DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 220/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº
002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de
obras e serviços de engenharia, visando à construção da Escola Municipal Lilian Lobo da
Costa, localizada na Vila Rural Porto Real, no município de Pedro Afonso/TO, em
atendimento às
demandas do Fundo Municipal
de Educação de
Pedro Afonso.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PEDRO AFONSO/TO,
inscrito no
CNPJ
02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ
33.891.147/0001-78. VALOR CONTRATUAL: R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM-PA Nº 038/2025 PROCESSO PM-PA Nº
950/2025, PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 050/2025. OBJETO: Registro de preços para a
aquisição de gêneros alimentícios do tipo lanches para Coffee Break, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal, FME Fundo Municipal de Educação e FMAS - Fundo
Municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso/TO. ORGÃO
GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PEDRO
AFONSO/TO, inscrito
no
CNPJ
02.070.589/0001-20. ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO
AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDOR REGISTRADO: G. T. B.
SOUZA, CNPJ 35.383.883/0001-40. VALOR TOTAL R$ 81.904,95 (oitenta e um mil
novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 59/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O
critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço. O modo
de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 059/2025, cujo o objeto é o registro de preços
para a aquisição de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de
organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de
forma online no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 3 de novembro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com) o CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA .
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO FMS Nº 007/2025,
cujo o objeto é o
credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos
especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da
Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico
Preliminar. Os documentos serão recebidos de forma online a partir do dia 24 de
novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 3 de novembro de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PM-PA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20,
informa
a
todos os
interessados
que
realizará
chamamento
público para credenciamento de empresas especializadas na área da construção civil
para a elaboração de projetos arquitetônicos e execução de obras destinadas à
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, voltadas ao
atendimento do público-alvo definido no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida.
CHAMAMENTO
PÚBLICO PM-PA
Nº 002/2025,
os
documentos para
o
credenciamento serão recebidos de forma online através da plataforma de licitações
BNC a partir do dia 06 de novembro de 2025, até o dia 24 de novembro de 2025.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO,
pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do município, por solicitação
formal via e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou através da plataforma de licitações online BNC.
Mais informações
poderão ser obtidas
pelo telefone
(63) 99280-7345
(WhatsApp).
Pedro Afonso-TO, 4 de novembro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - FME
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que
fará realizar no dia 21 de novembro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123,
de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/015, e posteriores
alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão
recebidas a partir das 17h00m do dia 07/11/2025 até as 08h45m do dia 21/11/2025 por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro
de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 21/11/2025 (horário de Brasília).
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no
edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Pindorama do Tocantins - TO, 4 de novembro 2025.
ALFA DEUSA T. BELÉM DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Diante do exposto, e em concordância com a manifestação jurídica, fica
REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, Processo Administrativo 1307/2025,
com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E AO USO HOSPITALAR, BEM COMO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO O
ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.
As
demais
informações
se
encontram
no
portal
da
transparência:
https://portoalegre.to.gov.br/transparencia/
DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 FMMA
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar no Portal de
Compras Públicas:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2025 FMMA, dia 24 de novembro de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES TEMÁTICAS, SUPRINDO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9 9281 7012
Porto Nacional - TO, 5 de novembro de 2025.
FABRICIO MACHADO SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais,
compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e
outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a rua Arapoema e a Escola
Boca da Barra, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos
que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025 às
09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço
acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser
consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de
seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na rua Osvaldo
Cruz (Trechos A e B), em São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 21 de
outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel
do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às
13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link
https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e
licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 3 de outubro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal
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