DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê: Na Publicação do Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 132
de 16 de julho de 2025 pág 307, EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Leia se correto: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente
Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de
execução por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 01/07/2025 a
29/12/2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante
solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo
105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto
é a Aquisição de veículo tipo van/mini ônibus, por meio da emenda parlamentar nº
44860001, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Processo
Administrativo Nº 1-5986/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 720.187,34 (setecentos
e vinte mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data de Abertura:
24/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná-RO, 3 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMUSA/2025
Reabertura
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua pregoeira torna público aos interessados
que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº 37/SEMUSA/2025. Processo
Administrativo nº 2670/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes hospitalares
(tais como cama, berço, carro de emergência, mesa cirúrgica, autoclave, entre outros), com
recursos provenientes da emenda parlamentar n° 19047937000124001/2024. Na forma da
Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº
4022/2024. Tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$
1.823.751,44 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais
e quarenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/11/2025
até as 08h30min do dia 19/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do
dia
19/11/2025
(Horários
de
Brasília).
Local
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3402/2025.
Objeto: Formação de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em realização de serviços de bombeiro civil e segurança vigilante patrimonial
em atender às necessidades das secretarias pertencentes ao Município. Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024
realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor
Previsto R$ 132.959,43 (Cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/11/2025 até as
08h30min do dia 24/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
24/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº 38/2023. PROCESSO Nº: 1021/2023
CELEBRAÇÃO: 29/10/2025
PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
33.492.741/0001-96.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas
no município de nova união, convênio n º 937347/2022/DPCN.
DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Segundo Termo de Aditamento
referente ao Contrato de nº 38/2023.
DO PRAZO: Aditar o Prazo do contrato, por mais 01 (um) Mês, contados a partir 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONTRATO Nº: 86/2025
PROCESSO Nº: 1361/2025. CELEBRAÇÃO: 22/10/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa WEB NORTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 13.937.361/0001-00.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
implementação de rede lógica estruturada, incluindo fornecimento e instalação de
cabeamento estruturado, equipamentos de rede, montagem de rack, configuração e testes,
para a Unidade Básica de Saúde (UBS 1) da Secretaria Municipal de Saúde.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses contados da data
início de fornecimento da internet.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 10 (dez) dias, ou conforme acordo de data entre
contratante e contratada com autorização de serviços.
DO VALOR: 9.920,00 (nove mil e novecentos e vinte reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 1930/2025 de 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º
31/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a
Futura, Eventual e Parcelada Contratação de empresa especializada para aquisição e
instalação de sistemas de ar-condicionado em veículos de transporte escolar, tipo ônibus,
pertencentes à frota municipal" em favor da Empresa EDEN DA VEIGA MOLINE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ 27.382.789/0001-49, no valor total de R$ 916.400,00
(Novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), Totalizando R$ 916.400,00.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 4 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 73/2025
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho torna pública a realização do pregão eletrônico nº90095/2025/SMCL/PVH - SRPP
nº73/2025, deflagrado no proc. nº00600-00028539/2025-11-e, cujo objeto é o Sistema de RP
Permanente - SRPP, para eventual aquisição de material de consumo (tiras reagentes e
lancetas, com fornecimento de aparelho glicosímetro), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Abertura das propostas:19/11/2025 às 09:30h (hora
do DF). Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925172. Outras
informações: junto à Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios
e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto
Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:
pregoes.sml@gmail.com.
Tel:(69)
3901-6272.
Valor:R$13.874.083,44
(treze
milhões
oitocentos e setenta e quatro mil e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Porto Velho-RO, 5 de novembro de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Data Ordem de Serviço nº 5/2025.
Contrato nº 255/2025. Processo Eletrônico nº 289/2024.
Objeto: O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, por
intermédio de seu Controlador Geral Interino, Sr. Nikollas Gabriel Duarte de Lima, torna
pública a retificação da Ordem de Serviço nº 005/2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 201, de terça-feira, 21 de outubro de 2025, referente ao Contrato nº 255/2025, que tem
por objeto a execução da obra de ampliação e readequação do sistema de abastecimento
de água no Município de Vilhena/RO, Zona de Abastecimento 1 (ZA1), vinculada ao Termo
de Compromisso nº 424.365-74/2014/MCIDADES/CAIXA, conforme segue:
Onde se lê: "Os serviços contratados deverão ser iniciados em 23 de outubro
de 2025 (...)."
Leia-se:"Os serviços contratados deverão ser iniciados em 03 de novembro de
2025, em conformidade com o disposto no Contrato nº 255/2025 e nas condições
ajustadas entre as partes, sem prejuízo ao cronograma físico-financeiro estabelecido."
Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Contratante: Serviço
Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, CNPJ nº 01.933.030/0001-13.
Contratada: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.229.256/0001-94.
Representante Legal: Sr. Ivo dos Santos Araujo.
Data de Início da Execução: 03 de novembro de 2025.
Vilhena-RO, 3 de novembro de 2025.
NIKOLLAS GABRIEL DUARTE
Controlador Geral - SAAE
Interino
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025
PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 90004/2025, oriundo
do Processo n° 026136/2024 - SMO, que tem por objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA
EM 02 (DOIS) ITENS, a favor das empresas: SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com
a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA,
(CNPJ: 46.503.849/0001-89), para o ITEM I, classificada por ter apresentado menor
preço no valor de R$ 23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil,
quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), do tipo menor preço empreitada por
preço unitário, e EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 09.291.580/0001-98)
para o ITEM II, classificada por ter apresentado menor preço no valor de R$
23.185.000,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), do tipo menor
preço empreitada por preço unitário, perfazendo o valor total dos itens em R$
46.251,580,60 (quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
oitenta reais e sessenta centavos).
Boa Vista - RR, 5 de novembro de 2025.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
Secretário Municipal de Obras - SMO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025
PROCESSO Nº 022946/2025-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações
e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna
público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90020/2025, oriunda do Processo
22946/2025 - SMO, para ajustes no instrumento convocatório.
Boa Vista-R, 5 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC