DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para à aquisição de
equipamentos odontológicos em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de
Saúde do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de
segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública:
18/11/2025 às 11h01min.
Ipanguaçu-RN, 5 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 1992/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos (farmácia básica, atenção básica,
injetável, psicotrópicos e soros), para atender as necessidades da farmácia básica Municipal
de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do
dia 18 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário
das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá-RN, 5 de novembro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E ELETRODOMÉSTICO S
PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS
DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante
APSERVICE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº
09.037.491/0001-10, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela
IMPROCEDÊNCIA do pedido. As argumentações despendidas pela impugnante RC MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.377.937/0001-06, foram
analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido. Aviso
ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do
município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-PE/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde
FMS, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021
art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 029-PE/2025. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para as unidades básica e mista
de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de
05/11/2025, com abertura em 19/11/2025 às 08:00:00. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN.
Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
Marcelino Vieira-RN, 4 de novembro de 2025.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA .
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três)
meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05.
Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/11/2025 a
12/02/2026. Data da assinatura: 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SMS
Republicação
Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades
pertencentes à Secretaria de Saúde. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
05/11/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 17/11/2025 às 08h59 e Sessão
de Abertura em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 31 de outubro de 2025.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SMS
Republicação.
Processo Administrativo nº 68/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para
prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de
Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 22/10/2025,
fica REPUBLICADA - Entrega de Propostas até o dia 24/11/2025 às 08h59 e Sessão de
Abertura em 24/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
www.prefeiturademossoro.com.br
e
www.pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 31 de outubro de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.047/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20250656526-SMS - OBJETO: Aquisição de veículo, tipo VAN/FURGÃO, zero quilômetro
(primeiro licenciamento), ano/modelo: 2025 ou 2026, com acessibilidade para cadeirante e
adaptado para utilização do Consultório na Rua da SMS/NATAL. - Edital disponível no Portal de
Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(pncp.gov.br)
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 19/NOVEMBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 5 de novembro de 2025.
SUELY MENESES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo nº 1023144/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso
à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos
em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA ,
tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações
através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 4 de novembro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo nº 1028001/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de
Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural -
Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 4 de novembro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público que a partir de
06/11/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os
documentos
para
credenciamento
de
pessoa(s)
jurídica(s)
de
direito
privado,
preferencialmente as entidades sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de
assistência à saúde, de forma complementar, em atenção primária e média complexidade,
para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN.
Maiores
informações
pelo
correio
eletrônico:
pmpacpl2@gmail.com,
https://www.gov.br/pncp/ptbr ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino-RN, 5 de novembro de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais descartáveis,
para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/11/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/11/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 5 de novembro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 01010411747/2025, firmado em 04 de
novembro de 2025; Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, processada nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura
Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ 08.160.467/0001-00; Contratada: Construtora
Alicerce
LTDA,
CNPJ
nº. 02.512.025/0001-08;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra escolar
coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São Bento do Trairi/RN; Valor
Total: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais); Adequação Orçamentária:
06.001 - Sec. Mun. de Educação; 1014 - Const. e/ou Restauração de Quadras de
Esportes em Escolas Públicas; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026;
Signatários: Pela Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do
Trairi/RN; Pela Contratada - Bento Josué de Medeiros Fernandes, representante
Legal.
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