DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE Reequilíbrio Econômico-Financeiro aO
CONTRATO Nº 62/2023 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 003/2023. CONTRATANTE: A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPIRATINS,
CNPJ: 37.420.692/0001-37.
CONTRATADA :
MODESTO E MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO
DO ADITIVO: 1° (primeiro) TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente
ao contrato nº 62/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. VALOR: Valor do reequilíbrio R$ 82.896,12
(oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos), perfazendo um
percentual de acréscimo de 24,813119876%. Valor global do contrato após o reequilíbrio:
R$ 416.977,93 (Quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais, e noventa
e três centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art.
65, II, d, e § 6º da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e,
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-TO, 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE Reequilíbrio Econômico-Financeiro aO
CONTRATO Nº 62/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 003/2023. CONTRATANTE: A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPIRATINS,
CNPJ: 37.420.692/0001-37.
CONTRATADA :
MODESTO E MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83.
OBJETO DO ADITIVO: 2º (segundo) TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
referente ao contrato nº 62/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TUPIRATINS, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: Valor
do reequilíbrio R$ 58.876,30 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta
centavos), perfazendo um percentual de acréscimo de 14,12%. Valor global do contrato
após o reequilíbrio: R$ 475.855,22 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo
encontra amparo legal no Art. 65, II, d, e § 6º da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-TO, 03
de novembro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal