DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a
"Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2024 da COMUNORS (Consórcio de
Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul), para a Aquisição de 02
Caminhões Truck VW CONSTELLATION 6X4 + CAÇAMBA novo. A cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça
Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600, no site
do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 06 de novembro de 2025.
Sarandi, 5 de novembro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia destinada
à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, cfe. Termo de Compromisso
TC/PAC 
0555/2014 
- 
FUNASA. 
Abertura: 
27/11/2025 
às 
9h, 
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às
16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Rp 38/2025: Registro de Preços- para Aquisição eventual de
materiais de elétrica e hidráulica, para uso das Secretarias Municipais e Gabinete do
Prefeito, para manutenção e realização de reparos dos prédios públicos e iluminação pública
do Município de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 19/11/2025 ás 09 horas.
Suspensão do Pregão Eletrônico Rp 29/2025: O Município de Sobradinho/RS,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação
Pregão Eletrônico 29/2025, está suspenso para alteração. Nova data será agendada nos
próximos dias. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site
www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 5 de novembro de 2025.
NILO IVAN WIETZKE
Vice Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 168/2025
Processo nº: 2025/9952 - Licitação exclusiva para beneficiárias da L.C. 123/06
para os lotes com valores inferiores a R$ 80.000,00 e licitação ampla concorrência para o
lote com valor acima de R$ 80.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia
ao ar livre, playground infantil, praça inclusiva e mobiliário urbano para a Praça Pública
Santa Rosa, localizada na Rua dos Aposentados e Pensionistas, no Bairro Santa Rosa,
Taquara - RS e para a Praça Pública Beira Rio, situada na Rua Piauí, no Bairro Santa
Teresinha, Taquara - RS, referente Convênio sob Regime Simplificado sem Obra ou Serviço
de Engenharia - Convênio Ministério do Esporte nº 15/2024 - Transferegov.br nº
964020/2024, conforme TR. Retificação: Altera-se a data e hora da sessão pública para
10h30min do dia 17/11/25. Altera-se o TR, no subitem 1.3., passando a viger da seguinte
forma: 1.3. As especificações e quantidades encontram-se detalhadas abaixo: Imagem
contendo os quatros lotes.
Taquara, 4 de novembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO. As propostas
serão recebidas a partir das 14h do dia 06/11/2025 até às 14h do dia 18/11/2025.
Abertura das propostas: 14h01min do dia 18/11/2025. Tipo: menor preço por item. Editais
e
Anexos: 
www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações:
(51)
3759-1122 
ou
e-mail
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 5 de novembro de 2025.
ARLEI LUÍS STEFANI
Vice-Prefeito em exercício, no cargo de Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
SERVIÇO
DE 
PACS
E
ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de
2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA
EMEI OTÁVIO QUADROS.
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de novembro de
2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de
Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou
no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
OBJETO: 
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAL
DE 
HIGIENE
PARA 
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES ACOLHIDAS NO ABRIGO MUNICIPAL
ANA MARIA FRANCO.
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de
2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 880 a 888/2025.FME Processo SEI n° BJI 000028/2025-FME DISPENSA
DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
27 de Outubro de 2025, assinou, nos moldes do art. nº 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e as Empresas: 1. E S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ nº 11.059.679/0001-00, perfazendo o valor de R$ 133.421,90; 2. NICHOLAS PAULO
BARROS SIQUEIRA - CNPJ nº 56.184.316/0001-35, perfazendo o valor de R$ 74.082,30; 3.
UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, perfazendo
o valor de R$ 14.910,00; 4. PINTO LIMA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 55.077.152/0001-84,
perfazendo o valor
de R$ 18.760,00; 5.
B MEDEIROS FERNANDES -
CNPJ nº
43.135.554/0001-09, perfazendo o valor de R$ 782,34; 6. PORTELLA LICITAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 59.875.367/0001-00, perfazendo o valor de R$ 48.717,50; 7.
8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59, perfazendo o
valor de R$ 55.584,00; 8. B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
55.248.521/0001-54, perfazendo o valor de R$ 46.751,80; 9. TRIPLICE PARTICIPAÇOES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor de R$ 107.624,40;
ajustam os presentes contratos, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME.
Assinatura: 27/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 892 a 895/2025.PMBJI PROCESSO nº 4003/2025
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Outubro
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1-
KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 165.237,50;
2- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90, no
valor de R$ 84.378,80; 3- LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ nº 36.273.815/0001-91, no valor
de R$ 162.891,50; 4- TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-
82, no valor de R$ 11.470,00. Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 898 e 899/2025.FMS PROCESSO nº 15429/2025
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Outubro
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
066/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA DIVISÃO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
firmada com as seguintes empresas: 1. SIGMA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 61.852.076/0001-
30, no valor de R$ 58.115,00; 2. LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ nº 36.273.815/0001-91, no
valor de R$ 26.204,00. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Objeto:
A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de
suas atribuições legais, resolve Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do
PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME e autorizar a Secretaria Municipal de Educação a
proceder com empenho prévio em favor das empresas: E S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ nº 11.059.679/0001-00, perfazendo o valor de R$ 133.421,90; NICHOLAS
PAULO BARROS SIQUEIRA - CNPJ nº 56.184.316/0001-35, perfazendo o valor de R$
74.082,30; UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03,
perfazendo o valor de R$ 14.910,00; PINTO LIMA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº
55.077.152/0001-84, perfazendo o valor de R$ 18.760,00; B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ
nº 43.135.554/0001-09, perfazendo o valor de R$ 782,34; PORTELLA LICITAÇÕES E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 59.875.367/0001-00, perfazendo o valor de R$ 48.717,50; 8.8
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59, perfazendo o valor
de R$ 55.584,00; B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.248.521/0001-
54, perfazendo o valor de R$ 46.751,80; TRIPLICE PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor de R$ 107.624,40; objetivendo: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
conforme solicitação contida no PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME, a qual não
condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, cuja
despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de
trabalho: 12.361.0110.2632.2632; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 573; Ficha
745; Reserva 449. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura
e publicado na Imprensa Oficial.
Em 27 de outubro de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025.PMBJI
Espécie: Pregão Eletrônico nº 031/2025.PMBJI Processo nº 4003/2025 Objeto:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo
Nº 4003/2025-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da

                            

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