DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento n° 75 de 03/11/2025 ao Contrato n° 3787 de 30/08/2024;
Administração: PMA; CONTRATADA: H.M. CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA;
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO
MUNICÍPIO; fica substituído a fiscal PATRICIA DANTAS DE ALMEIDA, passando as atribuições
previstas no termo original para o servidor, EMERSON LOPES DE SOUZA.
Publicação para atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Toners e Cartuchos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmula
Nutricional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2025 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
Bálsamo, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Despacho do Prefeito Municipal em 04/11/2025
Homologo e Adjudico o Processo Licitatório nº 177/2025, Modalidade Pregão
Eletrônico nº 55/2025, pelo critério menor preço por item, fundamentado pelo inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), COM
ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS
DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202430640003,
VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO: 09032024-066135 / 2024, VISANDO À CONTRATAÇÃO
CERTA DURANTE OS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com as características
e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da
empresa: RANGEL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
48.477.740/0001-40, com sede na Rua Dr. Valentim Gentil, nº 203, Jardim Primavera, CEP
14.955-092, Borborema/SP, vencedora dos itens 1 e 2 no valor total de R$ 34.568,00 (trinta
e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais).
Borborema, 4 de novembro de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo n° 125/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição
de Toners, Garrafas de Tintas, Refil e Cilindros para o Município de Cabrália Paulista para
o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00
horas do dia 07/11/2025 às 09:00 horas do dia 24/11/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:30
horas do dia 24/11/2025. Local: SCPI
Portal de Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 5 de novembro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 146/2025 - Concorrência nº 15/2025. Contratada:
Direttrix Assessoria e Consultoria Técnica Especializada Ltda. CNPJ: 13.426.199/0001-66.
Objeto: Alteração do Fiscal do Contrato nº 133/2025. Assinatura: 30/10/2025. Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 3/2025
Processo nº. 2563/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS. DATA ABERTURA: 15 (quinze) de dezembro (12) de
dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos
interessados 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista.
Campos Novos Paulista, 5 de novembro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 069/2025. LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 14/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PISOS E ARGAMASSA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA COZINHA, ÁREA
DE CIRCULAÇÃO E SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEB "PROFª DANÚZIA DA SILVA FURLAN".
DATA: 24/10/2025. CONTRATADA: RAFAEL P. RIGIGO. PRAZO: 30 dias. VALOR GLOBAL: R$
27.879,90 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos).
Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO N° 103/2025 - Número do Contrato: 036/2025 - N° Processo:
740/2025. Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP.
Contratado: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. - CNPJ: 02.680.711/0001-80. Objeto: Aditivo
para reequilíbrio de preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Valor repactuado: R$ 17.330,05 (dezessete mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos).
Data da assinatura: 22/10/2025. Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA - Prefeito Municipal.
Espécie: TERMO ADITIVO N° 104/2025 - Número da Ata de Registro de Preços: 061/2025 - N°
Processo: 280/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Charqueada/SP. Contratado: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 41.141.956/0001-90. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de
preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$
2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 23/10/2025.
Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 77/25 - Processo Administrativo
Digital nº 1.590/25 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a Prestação de Serviço de
Arrecadação dos Tributos Municipais e Demais Receitas Públicas, Compreendendo Aquelas
Provenientes de Convênios de Arrecadação Tributária e de Saneamento, Mediante Integração ao
Sistema Utilizado pela Prefeitura, por Meio de Api-Webservice. Fica agendado a abertura da
sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 25/11/2025 às 08:00 horas. O edital completo
poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login,
portal PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para
vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 5 de novembro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem
possa interessar, Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Aquisição de peças e prestação de
serviços para manutenção corretiva e aprimoramento do sistema de monitoramento por
câmeras, alarmes e PABX para o setor Unidade Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA).
Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; abertura das Propostas
Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 25/11/2025. Acessos
ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-
025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado,
através
de 
solicitação
no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 5 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Aquisição de jogos e
brinquedos didáticos para a realização de atividades junto aos pacientes atendidos no
Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi. Recebimento do
cadastro de Propostas Iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as
09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 27/11/2025. Acessos ao
EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP
13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 5 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ,
espessura acabada de 3,0 cm com sinalização vertical e horizontal na rua 7 de Abril do
município de Cosmópolis - Termo de Convênio 101392/2023 - Estadual; Recebimento do
cadastro de propostas iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas:
25/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as
09:02h do dia 25/11/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de
Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP,
horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br pelo
site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito