DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901132025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005297/000032/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por
item, cujo objeto é a Aquisição de utensílios destinados às unidades de ensino municipais,
por intermédio do NUMAE, bem como às unidades administrativas vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência,
com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/11/2025, às
10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo
Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 900702025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001383/000116/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o registro de preço para contratação de
empresa especializada para aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos de forma
parcelada, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, destinados à manutenção e suporte operacional, com
o objetivo de melhorar o plano de manutenção das instalações do Parque de Exposições
Djalma Wanderley, no município de Paulo Afonso-BA, com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 19/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou pelo
Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Certame
licitatório,
na
modalidade Pregão Nº 025/2025, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para aquisição
de tablets para as Unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de
Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro de 2025, às 09h:3 0min.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos,
Pregoeira/Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Certame
licitatório,
na
modalidade Pregão Nº 026/2025, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para aquisição
de equipamento de laboratório de inteligencia artificial para rede municipal de ensino do
Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro de 2025,
às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
REEXPEDIDO
-
O
Município
de Pojuca,
através
de
seu(ua)
Agente
de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é prestação dos
serviços de manutenção e conservação das edificações públicas municipais, na forma
estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado)
da data base da contratação, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com
uso de Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:
(
https://licitacoes-e2.bb.com.br/
)
-
ID
1082614
e
(
https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, Em 6 de novembro de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025
REEXPEDIÇÃO LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua)
Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de novembro de 2025
às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca
II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2025, cujo objeto é o
Fornecimento de medicamentos não padronizados (éticos, genéricos e similares), com
base no maior percentual (%) de desconto sobre a tabela CMED (Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos) constante no site da ANVISA, para serem concedidos
a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem
judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Pojuca BA não possua em
estoque. O
Edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis no
sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1082603
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, Em 6 de novembro de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Contratação de Empresa para fornecimento contínuo de Sementes e Insumos
Agrícolas, para distribuição Gratuita no Município de Pojuca- Ba.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84-2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 084/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de decoração natalina com instalação e manutenção corretiva, no
período de permanência da decoração natalina no município de Pojuca/BA.. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1082609 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 06 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O,
com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de
recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores
para atender as necessidades das secretarias municipais de Riachão do Jacuípe-BA, nos
termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus
anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será
regida pelo Edital de Credenciamento 011/2025 - Processo Administrativo 256/2025. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 10/11/2025 -
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir
o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA,
situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 4 de novembro de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu
Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO
PÚBLICO com vistas ao credenciamento para prestação de serviços no fornecimento de
refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal
vinculado à segurança pública e aos demais interesses da municipalidade. O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação
necessária será entre os dias 07/11/2025 e 19/11/2025 (1ª etapa de recebimento) e a
partir do dia 27/11/2025 até o dia 27/11/2026 (2ª etapa de recebimento)) enquanto o
credenciamento estiver vigente).
Rio do Antônio, 6 de novembro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 352/2025
Licitação: Concorrência nº 90018/2025.
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação
de calhas em chapa de alumínio, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas casas
do pescador localizadas nas localidades de Campo da Bola e Praia Grande, no Distrito de
Conceição, e na localidade de Camburi, Sede do Município de Salinas da Margarida - Ba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.
Edital
disponível:
a
partir
de
07/11/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento
eletrônico a partir de 07/11/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
25/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da
Margarida, 5 de novembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90059/2025
Contratação
de
empresa
especializada para
serviços
de
desinstalação,
instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, para suprir as necessidades
das Secretarias de Educação, Ação Social, Administração e Secretaria Saúde do
Município de Salina da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir
de
07/11/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 24/11/2025, início da Sessão às
09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 -
9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 06 de novembro de 2025 Aline Neves Cerqueira
- Agente de contratação
Nota: Esta publicação refere-se à republicação do Pregão nº 90055/2025, de
mesmo objeto, em razão de instabilidade técnica verificada na plataforma eletrônica
durante a sessão anterior que ocorreu dia 29 de outubro de 2025, o que comprometeu
a regularidade da disputa.
A COMISSÃO
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