DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
Pavimentação com bloquetes na Rua São Rafael (Trechos A E B), Rua João Viana, São Miguel Do
Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar.. DATA DE ABERTURA: 28 de
outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do
Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão
ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
Pavimentação com bloquetes na Rua Osvaldo Cruz (TRECHO C) e Rua 8, em São Miguel do
Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 30 de
outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do
Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão
ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 019/2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ESTACIONAMENTO DE
ÔNIBUS
ESCOLARES
E
GUARDA
DE MATERIAL
DA
INFRA
ESTRUTURA,
através
de
transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025 às
09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 020/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais,
compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e
outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a localidade de Buriti e a
comunidade de Laginha, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de
2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins
- TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou
poderão
ser
consultados
gratuitamente
através
do
link
https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e
licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 021/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais,
compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e
outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a TO 201 e a Fazenda
Cajueiro, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem
o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025 às 11h00min;
ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados
gratuitamente
através
do
link
https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e
licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025,
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 023/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais,
compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e
outras intervenções necessárias, no trecho da estrada Grota do Meio até o acesso São
Francisco e até o Buriti, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos
que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025 às
09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2025,
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em
engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil -
Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método
construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos,
conforme
projetos,
memoriais
descritivos,
especificações
técnicas
aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR
9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada
de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. no valor estimado de R$
2.898.003,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, três reais e cinquenta e oito
centavos). A sessão será realizada de forma presencial no endereço: Afonso Pena, S/n,
Centro, São Miguel do Tocantins - TO, com data de abertura agendada para 24 de
Novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São Miguel do Tocantins - TO, 5 de novembro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Superintendente de Licitações e Convênios 4460
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira.
Contratado: Construtora E Locadora De Maquinas De Construcao E Industriais Terrafer Ltda,
Cnpj: 45.376.349/0001-60. Objeto Aquisição de mata-burro de concreto. Valor Total: O valor
Global da prestação é de R$ 51.093,00. Base Legal: Lei nº 14.133/21, inciso II do Art. 75. Recursos:
Os pagamentos dos valores contratados pela Dotação orçamentária: Funcional Programática nº
03.1301.26.782.0025.1021, Natureza da Despesa nº 449052, Fonte nº 1.500.000/1.700.0000.
VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 157/2023
Contratante: Município de Taguatinga - TO
CONTRATADA: MM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sobre o nº 10.378.889/0001-07.
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO E PARQUE AQUÁTICO NO
MUNICÍPIO DE
TAGUATINGA-TO, COMPREENDENDO: CONSTRUÇÃO
DE RESTAURANTE,
VESTIÁRIO, GUARITA, PAVIMENTO E PISCINAS, NOS TERMOS DA (PROPOSTA SICONV N°
049980/2021- MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLATAAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE MÃO DE
OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS,
MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
PROCESSO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2023.
OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME TERMO
ADITIVO EM ANEXO.
AMPARO LEGAL: ART. 124, § I ALÍNEA B, E ART. 125 DA LEI 14.133/21.
Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2025
Extrato de Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 101/2024
Espécie: 1º Termo Aditivo (Valor) Ao Contrato nº 101/2024
Contratante: Município de Taguatinga - TO
CONTRATADA: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOBRE O Nº
45.716.772/0001-62.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL DA REGIÃO DA MIMOSA (PROPOSTA N° 052688/2023 - MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA,
TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE
MÃO DE
OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS CONFORME
PROJETOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMA,
MEMORIAL
DESCRITIVO
DA
OBRA
E
DEMAIS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO
911/2024.
OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME TERMO
ADITIVO EM ANEXO.
AMPARO LEGAL: ART. 124, § I ALÍNEA B, E ART. 125, DA LEI 14.133/21.
Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 62/2023
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MODESTO & MODESTO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Segundo
Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 62/2023, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TUPIRATINS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de
Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. VIGÊNCIA: início em 28/09/2025 e término em 28/09/2026. FUNDAMENTO: O
presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e
suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
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