DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600272
272
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL n° 168/2025 - IL n° 54/2025 - CREDENCIAMENTO n° 16/2025-Obj:
Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas devidamente habilitadas
e qualificadas, para a prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia, terapia
ocupacional e psicologia, com vistas ao atendimento das demandas da secretaria municipal
de saúde. Período: 09h do dia 06.11.2025 até as 09h do dia 25.11.2025. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período
documentação através do e-mail.
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de
Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado
apurado em julgamento realizado em 30 de outubro de 2025 da Concorrência Pública nº
6/2025, Processo: 31/2025, que tem como objetivo a construção de (01) uma escola com 12
(doze) salas de aulas com quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo,
Município de Águas Belas-PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: OLIVEIRA E
SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua Olavo Bilac,
342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000, foi vencedora do presente certame,
por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e
trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA BRANDÃO MARTINS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da
Licitação na Concorrência Pública nº 6/2025, Processo: 31/2025, em favor da empresa:
OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-44, estabelecida na Rua
Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000, foi vencedora do presente
certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.332.996,98 (cinco milhões
trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA BRANDÃO MARTINS
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº 31/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2025. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Construção de (01) uma escola com 12 (doze) salas de aulas com
quadra coberta, padrão FNDE, situada no Morro do Galo, Município de Águas Belas-PE.
Empresa Vencedora: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 27.309.180/0001-
44, estabelecida na Rua Olavo Bilac, 342 - Centro - Delmiro Gouveia - AL - CEP: 57.480-000,
foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
5.332.996,98 (cinco milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais
e noventa e oito centavos). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso FNDE 1097104 e
conforme termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 201901407-1/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 30 de outubro de 2025.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo Licitatório Nº 23/2025
Objeto: "registro de preços para aquisição de notebooks educacionais
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação do
município de Barreiros/PE condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos". O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barreiros, COMUNICA aos interessados,
que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 13/2025, com
abertura inicialmente prevista para o dia 10/11/2025, às 09h00min, devido a necessidade
de readequações do Edital.
Barreiros, 5 de novembro de 2025
SEVERINO JOSE FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº: 00100/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: PARQUE LINEAR NO MUNICÍPIO DO BOM
JARDIM/PE. Valor: R$ 624.932,31. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de
dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: bomjardimeditais20@gmail.com;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Bom Jardim, 5 de novembro de 2025.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Nº: 00101/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO DISTRITO DA
ENCRUZILHADA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$1.986.470,14. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;
www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 5 de novembro de 2025.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO 078/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO VAN ESCOLAR E EXECUTIVA, ATRAV ÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e
condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$
1.662.698,25 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito
reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2025, às
09:00 horas, até o dia 19/11/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 19/11/2025
às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do
Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
licitacao@bonito.pe.gv.br;
acessando o
Portal
da
Transparência, através do site
https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 3 de novembro de 2025.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 00037/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I
(Padrão Novo PAC Saúde), localizada no Povoado Junco, zona rural do Município de
Casinhas - PE,
a ser realizada com
recursos oriundos da Proposta
SISMOB nº
07622.4980001/25-006, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as diretrizes
estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$2.673.556,48. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10
horas do dia 15 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 05 de novembro de 2025.
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Nº: 00122/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits personalizados, a
serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal
de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$1.036.502,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública
às
09:00
horas
do
dia
24
de
novembro
de
2025.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, licit.casinhas@gmail.com ou
através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 05 de novembro 2025.
SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE, por meio de seu Agente de
Contratação, torna público que fará realizar no dia 12/12/2025, às 09:00 horas, a sessão
pública
do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
038/2025,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
001/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO POSTO DA SERRA, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, ATRAVÉS DAS PORTARIAS GM/MS N° 6.640 DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2025 E A N° 7.613 DE 17 DE JULHO DE 2025, N° DA PROPOSTA
092189250001/25-003, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, nos moldes da Lei nº.
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 2.122.557,70 (Dois milhões, cento e vinte e dois
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) Os interessados devem
adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu/PE, 5 de novembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Processo nº 175/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: formação de registro de
preços para aquisição de materiais expediente e papelaria, destinados ao atendimento das
necessidades de toda rede que compõe a Secretaria De Saúde De Gravatá-PE, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº
53.571.459/0001-01, localizada na Rod. BR 423, SN, Lot Planalto do Quilombo Quadra 06 Lote
R, bairro Bom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22,
28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 63
e 68. Valor Global: R$65.327,90 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa
centavos). Empresa: RJ DE SOUZA CHAVES. CNPJ Nº 39.959.748/0001-63, localizada na Rua
João Pessoa, nº 179, bairro Centro, Itapissuma/PE. Lotes: 1, 5, 11, 14, 15, 24, 25, 39, 57 e 62.
Valor Global: R$15.264,54 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Localizada na Rua
Frei Caneca, nº 11, bairro Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lotes: 6, 7, 18, 21, 23, 26, 30, 36,
37, 48, 50, 60, 61, 64, 65, 66, 67. Valor Global: R$11.257,01 (onze mil duzentos e cinquenta e
sete reais e um centavo). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a
secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das
empresas vencedoras em 05 de novembro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde
Fechar