecimento de serviços médicos, visando atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00
horas do dia 28 de NOVEMBRO de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro -
Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 5 de novembro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.bll.org.br/ licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação
de Pessoa Jurídica para o Serviço de Acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas
de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e
Adultos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. Início da
fase de lances: 10:10 horas do dia 21 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
PORTAL
DE
TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br ; www.bll.org.br/.
Salgado de São Félix - PB, 5 de Novembro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
Registro
de
Preços
para Contratação
de
veículos
com
motoristas
para
atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de
Saúde - 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de
Saúde - 02.090 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 - Recursos Próprios - 02.100 Secretaria
de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91501/2025 - 04.10.2025 - 62.636.516 ELDO ROBERTO DE
SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-84, VALOR: R$ 80.400,00; CT Nº 91502/2025 - 04.10.2025
- 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, VALOR: R$
36.300,00; CT Nº 91503/2025 - 04.10.2025 - 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ,
CNPJ n° 46.695.319/0001-80, VALOR: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00015/2025 -
Processo 00046/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para
atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. Ata
de Registro de Preços nº 11/2025. Empresa: 1) 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ
n° 62.636.516/0001-84, ITENS 01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; Empresa 2) 62.688.233
RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$
36.300,00;
Empresa
3)
46.695.319
FRANCISCO
DE
SOUSA
FERRAZ,
CNPJ
n°
46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00302/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: JOSE RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ nº 08.719.610/0001-51.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para
atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.
VALOR GLOBAL: 112.202,50 (cento e doze mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos),
vencendo nos seguintes itens: 10,23,26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026.
DATA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2025.
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00048/2025 - LEI 14.133/21.
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00048/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "MARLUS
VIANA" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01:20min no
Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de
Santa Luzia-PB, em favor de: DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
51.144.423/0001-16, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos
interessados o Jugamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00030/2025, que tem como
objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos
da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa
LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, INDEFERIDO nos termos do
julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 3 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município, contrato de repasse de nº
cr 1087378-04/2023 - SICONV 943459. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº
00002/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificacoes
Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 9,8% - equivalente a R$ 23.231,63.
O valor consolidado passa para R$ 260.289,03. ASSINATURA: 25.09.25
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município, contrato de repasse de
Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00003/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificacoes
Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 9,8% - equivalente a R$ 39.718,33.
O valor consolidado passa para R$ 445.007,40. ASSINATURA: 25.09.25.