DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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281
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 5 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro/PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CPL
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção
de creche e escola de educação infantil no município de Buritirana/MA - FNDE - Creche Tipo
2. ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) EN D E R EÇO
ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço
na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n
Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados.
Buritirana, 6 de Novembro de 2025
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Concorrência Eletrônica para Registro de Preços
Nº CP-011-2025 Processo Administrativo Nº 096/2025.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma
em 7 (sete) Postos de Saúde do Município de Carutapera - MA. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta
Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços acima citado e
considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo:
Resolve HOMOLOGAR: a empresa F H Silva e Serviços Ltda, CNPJ 22.026.051/0001-25, com
sede na Av Santa Clara, 25, Bairro Janaina, São Luis - MA, representada por Fernando
Henrique Almeida Silva. Valor de R$ 2.296.476,18 (dois milhões duzentos e noventa e seis
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Vencedora do processo CP nº.
011-2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do
processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Carutapera - MA, 4 de novembro de 2025.
ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
materiais permanentes padronizados destinados às unidades escolares da rede municipal
de ensino de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
ANTERIORMENTE MARCADA PARA: 09h00min (nove horas) do dia 11 de novembro de
2025. FICA ADIADA PARA: 09h00min (nove horas) do dia 21 de novembro de 2025
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou
www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na
Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário
das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão, 6 de novembro de 2025.
IVAN ANTUNES CALDEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 010/2025, do tipo menor
preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades
habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha
Casa
Minha
Vida
-
FNHIS,
por
meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
970295/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 26/11/2025 às 08:00 h (horário de Brasília), através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no
Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
ou
através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 4 de Novembro de 2025
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
RESULTADO
DE
LICITAÇÃO.
Processo
Administrativo
nº
03.1209.0001/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025
A Prefeitura de Governador Luiz Rocha - MA torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - SRP conforme segue: Contratação de empresa
especializada para a
execução dos serviços de implantação
de sistemas de
abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. Participaram do certame
as empresas: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 16.793.035/0001-65 e
SUPREMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78. Após a etapa de julgamento
das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: SUPREMA CONSTRUTORA
LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78 sagrou-se vencedora com valor R$ 1.868.672,43 (Um
milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta
e três centavos). Não houve intenção em interposição de recursos. Por fim adjudicou-
se o objeto em favor da licitante acima supracitada.
Governador Luiz Rocha - MA, 30 de outubro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Agente de Contratações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0411.0003/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e a
empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº 52.486.421/0001-78, situada na
Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala 717, Marcus Barbosa I, Calhau,
São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d'água no
município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. com Vigência
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta e três centavos). MODA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: CON T R AT O
DE REPASSE Nº 948801/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRAPARTIDA 06 SECRETARIA DE
OBRAS TRANS E SERVIÇOS URBANOS, IMPLANTAÇAO. SIST. ABAST. AGUA CONV.
17.511.0050.1070.0000
72.401,59,
4
DESPESAS
DE
CAPITAL
72.401,59,
4
INVESTIMENTOS 72.401,59, OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: HEITOR MENESES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE. JOSIELLE SILVA DE SOUSA CPF: 602.XXX.XXX-71CONTRATADA .
HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha
-MA em 04 de novembro 2025.
EXTRATO DO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1209.0001/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. ADJUDICANTE: Secretaria Municipal de
Obras ADJUDICADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº 52.486.421/0001-78,
situada na Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala 717, Marcus Barbosa
I, Calhau, São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de
abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ADJUDIC AÇ ÃO :
30/10/2025. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta
e
oito mil,
seiscentos
e setenta
e
dois
reais, e
quarenta
e três
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. HEITOR MENESES DE
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha -MA em 30 de
outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1209.0001/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: HEITOR MENESES DE OLIVEIRA, Secretaria
Municipal de Obras HOMOLOGADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº
52.486.421/0001-78, situada na Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala
717, Marcus Barbosa I, Calhau, São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz
Rocha. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/02/2025. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.868.672,43
(Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e
quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas
alterações. HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador
Luiz Rocha -MA em 31 de outubro de 2025.
Governador Luiz Rocha - MA, 6 de novembro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.10.10.0027. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PARTES :
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando recursos
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de
serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 50.112,89 (cinquenta mil, cento e doze reais e oitenta e nove
centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 0213
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 10.309,11. UND. GESTORA:
0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT.
DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 39.803,78. ASSINATURAS: P/CONTR AT A N T E :
Joselia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -
Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos
Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do tipo menor preço global, tendo
por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento e execução de serviços de drenagem urbana e rural,
bem como de pavimentação, no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do
certame está prevista para o dia 25 de novembro de 2025, às 09h (dez horas) -
horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa
de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações
Públicas
do
Estado
do
Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 6 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
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