DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação ocorrida em 04 de novembro de 2025, do objeto da
licitação supramencionada, em favor das empresas a saber: CAPITAR SERVICOS LTDA, CNPJ
11.161.521/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95 e 96, no valor total de R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos); H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº.
55.219.559/0001-07, vencedora do item 70, no valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil,
cento e vinte e cinco reais); J.I.C. DE CARVALHO, CNPJ Nº. 09.439.791/0001-25, vencedora
dos itens 51, 55 e 62, no valor total de R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta
e um reais); e, MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, vencedora dos itens
52 e 60, no valor total de R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais) na
qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município.
São Bento do Trairi-RN, 4 de novembro de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Homologação ocorrida em 04 de novembro de 2025, da licitação
supramencionada, em favor das empresas a saber: CAPITAR SERVICOS LTDA, CNPJ
11.161.521/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95 e 96, no valor total de R$ 1.173.134,50 (um milhão, cento e setenta e três mil, cento e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos); H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº.
55.219.559/0001-07, vencedora do item 70, no valor total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil,
cento e vinte e cinco reais); J.I.C. DE CARVALHO, CNPJ Nº. 09.439.791/0001-25, vencedora
dos itens 51, 55 e 62, no valor total de R$ 25.251,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta
e um reais); e, MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, vencedora dos itens
52 e 60, no valor total de R$ 21.323,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais) na
qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
e demandas das Secretarias e demais setores públicos deste Município.
São Bento do Trairi-RN, 4 de novembro de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos
veterinários, com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais de pequeno
porte - cães e gatos - em diversos bairros do Município de São Fernando/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus
anexos. Edital disponível
no Endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/ e www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de
30/10/2025
às
10h00min
exclusivamente
através
do
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da Fase de Lances: 04/11/2025,
das 10h01min às 12h01min no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Fernando-RN, 29 de outubro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de suprir as necessidades da administração
pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de
propostas às 12h00min do dia 21/10/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de
Brasília) do dia 31/10/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 17 de outubro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível
contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de Postes de
Concreto Armado/Protendido e Manilhas de Concreto Simples ou Armado para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o
registro de propostas às 10h00min do dia 30/10/2025. A sessão acontecerá às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 11/11/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 29 de outubro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível contratação de
serviços de reforma de pneus, especificamente pelo processo de recauchutagem. O sistema
estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 17/10/2025. A sessão
acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 31/10/2025. O edital e anexos se
encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 16 de outubro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES
EM SAÚDE, TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
PLANO DE TRABALHO VOLTADO A REGULAÇÃO MUNICIPAL, SUS DIGITAL E FERRAMENTAS
TECNOLÓGICA INTEGRADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se
detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia:
19/11/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 07/11/2025 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso-RN, 5 de novembro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para
conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global,
objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente
Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025. O edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e
PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 24/11/2025. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 29 de outubro de 2025.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025
Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Vigia, conforme especificações
do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia
24/11/2025, às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de Portaria, conforme
especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até
o dia 24/11/2025, às 16h00min.
Os Editais serão publicados no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 5 de novembro de 2025.
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/202
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações
- CELIC, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma
Ambulância Tipo D - UTI Móvel para fazer constar a alteração na descrição do objeto. Onde
se lê: Torque máximo de no mínimo 40,8kgfm, leia-se: Torque mínimo de 39,7kgfm, desde
que mantida a potência mínima de 160cv. Data de ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:29
horas do dia 18/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 18/11/2025. O Ed i t a l
poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (51) 2103 6929 (205), e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
Balneário Pinhal-RS, 3 de novembro de 2025.
DELMAR ANTONIO KUNRATH
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ as escolas municipais de
educação infantil, ensino fundamental, contraturno e Sec. Mun. da Educação Cultura e
Desporto. Sessão Pública: 19/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição de aventais e guarda-pós personalizados, destinados à identificação
dos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal (Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Contraturnos). Sessão Pública: 19/11/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Registro de preços p/ os serviços de segurança não armada p/ a Sec. Mun. da
Educação, Cultura e Desporto e Sec. Mun. de Infraestrutura. Sessão Pública:
24/11/2025
às
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
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