DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 67/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de Novembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2025, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Básicos
da Assistência Farmacêutica do Município De Turvânia-GO. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão 
será
realizado 
por 
meio
do 
sistema
Bolsa 
Nacional 
de
Compras 
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 6 de Novembro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 24/11/2025, às 08:30h, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de
julgamento nos termos da Lei nº14.133, 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023,
e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação para Contratação de
Empresa Especializada para Licenciamento, implantação, suporte Técnico, manutenção e
assessoria técnica especializada em sistema informatizado de Gestão da Saúde Pública,
com foco na média e alta complexidade Hospitalar, integrado ao E-SUS PEC, com
Ferramentas de Inteligência Artificial (IA), Processamento de Produção Ambulatorial (BPA-
C,
BPA-I) e
internação (AIH),
e
disponibilização de
Profissional assessor
Técnico
especializado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Uruaçu/GO, Conforme Condições, quantidades e Exigências estabelecidas neste edital e
seus
Anexos. 
O
Edital
e 
seus
Anexos 
poderão
ser
acessados 
pelo
sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066.
Uruaçu/GO, 6 de novembro de 2025
WESLEY DE SOUSA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0411.02/2025 CONCORRÊNCIA ELE-TRÔNICA Nº 008/2025
PROCESSO ADM. Nº 2008.01/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do
Maranhão/MA, através da FUNDO DES. BASI-CO. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB e a
empresa. G DO S RIBEIRO CNPJ sob o nº 08.403.151/0001-00. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms, com Muro e Serviços
Complementares, no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos, localizada no Bairro Milton
Lemos de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. VALOR GLOBAL: R$
1.694.939,91. (Um milhão seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove
reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊN-CIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 04/11/2026. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁSICO VAL.
PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1052 CONSTRUÇÃ O,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLA-RES - FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e
Transferências de Impostos Fonte de Recursos: 541 - Transferências do Fundeb -
Complementação Da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 - Transferências do Fundeb -
Complementação Da União - VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria
Municipal de Educação Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁ-SICO VAL. PROF. ED U C AÇ ÃO
- FUNDEB Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E R E FO R M A
DE QUA-DRAS ESCOLARES - FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte
de Recursos: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos Fonte
de Recursos: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAF Fonte de
Recursos: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAT.
SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e
Sr. GI-RLEIDI, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98.01/2025
REF.: Processo nº 086.01/2025, Concorrência Eletrônica nº 020/2025, - PARTES: MUNICÍPIO
DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06 e a empresa GRUPO
RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 69.393.148/0001-30, com endereço na
Avenida Seneador Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pov. Bairro
Areinha, São Luis-MA, CEP: 65030015. - OBJETO: contratação de empresa especializada em
obras para construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Apicum-Açu/MA ,
em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MESP/CAIXA nº 973922/2025 - Operação nº
1099889-84. - VALOR GLOBAL: R$ 1.179.613,03 (um milhão cento e setenta e nove mil
seiscentos e treze reais e três centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do
Orçamento Geral da União - 2025 - REGIME SIMPLIFICADO Ref.: Contrato de Repasse OGU
nº 973922/2025 - Operação 1099889-84 - Programa Esporte para a Vida Nota de Empenho
nº 2025NE000005, Unidade Gestora 180006, Gestão 0001. 
Programa de Trabalho:
27812512600SL0000, Natureza da Despesa: 444042. 1 MUNICIPIO DE APICUM-ACU 02
PODER EXECUTIVO 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 13 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813
0014 COMPROMISSO COM O ESPORTE 27 813 0014 1012 0000 CONSTRUIR E REFORMAR
QUADRAS E ÁREAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias, terá início na data de 04/11/2025 e encerramento em 04/03/2026
- DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO BRITO LUCENA, Secretário Municipal de Administração, pela
CONTRATANTE e ROGER RUAN AMORIM GARCIA, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção do Mercado Público Municipal no bairro do Potosí, em Balsas/MA. A sessão
será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico
www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 25 de novembro de 2025 às
08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 5 de novembro de 2025.
CAROLINE A. RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MAR ÇO
DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERA DA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às
10:00h (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025, licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município
de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n° 039626/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV
FNHIS-Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia
27/11/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 27/11/2025.
Disponibilização
do 
edital
e
informações
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e
no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 03 de novembro de 2025.
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA. Secretária Municipal de Assistência Social.
BOM LUGAR-MA, 3 de novembro de 2025.
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 - CPL/PMBB
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação
de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da
folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo
remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA ,
conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 5 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa
para a prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025, às 11h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025, às 11h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2025, às 11h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.

                            

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