DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO 
DE
ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO 
DE
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO,
EM
OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/21
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009 DATADO EM 07.02.2025
CONTRATO: 009/2025
PROCESSO: 121.048/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
CONTRATADA: GANHO CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um aditivo de prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, estendendo o encerramento do Contrato nº. 009/2025, que se findaria em
02/11/2025 passará a ter data prevista para o encerramento em: 01/05/2026, para que
haja tempo para a execução dos serviços e os trâmites administrativos.
DATA: 31/10/2025.Valter Herpis Junior.Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024
DATADO DE 01.11.2024
CONTRATO: 081/2024
PROCESSO: 119.305/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de 12(doze) meses ao
período de vigência do Contrato nº. 081/2024, passando a ser em 01 de novembro de dois
mil e vinte e cinco a 01 de novembro de dois mil e vinte e seis a data de vencimento do
seu primeiro Termo de Aditamento.
VALOR: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste aditamento
em aproximadamente R$637.074,96(Seiscentos e trinta e sete mil, setenta e quatro reais e
noventa e seis centavos) referente ao Contrato 081/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processo nº 120.158/2025
Pregão Eletrônico nº: 017/2025
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2025.078E0500001.01.0009
VENCEDORA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 352.200,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais).
OBJETO: a aquisição de veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg/ES, 6 de novembro de 2025.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 033/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Peças
Automotivas para veículos, máquinas e equipamentos visando atender às demandas da
frota da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES. Com data marcada para: 11/11/2025 -
HORÁRIO: 09:00 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica
SUSPENSO para análise dos pedidos de impugnação. Mais informações: Telefone: (0800)
028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES:
2025.029E0700001.01.0030.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedoras as empresas: Stratum Segurança Ltda no valor global de R$ 103.999,92.
ID:2025.030E0700001.01.0016.
Em 5 de novembro de 2025
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde,
representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretário
Municipal de Saúde Junio Possmoser Simão no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus
legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº
034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n°
04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO ARAGUAI -
CIRAU, no item n° 1, com o valor total de R$ 439.458,24 (quatrocentos e trinta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, junto a empresa FELICE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
91.525.790/0001-84.
Laranja da Terra/ES, 5 de novembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito
JUNIO POSSMOSER SIMÃO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Id cidades: 2025.041E0500003.16.0001
O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde,
representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretária Municipal
de Assistência Social Maria Westphal Marques no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais
e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 1,
com o valor total de R$ 219.729,12 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e nove reais e
doze centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a empresa FELICE
AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.525.790/0001-84.
Laranja da Terra/ES, 6 de novembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito
MARIA WESTPHAL MARQUES
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2025
ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0007
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADO: FELICE AUTOMOVEIS LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº
034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n°
04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URAGUAI CIRAU ,
no item n° 1, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência
VALOR GLOBAL: 439.458,24 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e
oito reais e vinte e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica
Elemento de Despesa:
44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Estadual
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Muqui-ES, RETIFICA publicação de 30/10/2025, refererente
homologação do Pregão Eletrônico 014/2025, a saber: onde se lê 013/2025, leia-se
014/2025; ratificando demais informações: Fonte de Recurso, Convênio 2021/921216 MDR;
Empresa vencedora do certame: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ
08.250.241/0007-96, Valor R$ 409.000,00.
Muqui-ES, 6 de novembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO Nº 62981/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS - SERRAMAR, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Início do acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 18/11/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/11/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 25/11/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 25/11/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/11/2025 às 14hs 00min.
Local 
de 
realização 
da
sessão 
pública 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
e 
documentação 
anexa
estarão 
disponíveis 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
Agente de Contratação/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2025
-
Objeto: Contratação
de
empresa especializada
para
prestação
de serviços
de
alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem, desmontagem e conserto de pneus,
nos veículos da frota municipal, a fim de atender as demandas das secretarias
pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e
Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Edital
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br,
em 06/11/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0033
Vargem Alta/ES, 6 de novembro de 2025
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor Valor por Item. A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público
para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n°2/2025, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de
Limpeza e de Copa/Cozinha a serem Utilizados por este poder Legislativo, Estimativa Até
31/12/2026, com abertura de disputa prevista para o dia 25/11/2025 às 09h (horário de
Brasília) Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara
www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel:(62)3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.
Minaçu/GO, 6 de novembro de 2025
TÔNIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira