DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600286
286
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas
vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por
fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 29 de outubro de 2025.
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025.FMS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 066/2025.FMS Processo nº 15429/2025.FMS OBJETO:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 066/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ORIUNDAS DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório Nº 15429/2025-FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas
vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 3 de outubro de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Saúde/FMS, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de 02 VEÍCULOS 0 KM , para atender as
necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar
11762815000/1240-02 e 11762815000/1240-03, ao licitante vencedor: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0024-46, no item
01; no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Carmo- RJ, 3 de novembro de 2025.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
LICITAÇÃO Nº 15/CPL/SEMUS/2025 (90.015/2025). PROCESSO Nº 2025/023842
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA AS
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO (VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, MULTIVACINAÇÃO "DIA D'
E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL) OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 06/11/2025. REALIZAÇÃO: 18/11/2025.
HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230,
Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 3 de novembro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
Pregão Eletrônico Exclusivo nº 139/2025. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM O PROPOSITO DE GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO E O PLENO
FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, Nº 281 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 920460/2021- MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA.
Valor estimado: R$ 15.343,40. DATA/HORA: 24/11/2025 - 10:00h (Encerramento do
Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores
informações a partir de 06/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 22 de outubro de 2025.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
Pregão Eletrônico Exclusivo nº 140/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE
COZINHA, COM O PROPÓSITO
DE GARANTIR A
ESTRUTURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS, LOCALIZADO NA
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 281, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, DESTINADOS À
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 920460/2021 DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 28.242,55. DATA/HORA: 24/11/2025 - 12:00h
(Encerramento do Recebimento das Propostas) - 14:00h (Início dos Lances). Edital completo
e maiores informações a partir de 06/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 22 de outubro de 2025.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - SRP 115/2025
Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item -
Objeto: Aquisição de Veículo de 07 (sete) Lugares, Realização: 19/11/2025 às 09h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025
Proc. SEI VR-12.059-00009079/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item
- Objeto: Aquisição de material permanente, Realização: 19/11/2025 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
CAROLINA R DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Item, que será
julgado nos termos da
Lei nº. 14.133/21, aplicando-se
as Leis
complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta
Floresta do Oeste - RO. recurso previsto no CONVÊNIO aprovado através da PLAT A FO R M A
+BRASIL Nº 937747/2022. valor estimado da licitação R$716.300,00. Abertura e disputa:
19/11/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital
encontrar-se-á 
disposição 
dos 
interessados
no 
site 
oficial 
supracitado.
www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min.,
para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)6341-2734.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 4 de novembro de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/PJM/2023
DO OBJETO: Aditivar o Contrato n° 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, a
contar do dia 03/11/2025, com o termino previsto para o dia 02/01/2026, em
conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/SEMSAU/2022. DO VALOR: R$
24.831,68 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais, e sessenta e oito centavos).
Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: 010F0D20, data de circulação 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/PMAP/2025
A alteração do período de execução dos serviços contratados, referentes à apresentação
artística da dupla Bruno & Barretto, anteriormente prevista para o evento "2ª EXPOALTO",
conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 979/2025. O prazo de
execução do contrato passa a contemplar a apresentação da dupla Bruno & Barretto na
data de 28 de dezembro de 2025, fixando-se a vigência contratual até 28 de abril de 2026,
prazo necessário para a conclusão dos trâmites processuais administrativos, incluindo
pagamento, prestação de contas e demais procedimentos correlatos, que celebra o
Município de Alto Paraíso/RO com a empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.998.179/0001-20. Obs.:. Obs.: O Termo
assinado nos autos respectivo. O Termo em sua íntegra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: D710559C, data de circulação 04/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/PGM/2025
Processo Administrativo nº 21627/2024
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) ENGERAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.719.674/0001-62,
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução
da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução
da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO.
PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Gestor(a) do Contrato: Cristina de Oliveira
Fiscal do Contrato: Pâmela Cristina de Oliveira
Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Milton Sebastião Alonso Soares
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de
convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos
próprios. Valor estimado em R$ 1.231.373,94 (um milhão duzentos e trinta e um mil trezentos
e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº
4.516/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer -
SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 19/12/2025, com início às 09:00
horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O
Edital 
estará
à 
disposição
dos 
interessados
nos 
sites:
www.licitanet.com.br 
e
www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na
Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas,
sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69)
999575468 WhatsApp.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

                            

Fechar