DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025, em favor da
licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03, sendo que a
empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de
Assunção e 2ª etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no município de Teolândia -
Bahia - Convênio nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-
49 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas
no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro
dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de
acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso apresentado, atribui-se a
empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 6 de novembro de 2025.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de revitalização e reforma das praças João
Pastorinho de Assunção e 2ª etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no município de
Teolândia - Bahia - Convênio nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse
nº 1097572-49 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da
licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03 que ofertou o
valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Observando-se a regularidade
legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso
apresentado, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 6 de novembro de 2025.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº
028/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Locação de Veículos com Motorista atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Valença/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Estimado Global: R$ 10.297.866,92 - (dez milhões, duzentos e noventa e
sete mil, oitocentos e sessenta e seis reias e noventa e dois centavos). Período de Vigência:
Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 26/11/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá
no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na
Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Valença, 4 de novembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 009/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos e material penso, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea do Poço - Bahia. Empresas
vencedoras:
VIVRE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
15.229.287/0001-01. Valor Total: R$ 87.290,70; DIMENSAO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 06.106.401/0001-07. Valor Total: R$ 1.438.565,00; 4M BR -4 COMERCIO E
REPRESENTACAO
DE
MATERIAL
E
MEDICAMENTO
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
nº
10.013.864/0001-00. Valor Total: R$ 12.816,50; ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ nº
41.714.981/0001-16, Valor Total: R$ 24.160,00; YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA,
CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Valor Total: R$ 35.893,60; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Valor Total: R$ 9.750,92; MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 96.827.563/0001-27. Valor Total: R$ 153.873,50; MAIS
SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.406.286/0001-02. Valor Total: R$
24.024,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
42.092.374/0001-24. Valor Total: R$ 38.640,00; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 05.359.481/0001-40. Valor Total: R$ 20.880,00.
Várzea do Poço/BA, 4 de novembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS, decorrente do Processo
Administrativo nº 128952/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da
Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF
n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº
08.605.536/0001-42.
INÍCIO:
16/10/2025
TÉRMINO:
02/07/2026
ASSINATURA:
16/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 170.790,21 (cento e setenta mil, setecentos e noventa
reais e vinte e um centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, dar continuidade a
execução de obra de engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para
a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I, junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL
ATIVIDADE: 1211 FR: 601 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA
MARON-Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA
PÚBLICA ELETRÕNICA N° 006/2025. Processo Administrativo nº 161/2025. Tipo: Empreitada
Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
continuidade dos serviços de construção de uma creche/pré-escola, projeto padrão FNDE
tipo 1, desenvolvido para programa proinfancia, localizada no bairro bnh, rua 53, s/n, no
município de xiquexique/BA, conforme aditivo ao termo de compromisso n° 6129 FNDE-
Ministério da Educação. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 24 de
novembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/.
Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-
1556.
O
edital
está
disponível
na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 6 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122025PESDUI
Objeto: Aquisição de Insumos e Material de Construção, Hidráulico e Elétrico
Pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado Sobre A Tabela da Seinfra/Ce 028.1 (Com
Desoneração) Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Apuiarés-Ce,
Empresa
Empresa
e C
Construções
Ltda-Me
Vencedora
ofertando
porcentagem de desconto de 6,01% (seis virgula zero um por cento). Considerando que
foram observadas os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PESDUI
Objeto: AQuisição de Insumos e Material de Construção, Hidráulico e Elétrico
Pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado Sobre A Tabela da Seinfra/Ce 028.1 (Com
Desoneração) Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Apuiarés-Ce, Empresa e C Construções Ltda-Me vencedora ofertando porcentagem de
desconto de 6,01% (seis virgula zero um por cento). Considerando que foram observadas
os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE,
através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025,
firmado entre o Município de Aquiraz, por intermédio da Secretaria de Esporte, Juventude
e Lazer, e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, inscrito no CNPJ nº 29.987.368/0001-77.O presente
Termo Aditivo tem por objeto promover a readequação e ampliação das metas estratégicas
do Contrato de Gestão nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria de Esporte, Juventude e
Lazer e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, em razão da necessidade de adequação do escopo
de execução às políticas públicas integradas de esporte, juventude e lazer, conforme
análise e deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Metas, instituída
pela Portaria nº 22/2025. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais não
alteradas por este Termo Aditivo. O extrato completo do 1º Termo Aditivo poderá ser
obtido
através
do
portal www.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Claudio
Sanford
Diogenes -
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
026/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde,
Sala de Cirurgia e o Centro de Fisioterapia, Auxiliando nas atividades de Atendimento
aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e
Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM) de Interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-
á do dia 07/11/2025 até o dia 24/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 07 de novembro de
2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06.11.01/2025 referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.05.16.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em
Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Distrito de
Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024
através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 8.534.823,88 (oito milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e
vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses.
Vigência do Contrato: 14 (quatorze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e
Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Barbalha/CE, 06 de novembro de 2025.