DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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277
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Proc. Adm. nº: 043/2025. Objeto: Contratação
de empresa para construção de escola de educação infantil creche pré-escola tipo 2 no
município de Monsenhor Hipólito - pi, conforme projeto padrão FNDE. Contratante:
Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48.
CONTRATADO: Contrato nº 079 - R N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
34.842.325/0001-33, com o valor de R$ 1.716.813,09. Fonte de recursos: 570. Vigência: 12
meses. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Dispensa Eletrônica, publicado no DOU, em
03/11/2025, Seção 3 extra, Página 49: ONDE SE LÊ: 06 de novembro de 2025; LEIA-SE: 11
de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Global,
Adjudicação Global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa
especializada na execução de serviços funerários com fornecimento de materiais, para o
período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania (SEDESC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
conforme Anexo I. Início de acolhimento: 07/11/2025; Data de abertura: 24/11/2025 às
09h; Data da disputa: 24/11/2025 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal
252.
Parnaíba-PI, 5 de novembro de 2025
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.272/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa
especializada
no fornecimento
parcelado
de
gêneros alimentícios
complementares,
destinados a atender as demandas dos órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI,
conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de
2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de novembro de 2025,
às 12h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 935.660,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira 
de 
Mercadorias. 
ACESSO 
AO 
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça
Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 4 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
5.271/2025 -
PMPII/PI.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI E SUAS SECRETARIAS. MODO DE
DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de novembro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO:
R$ 400.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com 
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos
Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e
00 min.
Pedro II/PI, 4 de Novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO:
ALOISIO 
DE 
MELO 
FERREIRA/CPF:
nº 
***.731.***-01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.163,35 (Treze Mil, Cento Sessenta e Três
Reais e Trinta e Cinco Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 -
PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o
cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: ANA
LÚCIA DA SILVA SOUSA/CPF; Nº 0**.3*6.***-96. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$
12.999,80 (Doze Mil, Novecentos Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). SUPORTE LEGAL:
Resolução FNDE/CD
Nº 04/2015
e Resolução
FNDE/CD Nº
06/2020 .
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000. 12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA:
33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura:
13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA - CPF Nº ***.173.***-06.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ R$12.392,53 (Doze Mil Trezentos Noventa e
Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015
e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES - CPF Nº ***.054.**3-69.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.222,78 (Quatorze Mil, Duzentos Vinte e
Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: AURENÍ DOS SANTOS ANDRADE - CPF: Nº ***.648.***-70.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 13.186,94 (Treze Mil, Cento Oitenta e
Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015
e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO: 
BERNARDO 
BORGES 
FERREIRA/CPF: 
nº 
***.189.***-50.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.225,71 (Quatorze Mil, Duzentos Vinte e
Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013.
CONTRATADO:
FRANCISCO 
ANASTÁCIO
BARBOSA/CPF:
1**.*75.***-91.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.688,38 (Doze Mil, Seiscentos Oitenta e
Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA / CPF Nº 5*7.**4.7**-04.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.015,23 (Quatorze Mil, Quinze Reais,
Vinte e Três Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE/CPF Nº 0**.8*2.***-91.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.486,15 (Doze Mil, Quatrocentos Oitenta
e Seis Reais e Quinze Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO:
GABRIEL 
DE
OLIVEIRA 
SANTOS-CPF
Nº 
0*8.**8.0**-26.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.537,99 (Quatorze Mil, Quinhentos Trinta
e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015
e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025