DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SMS
Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom portátil, contendo um
transdutor linear, point of care (POCUS), com aplicativo que possa transferir imagens para
outros dispositivos e treinamento da equipe, para atender a demanda do Serviço de
Atenção Domiciliar - SAD desta Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 04/11/2025
Licitação Fracassada - Item fracassado no julgamento / habilitação
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 5 de novembro de 2025
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação
modalidade pregão eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
LAURENTINO/SC, DE
ACORDO COM
A
PROPOSTA Nº
11344334000125002.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 07/11/2025. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min do dia 18/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às
09h01min do dia 18/11/2025. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de
novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 4 de novembro 2025
AGENOR AVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 223/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços, especializada na coordenação, organização, planejamento e execução de Processo
suplementar de escolha de membros do conselho tutelar, atendendo a Secretaria de
Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes,
conforme necessidade justificada nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico
Preliminar. Contratada: Fundação Educacional Barriga Verde - FABAVE. Contratante: O
Município. Valor: R$5.900,00. Data: 31/10/2025.
Dispensa de Licitação nº 229/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição
conforme período de garantia de fábrica do trator esteira 700J II da John Deere
Construction. Contratante: O Município. Contratada: Veneza Equipamentos Sul Comercio
Ltda. Valor: R$ 8.057,58. Data: 05/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se
encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 127/2025 na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 28/2025, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PIPA MULTIUSO COM
CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Os documentos de habilitação,
deverão ser inseridos na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br até as
08:59h do dia 27/11/2025, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital, poderá
ser obtida na página eletrônica acima citada.
Petrolândia, 5 de novembro de 2025.
RODRIGO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Licitatório 189/2025
Extrato
de
Edital
de
Concorrência
Eletrônica
014/2025Código
registro
TCE:
C D 1 4 3 2 6 2 8 E F 1 9 B C 6 3 8 6 6 2 1 D 5 0 1 A 9 6 C E 6 6 4 EC 9 3 F 2
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com
modo de disputa ABERTO, para Execução
de Obra de Construção de Unidades
Habitacionais, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de novembro, com
início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no
site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na
Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 4 de novembro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão monocromática de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site,
substituição de peças, de componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de
insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem de páginas impressas, para atender a secretaria municipal de saúde de são José/sc. Data
e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.
As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/11/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/11/2025
às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 4 de novembro de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
pavimentação asfáltica de um trecho da Estrada Municipal Padre Eduardo Knopp - SMO
021, Etapa I, com extensão de 2.077,74 metros (entre as estacas 0+0,000 e 103+17,741),
visando ao atendimento da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2025 - Processo nº SCC
13574/2025 e do Programa Federal nº 09032025, referente à Emenda Parlamentar nº
202544010010", em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: até às 8h00min
do dia 16/12/2025. Abertura das propostas: às 8h30min do mesmo dia. Horário: de Brasília
(DF). Local: www.licitardigital.com.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos
estão disponíveis nos sites www.saomartinho.sc.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital CE 02/2025 > esclarecimentos. Telefone: (0xx48) 3645-6100, ramal 207. Cód. TCE:
9 3 F 9 4 7 6 A 4 1 D 5 2 4 3 7 3 D FA 9 4 5 A 3 8 5 C D 2 7 E 4 F 1 E 5 1 0 0 .
São Martinho, 4 de novembro de 2025.
ANELISE WIEMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Licitatório n. 115/2025
Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE SALGADOS, DOCES E FRIOS PARA
COQUETÉIS DURANTE O CALENDÁRIO ANUAL. As documentações e propostas de preços
serão recebidas até às 09h00min do dia 19/11/2025. O edital e seus anexos podem ser
obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 4 de novembro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 18/11/2025, às 08:30
horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por
menor preço por LOTE, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço
global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: a contratação de empresa
para Execução das Obras de: Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária
das Ruas Celso Ramos e da Rua Doralino Lorenzetti, ambas vias públicas situadas no
Centro, da Cidade de Xavantina/SC; Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização
Viária da Estrada Geral/Área Central da Comunidade de Linha Reduto e Pavimentação
Asfáltica, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal de
Acesso à Linha Divisa das Águas/Lote 2 - Trecho da Estaca 0+270,00m à 1+180,00m, ambas
vias públicas situadas na Área Rural do Município de Xavantina/SC; e Pavimentação em
Concreto Armado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua José Suzana, do
Loteamento Adelino Talaska, situada no Distrito de Linha das Palmeiras, no Município de
Xavantina/SC, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos, constantes no
Anexo "A" deste Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PMXV. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMXV. O Edital e informações poderão ser
obtidas
nos
sites
https://xavantina.sc.gov.br/.
Código
registro
TCE:
9 A E F 4 1 5 A F 5 E 9 FA 0 8 0 9 4 D DA 4 3 3 9 B 1 8 0 2 9 5 1 2 A 9 4 2 3 .
Xavantina-SC, 4 de novembro de 2025.
VALDENIR JOSÉ MARCHIORO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contratante:
Prefeitura
de
Adolfo/SP
CNPJ/MF:45.140.431/0001-91.
Contratada:
Construtora Flavio Henrique Ltda, CNPJ:17.378.751/0001-49. Fundamento Legal: Lei Federal
nº14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Assinatura:03/11/2025.
Vigência:03/11/2026. Valor
Global:R$880.000,00 (Oitocentos e oitenta
mil reais).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura
Municipal de Adolfo/SP, 03/11/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Proc. nº60/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais para construção de espaço público de lazer, com
recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das
obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de
Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima
especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar
à empresa Construtora Flavio Henrique Ltda, CNPJ:17.378.751/0001-49, pelo valor
global:R$880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais).
Adolfo-SP, 3 de novembro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.
02.2025, Processo licitatório n. 30.2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de
recapeamento e revitalização de ruas na cidade de Arco-Íris. Tipo de licitação: Menor preço
global. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia
25/11/2025 às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128.
Arco-Íris, 5 de novembro de 2025.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito