DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas
neste instrumento. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO :
R$720.676,50 (setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 18/11/2025 às 09:00h.Local:No
site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº
123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores
dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº 754/2025
e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 20/2025. PREFERÊNCIA MI C R O E M P R ES A
OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes
ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 4 de novembro de 2025.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 - PMG
O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada,
com abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br,
marcando
posteriormente
nova
data
para
abertura.
O
Edital
e
informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br,
pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 3 de novembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do excelentíssimo Srº
Prefeito, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL,
situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO: PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O
Nº 1116/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025, no dia 26 de Novembro de 2025
às 08hs00min, tipo Menor Preço Por item. Regime de execução: Empreitada por Preço
Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de obra construção de passeio público "calçadas" no Município de Araguacema-
TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site: www.araguacema.to.gov.br/ ou
junto a CPL, das 07:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315.
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento - Chamada Pública.
A Prefeitura Municipal de Araguana inscrito no CNPJ: 25.063.892/0001-09, situado
à Rua Araguaia sem nº Centro CEP: 77.855-000, torna público, que realizará IN E X I G I B I L I DA D E
50/2025- CREDENCIAMENTO nº 06/2025 - selecionar e credenciar pessoa jurídica para
Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de combustíveis devidamente
registrados e autorizados a operar pelo órgão competente, situados no município de
ARAGUANÃ-TO e região, para o fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda. Data de
recebimento de documentação pelo email: licita.araguana@gmail.com partir de 07/11/2025
as 08:00 horas até 21/11/2025 as 08:00 horas. Maiores informações se encontram à disposição
no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ e
no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 5 de novembro de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, CONFORME PROJETO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL, BDI E CRONOGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO
LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: POR MENOR PREÇO
GLOBAL ABERTURA: 27.11.2025 ÀS 09H 00MIN EDITAL: Disponível no portal da transparência
deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento
de Licitações, e pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 5 de novembro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2025
Processo Administrativo nº: 184/2025, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
CACHOEIRINHA/TO, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2025, tipo menor preço por item,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM COMPRIMENTO AO
PNAE
(PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR),
FUNDO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado
R$ 333.679,20 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Preços registrados pela empresa DISTRIBUIDORA LIDER LTDA, CPF/CNPJ sob nº
13.892.227/0001-30, vencedora dos itens: 24 - 34 e 38. Totalizando Valor Total R$17.160,00
(dezessete mil cento e sessenta reais). E também empresa G DA SILVA SOUSA, CPF/CNPJ sob
nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 02- 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11
- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -
33 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 e 55.
Totalizando Valor Total R$ 316.519,20 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e dezenove reais
e vinte centavos). Assinatura 05 de Novembro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro
de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064-GPI-SEINF
Republicação.
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011439/2025071020001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO a retificação do aviso de licitação DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064-
GPI-FMS REPUBLICADO, objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA E SEUS IMPLEMENTOS
publicado no dia 04/11/2025, edição:210, seção 3, página 238, conforme segue:
Onde se lê:
Recebimento das Propostas: do dia 04/11/2025 às 08h45min até às 08h45min
do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09h00min, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leia-se:
Recebimento das Propostas: do dia 10/11/2025 às 08h45min até às 08h45min
do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09h00min, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gurupi-TO, 5 de novembro de 2025.
HUGO LEONARDO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP
MODO DISPUTA: ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2025
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 015/2025-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de novembro
de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins
- TO, CEP 77.675-000, visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos de
informática, para atendimento as demandas da prefeitura municipal órgãos vinculados e
fundo municipal de assistência social, na conformidade das descrições constantes do anexo
I termo de referência que faz parte integrante do presente Edital.
Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis
do
Tocantins,
ou
pelo
e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo
site:
https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP
MODO DISPUTA: ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2025
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará
realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2025, na forma ELETRÔNICA, data:
19 de novembro de 2025 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento
VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras
de Pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical e horizontal de vias
públicas urbanas (Setor Nova Esperança) na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de
acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros)
integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de
Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das
07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322
e e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com.
PAULA RIBEIRO ARAÚJO
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2025
Contrato nº 098/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO;
Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ nº 52.871.487/0001-81;
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS MÉDICOS,
SOB
REGIME
DE
PLANTÃO DE
12
HORAS.
ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS:
ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL,
CONSULTA DE
EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 31 de outubro de
2025; Vigência: 02 meses.
Contrato nº 099/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO;
Credenciado: MOURÃO DANTAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
61.964.641/0001-50; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE
12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA
DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 31 de outubro
de 2025; Vigência: 02 meses.
EXTRATO DE CONTRATO nº 96/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-
TO. Contratada: A.S. CUNHA COMERCIO. Objeto: Prestação de Serviços para aquisição
futura de baterias automotivas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 11.736,00 (onze mil, setecentos e trinta e
seis reais). Representante
Contratante: Geandro Paiva de
Oliveira. Representante
Contratada: Adnoel de Sousa Cunha. Data Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 12 (doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público
que realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - dia 19 de Novembro de 2025 às 09:00,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE
MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores
informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a
Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
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