DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
81/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: locação de equipamentos ABERTURA: às
13h30 do dia 25/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 3 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 10.006/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PC.268/2025 - CP.10.006/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços Especializados de Engenharia Consultiva Para O Gerenciamento, Supervisão e
Fiscalização Técnica e Ambiental das Obras do Corredor Ribeirão dos Couros - O edital
estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br),
bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia -
SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade,
das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2026 às 09h00.
São Bernardo do Campo, 29 de outubro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2817/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços
com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza para Higienização da
Central de Alimentação Escolar, visando o Controle Higiênico Sanitário, conforme a RDC N°
216/2004 da ANVISA, para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares
do Município, conforme Convênio firmado com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), seguindo a Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020, com todos os Critérios
de Qualidade, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as
alterações no edital, a realização da sessão será no dia 01/dezembro/2025 - Às 09h00 no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações: obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 5 de novembro de 2025
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Na Região Oeste do Município de São Pedro
do Turvo/Sp, Incluindo Redes Coletoras e Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) Compacta.
Data da Adjudicação: 04 de novembro de 2025.
Data da Homologação: 04 de novembro de 2025.
Empresas vencedoras:
MCS AMBIENTAL E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R$ 2.737.857,38 (dois
milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito
centavos) - Item: 1.
Valor Total da Licitação: R$ 2.737.857,38 (dois milhões, setecentos e trinta e sete
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em , 4 DE NOVEMBRO DE 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas n° 76.25 / 77.25 / 78.25 / 80.25 de Registro de Preços - PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 160/25 - processo administrativo nº 11024/24 -
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, pelo período de 12
(doze) meses, contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata de Registro
de Preço nº 76/2025 - NATALINO & NATALINO LTDA., - Valor: R$ 204.873,51 (Duzentos e
Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) Assinatura:
10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 77/2025 - ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA., - Valor: R$ 83.530,40 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta Reais e
Quarenta Centavos). Assinatura: 10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 78/2025
- BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., - Valor: R$ 180.499,75 (Cento e
Oitenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Assinatura:
10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 80/2025- M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA., -
Valor: R$ 8.621,61 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos)
Assinatura: 10/10/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 4 de novembro
de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Processo 140/2025 - Pregão Eletrônico n° 089/2025.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de
Referência. Data da realização: 24/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br.
Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br
Tanabi, 4 de novembro de 2025
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Processo 141/2025 - Pregão Eletrônico n° 090/2025.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de ares condicionados e Cortinas de
Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: Data da realização:
26/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da
Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br
Tanabi, 4 de novembro de 2025
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 035/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE PREDIOS
PUBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ADMINISTRATIVO E ESCOLAS/CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: LUÍS GUILHERME BISSOLI EVANGELISTA LTDA, pelo
valor total de R$ 27.510,00;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 050/2025; Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DBB-3711, LLF-
7I84 E DJL-2F94; Contratado: CLEIDE APARECIDA DE SOUZA 26794374897, pelo valor total
de R$ 35.403,10;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 051/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CEMITÉRIOS COM GEOLOCALIZAÇÃO E
MAPEAMENTO VIRTUAL, CONTENDO A CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO DA
BASE DE DADOS EM SERVIDOR WEB (NUVEM), TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO;
Contratado:M V SIQUEROLI ME; pelo valor total de R$ 35.403,10;
Tapiratiba - SP, 5 de novembro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Licitatório Administrativo n° 063/2025. Processo de Dispensa Eletrônica Nº
8/2025. Processo Administrativo Nº 61/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica Continuada à Secretaria Municipal de Assistência Social,
com Vistas a Subsidiar a Gestão Estratégica, Administrativa e Operacional das Políticas
Públicas no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município. O
Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02,
sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início
do Recebimento das Propostas: Dia: 06/11/2025 - 16h00. Fim do Recebimento das
Propostas: Dia 13/11/2025 - 08h20min. A sessão pública será realizada no site
www.bll.org.br, no dia 13/11/2025, fase de lances com início às 08h30m até às 14h30m,
Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas no site www.bll.org.br.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10454/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
OBJETO: Aquisição de Negatoscópio, Oftalmoscópio e Otoscópio DATA/HORA
DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2025 às 9h00.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15181/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
uniformes DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025 às 9h00.Os editais poderão ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e
no
site
www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025
PROCESSO Nº 571/2025
OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, telefonia, mobiliários
e equipamentos diversos para diversas secretarias do Município de Votuporanga/SP. DATA
DA SESSÃO: 26/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 5 de novembro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Sistema de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, gás de cozinha, embalagem plástica para água mineral e
recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados
ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal