DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600276
276
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte
1 no Município de Gilbués-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2025, HORÁRIO:
08:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.11.2025, HORÁRIO: 08:15h
(horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: Novo PAC Saúde-Ministério da
Saúde/FPM e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 2.115.515,07 (dois milhões, cento e
quinze mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Cobertura de Quadra Esportiva
no Município de Gilbués/PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2025, HORÁRIO:
11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.11.2025, HORÁRIO: 11:15h
(horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTRAS FO N T ES .
VALOR PREVISTO: R$ 416.159,03 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove
reais e três centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitagilbues.com.br/),
www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá,
717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail:
pmgilbues.cpl@gmail.com , TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206.
Gilbués (PI), 5 de novembro de 2025.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, informa aos interessados sobre o
Edital de Pré-Qualificação nº 001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de fornecedores e
prestadores de serviços. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço,
capina e varrição de logradouros públicos no município de Jerumenha-PI. Início de
recebimento de documentos: 07.11.2025 às 08h. Local: Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jerumenha-PI, localizado na Praça Santo Antônio 470 - Centro, Jerumenha-PI
ou pelo e-mail: licitacaojerumenha@gmail.com. Horário de Funcionamento: 08h às 12h. O
edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Site do
Município: jerumenha.pi.gov.br.
Jerumenha-PI, 5 de novembro de 2025.
JOAQUIM SAMPAIO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global.
Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de Barragem de Terra,
na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto
Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Republicação do objeto
devido a revogação da concorrência eletrônica nº 010/2025. Valor estimado: R$ 900.000,00
(novecentos mil reais). FTE. REC: FPM/Emendas ESPEC/Rec Próprios. Início recebim/cad
prop: 05 de novembro de 2025 às 17:00h (dezessete horas). Térm cad/anál PROP: 21 de
novembro de 2025 às 08:00h (oito horas). Sessão disputa preços: 21 de novembro de 2025
às 10:00h (dez horas), local realização da Licitação: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis
Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP.
Jurema - PI, 4 de novembro de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município De Lagoa De São Francisco denominada torna público que realizara
Pregão Eletrônico 013/2025 Processo Administrativo 074/2025, objeto: Registro De Preços
Para Contratação De Empresa Especializada Em Desenvolvimento De Sistemas Integrados
De Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente Ao Setor Público Para Fornecimento De
Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado(Locação), Com Atualizações Que
Garantam As Alterações Legais, Conetivas E Evolutivas, Incluindo, Serviços De Implantação,
Capacitação, Suporte E Atendimento Técnico De Todos Os Sistemas/Módulos Fornecidos,
De Interesse Do Município De Lagoa Do São Francisco - Pi. Do tipo menor preço por Lote.
Valor Total: RR$ 348.300,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais.) Dia
24/11/2025 às 09 hrs (horário de Brasília). Edital: https://www.licitanet.com.br/ e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. cpllsf@gmail.com
Lagoa de São Francisco PI, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Registro de preço para futura aquisição parcelado de tecidos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Luzilândia. Data
da abertura: 18 de novembro de 2025, às 08:00 horas, local de abertura:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS e Outros Recursos
Próprios. Valor Previsto: R$ 694.569,20, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José
Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia-PI, 4 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação Pregão Eletrônico 08/2025, publicado em 03 de outubro de 2025,
DOU. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até: 14/11/2025 às 09h00min. Abertura e
disputa de lances: 25/08/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Acolhimento das propostas até:
18/11/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 18/11/2025 às 10h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Pregão
Eletrônico nº. 030/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para a Contratação
Futura de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia
referente as atividades de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos no
Município
de
Matias
Olímpio. 
Fonte
de
Recurso:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.1014.2094.0000/15.451.1223.2094.0000 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:02.07.00/02.07.00 
ELET. 
DE
DESPESA:33.90.39/33.90.39. 
FONTE
RECURSO:1.500.0000/1.706.0000. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do
recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/11/2025 até as 08:30h do dia
24/11/2025. Data e horário do inicio da disputa: 24/11/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$
2.473.876,16. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer
Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. informações no e-
mail: licitacaomo2022@gmail.com ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 4 de novembro de 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo
licitatório, na
modalidade concorrência
para
contratação de
empresa
especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS localizada na comunidade
São Gonçalo zona rural do municipio de Milton Brandão - PI, conforme projeto. Fonte de
recursos: recursos do Ministério da Saude/ proposta nº 21858.2250001/25-004 e
orçamento global do Municipio de Milton Brandão. A data e horario da abertura das
propostas serão dia 21 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas.
O local da sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação
será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e,
Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 31 de outubro de 2025
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E
ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e
horario da abertura das propostas serão dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
11h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação:
menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no
endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de
08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 03 de novembro de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE OCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos:
orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das
propostas serão dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão
publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço
unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-
TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 05 de maio de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos:
orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura
das propostas serão dia 20 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas.
A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço,
Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às
13h00min.
Milton Brandão (PI), 03 de novembro de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira