DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: ampliação e adequação de campo de futebol no município, através do contrato de
repasse n° 01095775-38, convênio n° 962948 cef/ministério do esporte. fundamento legal:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
1600 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.812.0031.1028 Construção,
ampliação ou reforma de campos de futebol no município. 4.4.90.51.01 - obras e
instalações 700 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união
500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00182/2025 -
04.11.25 - D I T CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - R$ 303.863,07.
OBJETO: construção da central de velórios, no município - plano de ação nº 09032024-
071353 (republicação). fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA ,
SER. PÚBLICOS, URBA 15.451.0020.1016 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS NA
SEDE DO município 4.4.90.51.01 obras e instalações 500 recursos não vinculados de
impostos 706 transferencia especial da união. VIGÊNCIA: até 04/05/2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00183/2025 -
04.11.25 - TRABES CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 280.672,38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Kits de Educação
Criativa para Secretaria Municipal de Educação de do município de São José do Bonfim/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: - PRONAI
COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, valor total: R$ 14.996,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, para Aquisição de
equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do
Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério
da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no
processo licitatório anterior. a empresa: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº
39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº
54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00.
São José de Espinharas, 4 de novembro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, para
Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das
demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta
do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram
fracassados no processo licitatório anterior. a empresa: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA
- CNPJ Nº 39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA -
CNPJ Nº 54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00.
São José de Espinharas, 5 de novembro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, remanescentes, para realização de
análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
nº 00047/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00179/2025 - 05.11.25 - AG N U S
BRASIL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE 
ARTIGOS 
LABORATORIAIS 
EIRELI 
- 
CNPJ:
34.700.478/0001-46 - R$ 63.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo
Aditivo de valor do Contrato nº 006/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos e Manutenção Preventiva e Corretiva e
Lavagem dos Veículos da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 1.612.684/0001-45.
Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n°
44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de vigência e Igual Valor,
contidos no Contrato Originário nº 006/2024. A vigência que se encerraria em 31 de
outubro 2025, fica prorrogada até o dia 31 de julho de 2026, na forma dos artigos 107 e
124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do
Contrato n° 006/2024. Vigência: 01 de novembro de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor do
Aditivo: R$ 377.416,00. Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021
e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais -
Contratado. São José de Princesa/PB, 30 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU- PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19
de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 19 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS E PROCESSOS, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria,
equipamentos (scanner) incluidndo software de busca de documentos, e ORGANIZAÇÃO DE
ARQUIVOS para atender a demanda das secretarias do município de São Miguel de Taipu-
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase
de lances: 09:15 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com. 
Edital: 
www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Miguel de Taipu - PB, 31 de outubro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
(Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária:
2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 /
2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 /
2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 /
2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 /
2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 /
2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 /
2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 /
2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Serra da Raíz e: CT Nº 00210/2025 - 21.10.25 - LUCIANO DA COSTA VIEIRA - R$ 670.209,30;
CT Nº 00211/2025 - 21.10.25 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.492,00;
CT Nº 00212/2025 - 21.10.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 56.555,00.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 21 de Novembro de 2025 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Novembro de 2025 às 09:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Serra da Raiz - PB, 4 de novembro de 2025.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, para o dia 21 de Novembro de 2025 às 10:00 horas; e do início da
fase de lances para o dia 21 de Novembro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro
- Serra da Raiz - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Serra da Raiz - PB, 4 de novembro de 2025.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição
parcelada de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 56.555,00; LUCIANO
DA COSTA VIEIRA - R$ 670.209,30; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.492,00.
Serra da Raiz - PB, 21 de outubro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra Construção De uma Unidade
Básica De Saúde - Porte 1, no Município De Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus
anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 07 de novembro de 2025 ás 08:30 DATA INÍCIO SESSÃO:
08h:30min do dia 21 de novembro de 2025; A participação na presente concorrência eletrônica se
dará
mediante
Sistema
Eletrônico, 
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível
no www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/
Teixeira - PB, 5 de novembro de 2025.
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação