DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMPF.01.031125.PQ.SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Pré-Qualificação nº PMPF.01.031125.PQ.SESA - Objeto: Pré-qualificação de
interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção
de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira - CE - Tipo:
Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura:
25/11/2025
-
Horário
da
Abertura:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
-
Plataforma
Eletrônica
do
Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Francisco
Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 5 de Novembro de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência
Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº
010/2025-01SME - Valor: R$ 531.774,75; Nº 010/2025-02SAS - Valor: R$ 52.370,00 -
Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO - ME, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e
manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à
continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias
do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela
contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura dos contratos: 17 de outubro e 03 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: ATA Nº 202510300002 -
Valor global: R$ 445.276,53 - Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI,
através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº
202510300001 - Valor global: R$ 388.659,97 - Contratada: FM COMERCIAL LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano; Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisição de matérias de copa e cozinha para atender as
necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura.
Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura das Atas de Registro de Preço: 30 e 31 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2025-PE
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 9:00h, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.009/2025. Objeto: Registro de
Preço para contratação de empresa especializada em serviços de internet via fibra óptica
e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado à manutenção de
diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de
Quixadá-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo
Velho.
Quixadá/CE, 5 de novembro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.11.06.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Conclusão da Escola
com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta
com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos
moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Início de acolhimento das propostas: 10
de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início
da sessão: 26 de novembro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no
Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de
07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 6 de novembro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº
CE 002.2025- SESA - Contrato Nº 20250356 - Origem: Concorrência Pública Nº CE
002.2025- SESA. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp
Conhstruções & Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Objetivo do Aditivo: Alteração
do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de "07.533.656/0001-19" para
"12.045.640/0001-05" e ratificação com a assinatura do Termo Aditivo pelo Prefeito
Municipal e Pela Secretaria de Saúde, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições contratuais. - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 048.2025-SME
Pregão Eletrônico Nº PE 048.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 048.2025-SME.
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura contratação de
empresa para fornecimento de fardamentos para o ensino infantil, anos iniciais, anos finais e
EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do
Amarante
-
CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
nos
endereços
eletrônicos
https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de novembro de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2025
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Agente de
Contratação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, Senador
Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09:00
horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2025, cujo objeto é Aquisição De
Gêneros Alimentícios, Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural, Para
Fornecimento Da Merenda Escolar Do Município De Senador Pompeu-Ce, Através Da
Secretaria De Educação - (Pnae- Cheche; Pnae-Pré Escola; Pnae-Ensino Fundamental; Pnae-
Aee; Pnae-Eja; Pnae - Eja; Programa Aabb Comunidade), conforme §1º do Art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. O Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08:00
horas às
12:00 horas
e consultado
através do
Portal de
Licitações:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
E
no
site
do
município:
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu (CE), 6 de novembro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - SMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as
08:00 do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa
nº 005/2025 - SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NA
ORGANIZAÇÃO
E
LOGÍSTICA
DO
PASSEIO
DOS
IDOSOS,
DE
RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aviso de Contratação Direta
à
disposição
na
Comissão
de
Contratação,
no
endereço:
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br,
e
no
endereço
eletrônico:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.
Tabuleiro do Norte /CE, 6 de novembro de 2025
JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP
O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2
no Distrito de Sucesso padrão FNDE, de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria
padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE,
junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, faz publicar o Extrato de
Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 4.953.087,40 (Quatro
Milhões, Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 5 de Novembro de 2025.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.24.1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.09.1
O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa: H C
DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de
Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Total do Contrato: R$ 7.071.462,96.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses.
Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA. Data da
Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.11.1
O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa YBP
COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios
destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede
de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de
Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 356.354,00. Vigência do Contrato: 12 meses.
Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do
Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre - CE, 13 de outubro de 2025. Fabia Pereira
da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.2
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.11.1
O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa
FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros
alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as
necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de
Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 128.888,00. Vigência do
Contrato: 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e FRANCIE DE CARVALHO
MENDES, Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre - CE, 13
de outubro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo
Municipal de Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Clorímetro
Digital Portátil, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do
Envio de propostas: 9h do dia 10/11/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 24/11/2025.
Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 24/11/2025. O
procedimento
licitatório
será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDA D ES ) :
2025.016E0500001.01.0008
Cach. Itapemirim, 6 de novembro de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Pregoeira
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