DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600274
274
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE
SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM
ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. O valor máximo
admitido para esta licitação R$ 37.381.279,95 (trinta e sete milhões, trezentos e oitenta e
um mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos. Local e Data de
abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife;
09/12/2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de
Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital
e seus
anexos estarão
à disposição
aos interessados
no endereço
eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
no
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//.
Recife 31 de Outubro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação do GC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL:
81366 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de
Requalificação Urbana do entorno do Conjunto Histórico do Carmo e de Conservação e
Restauro da Fachada Frontal da Basílica e Convento de Nossa Senhora do Carmo, Bairro de
Santo Antônio - Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.835.258,21 (cinco milhões,
oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos)
. Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será
realizada no dia 18/12/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 18/12/2025
às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ -
acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes
endereços
eletrônicos:
h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php
e
www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81)
33555079 ou pelo e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br.
Recife, 1º de novembro de 2025.
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE. PROCESSO Nº
71/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025
Objeto: Constitui objeto do presente Credenciamento aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de
Sairé/PE, por um período de até 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. GRUPOS FORMAIS
CREDENCIADOS: 01 - COOP NORTE - PE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA MATA NORTE
DE PERNAMBUCO - CNPJ Nº 62.120.383/0001-99. Com o valor total R$ 152.477,88 (cento
e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 02
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
AGRICOLAS
DE
SAPUCARANA
-
CNPJ
Nº
09.296.516/0001-08. Com o valor total R$ 152.477,80 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e setenta
e sete reais e oitenta centavos).
03- COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ N°
17.137.941/0001-74. Com o valor total R$ 152.477,84 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). As razões que motivaram
o
julgamento,
encontram-se à
disposição
dos
interessados
junto à
Comissão
de
Contratação. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, Inciso I, alíneas b, c, da
Lei n° 14.133/21.
Sairé - PE, 4 de novembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento
do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 915.177,94 (novecentos e quinze mil, cento e
setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até
as 09h10min do dia 18 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às
09h20min do dia 18 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia
18 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na
íntegra
no
portal
da
transparência
do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda
à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 5 de novembro de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 -
Onde se lê: Valor Estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Leia-se: R$
469.328,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis
centavos). Pagina nº 316, Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 -
Onde se lê: Valor Estimado: R$ 173.483,28 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 115.844,67 (cento
e quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Pagina nº
316, Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 -
Aquisição. Objeto:
Aquisição de Equipamentos
Permanentes destinados
ao Teatro
Municipal Arnaud Rodrigues. Onde se lê: Data da Abertura: 05 de outubro de 2025, às
12:00h. Leia-se: Data da Abertura: 18 de novembro de 2025, às 12:00h. Pagina nº 316,
Seção 3, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 043/2025.
Objeto: Registro de preços destinado a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária,
preparação básica do corpo, tanatopraxia necropsiado (quando necessário) e translado de
até 8.000 KM, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de
vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania
do Município da Vitória de Santo Antão, pelo prazo de 12 (doze) meses: R$ 429.965,52
(quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Recebimento de Propostas: 06/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas:
24/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 24/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário
das 08:00h às 13:00h.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2025.
Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a
contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de
petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio
com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a
granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. R$ 1.318.003,54 (um milhão e trezentos e
dezoito mil e três reais e cinquenta e quatro centavos), Recebimento de Propostas:
06/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa:
21/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário
das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 5 de novembro de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025 - CONCORRÊNCIA
N° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município
de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482,
CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 3.301.704,37 (três milhões e trezentos e um
mil e setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 5 de novembro de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará
licitação dia 25/11/25 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS e outros
Angical do Piauí/PI, 5 de novembro de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 062/2025. O Município de Belém do Piauí - PI,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio
César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atender
as necessidades do município de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das
propostas: 06/11/2025, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 20/11/2025, às
09:00 h. Abertura das propostas: 20/11/2025, às 09:00 h. Início da etapa de lances:
20/11/2025, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 308.650,00
(Trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS,
Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos
disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 4 de novembro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
Fechar