DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: GIULIA GABRIELE BRITO DE SOUSA - CPF Nº 3**.8*5.**8-42.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.820,58 (Quatorze Mil, Oitocentos e
Vinte Reais e Cinquenta e Oito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015
e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS - CPF: Nº **1.3*8.8**-09. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.187,96 (Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Reais e Noventa
e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD
Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114-
2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO/CPF: Nº 6*3.3*1.***-34.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.104,20 (Quinze Mil, Cento e Quatro
Reais e Vinte Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO: 
JOAQUIM 
RODRIGO 
F. 
PAIXÃO/CPF: 
**8.4*1.0**-97.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.010,60 (Quinze Mil, Dez Reais e
Sessenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: JONAS DE MELO BARBOSA/CPF Nº **4.3*0.**3-20. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.259,23 (Quatorze Mil, Duzentos Cinquenta e Nove Reais
e Vinte e Três Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: LAÉCIO PEREIRA NEVE/CPF: Nº 014.**6.**3-06. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.374,60 (Treze Mil, Trezentos Setenta e Quatro Reais e
Sessenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO:
LUIZ ROMÉRIO
FERREIRA DE
SOUSA/CPF: 0*9.7*3.**3-46.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.228,81 (Treze Mil, Duzentos Vinte e Oito
Reais e Oitenta e Um Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205 /2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 -
PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o
cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTR AT A D O :
MARIA ALVES FERREIRA/CPF: Nº 000.***.0*3-13. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO:
R$ 14.349,65 (Quatorze Mil, Trezentos Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 .
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000. 
12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115.
ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO:
MARIA 
DE
FÁTIMA 
DE
OLIVEIRA/CPF: 
0**.6*1.***-38.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.443,80 (Treze Mil, Quatrocentos
Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavo). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 
e
Resolução 
FNDE/CD
Nº 
06/2020
. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2017.0000. 
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA:
33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF Nº 0*7.9*4.**3-86.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.595,18 (Dezesseis Mil, Quinhentos
Noventa e cinco Reais e Dezoito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 
e
Resolução 
FNDE/CD
Nº 
06/2020
. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2017.0000. 
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA:
33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO:
NAYANE 
PAULINO 
PEREIRA
- 
CPF
Nº 
**5.605.**3-54.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.306,25 (Quatorze Mil, Trezentos e Seis
Reais e Vinte e Cinco Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF Nº 0**.9*3.**8-14.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.018,34 (Treze Mil, Dezoito Reais e Trinta
e Quatro Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução
FNDE/CD 
Nº 
06/2020 
. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA SOUSA/CPF: nº 0*8.3**.**3-94. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.537, 30 (Treze Mil, Quinhentos Trinta e Sete Reais e
Trinta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD
Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114-
2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: RICARDO ALVES DA SILVA - CPF Nº 0**.7*4.9**-63. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-
62. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.135,10 (Quinze Mil, Cento Trinta e Cinco Reais e Dez
Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº
06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000. 12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000. 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114-
2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. 
CONTRATADO:
RONALDO 
BORGES
FERREIRA-CPF 
Nº
**1.9*2.0**-05.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.526,38 (Treze Mil, Quinhentos Vinte e
Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000. 
12.365.0008.2114.0000. 
12.365.0008.2115.0000. 
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2025 -
PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o
cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 26/2013. CONTRATADO: SAMUEL
DOS SANTOS ANDRADE - CPF Nº **6.1*7.1**-50. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$
14.579,03 (Quatorze Mil, Quinhentos Setenta e Nove Reais e Três Centavos). SUPORTE LEGAL:
Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2017.0000. 
12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30.
FONTE RECURSO: 500- 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025