DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013. CONTRATADO: VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO - CPF Nº **4.1*8.6**-20.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.295,40 (Treze Mil, Duzentos Noventa e
Cinco Reais e Quarenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e
Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000.
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025/PMPII/PI
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
02/2025 -
PMPII/PI.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
4.350/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº
26/2013.
CONTRATADO:
WALMIR
DE
SOUSA
MOREIRA/CPF
Nº
0*2.3*9.**3-00.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº
06.074.890/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.163,56 (Quatorze Mil, Cento Sessenta e
Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015
e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2017.0000.
12.361.0008.2017.0000.
12.365.0008.2114.0000.
12.365.0008.2115.0000.
PROJ.
ATVIDIDADE: 2017- 2017- 2114- 2115. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500-
552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Data Assinatura: 13/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa
AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-
28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 03 (três) meses, de
30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente
assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data
da assinatura: 30 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025
Espécie: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestação de
serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 12/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29.
VALOR: R$ 1.353.492,80 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita
no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais
um período de 03 (três) meses, de 30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo
processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do
certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para elaboração de Projeto Engenharia referente Construção Creche de
Educação Infantil no Município de Porto - PI, visando atender os interesses do Município
de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DA S
PROPOSTAS: 07/112025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA ENVIO
DAS PROPOSTA: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE
LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE
LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, I,
da Lei Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de
Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na
sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município
de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail:
cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 5 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de Instalação, comissionamento, operação e
manutenção de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com uso de equipamentos e
materiais fornecidos pela contratante no Município de Queimada Nova -PI. MO DA L I DA D E :
Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO: 10:00h. NOVA DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 12/11/2025. HORÁRIO: 16:01h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 5 de novembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo empreitada global, em
21/11/2025 às 09:00h. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de
engenharia especializada na execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e
readequação estrutural e funcional de edificações e vias públicas, abrangendo intervenções
preventivas e corretivas destinadas à ampliação, conservação, modernização e restauração
de todos os prédios públicos, praças, estradas vicinais e vias públicas pertencentes ao
Município de São Felix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos proprios, fpm, icms,
tributos,
tesouro
municipal.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Locação De Veículos, Do Tipo Van, Ônibus E Micro-Ônibus, Visando Atender Às
Necessidades Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, Conforme Especificações
Estabelecidas
No Termo
De
Referência,.modalidade:
pregão eletrônico.critério de
julgamento: menor preço local: a sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica
portal de compras públicas , horário de início da sessão pública: a sessão de
processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30
horas do dia 09/10/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente
que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário,
independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 OBJETO:
Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria, Consultoria e Treinamento do
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica No Sistema Único de Saúde
(QUALIFAR-SUS) e Gerenciamento do Sistema HÓRUS, No Âmbito da Farmácia Básica, Em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João da
Fronteira/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO:
SEBASTIAO CIRO TRIBUZI DA SILVA - CNJP: 45.087.387/0001-01 VIGÊNCIA: 12(doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. III,
DA LEI N° 14.133/2021 FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS-
CUSTEIO- EMENDA 71190001 PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000
10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000
10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.1662.0000
10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000
10.301.0025.2188.0000
10.301.0025.2189.0000
10.301.0020.2672.0000
ELEMENTO:
3.3.90.39 FONTE500, 600, 621 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de
Preço Nº 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MICROGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA
ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA ,
CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de
vigência. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação,
torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica
Nº 010/2025, data limite para envio das propostas de preços e documentos de
habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de uma sala de aula
na Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada na localidade Oco
d'Água, no município. Valor Previsto R$ 125.201,73. Fonte de recursos: Fonte 543,
Recursos da Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, projeto
atividade;
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
ESCOLARES
12.361.0009.1006.0000 elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. O Edital:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/).
São José do Piauí/PI, 5 de novembro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2025
Processo nº 083/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.11.2025. Objeto:
Registro de preços para aquisição de peças de veículos para o município de São Miguel do Fidalgo
- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
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