DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, pessoa jurídica de direito Público,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, com recebimento de
documentos a partir de 25/11/2025, até 23/12/2025, para SERVIÇOS CONSISTENTES NO
PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS
MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, conforme
condições descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis a espécie.
Matinha/MA, 31 de outubro de 2025
NILTON CARLOS SILVA EVERTON
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - SRP Nº 026/2025.
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA(S), PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO,
INCLUINDO RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NOVOS (AR CONDICIONADO E
BEBEDOURO), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Onde-se lê: A sessão será
realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br,
com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas. Leia-
se: A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 24 de novembro de 2025 às
10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência
do
Município
pelo
endereço:
https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de
Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados
e solicitados pelo e-mail licitamatinha@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal
ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 27 de outubro de 2025
NILTON CARLOS SILVA EVERTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o poder de autotutela da Administração Pública, o art. 71 da Lei nº
8.666/93 e a necessidade de adequação do projeto ao TC nº 200003363-1-2020/FNDE,
Resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de escola, extinguindo-se todos os atos inerentes ao processo em epígrafe bem
como o contrato e aditivos advindos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o poder de autotutela da Administração Pública, o art.
71 da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de adequação do projeto ao TC nº 202003360-1-
2020/FNDE, Resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de creche pré-escola tipo I, extinguindo-se todos os atos inerentes
ao processo em epígrafe bem como o contrato e aditivos advindos.
Miranda do Norte - MA, 4 de Novembro de 2025.
SAULO RENNAN DA SILVA MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia
21/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 10/2025, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de
unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº
974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O
edital está
disponível no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
na
plataforma
eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de novembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/11/2025, às
09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 71/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-
mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 04 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/11/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 72/2025, cujo objeto é o contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículo. O edital encontra-se no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 04 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
21/11/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 73/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de novembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em 13/02/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na organização de eventos e palestras visando a Implementar ações
integradas de Educação em Saúde Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento
socioambiental, propiciando melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural
de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº
01.612.542/0001-88, CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.994.791/0001-08. Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência
Inicial: 13 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2024. Claudio Pires Silva.
Porto Rico do Maranhão - MA, 10 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em
13/02/2025. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contratação de empresa especializada na
organização de eventos e palestras visando a Implementar ações integradas de Educação
em Saúde Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento socioambiental, propiciando
melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural de Porto Rico do
Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/2023.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Administração,
CNPJ
nº
01.612.542/0001-88, CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.994.791/0001-08. ADITIVO: Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 13
de
Fevereiro
de
2026.
Karla Fernanda
Passinho
Penha,
Secretária
Municipal
de
Administração. Porto Rico do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em 13/02/2024.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contratação de empresa especializada na organização
de eventos e palestras visando a Implementar ações integradas de Educação em Saúde
Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento socioambiental, propiciando melhorias
na qualidade de vida dos moradores da zona rural de Porto Rico do Maranhão/MA.
Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.542/0001-88,
CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.994.791/0001-08.
ADITIVO: Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2025.
Claudio Pires Silva - Secretário Municipal de Administração. Porto Rico do Maranhão - MA,
13 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROC. ADMINISTRATIVO 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
Contratação de Empresa Especializada Na Organização de Eventos e Palestras
Visando A Implementar Ações Integradas de Educação Em Saúde Ambiental Que
Promovam Saúde e Desenvolvimento Socioambiental, Propiciando Melhorias Na Qualidade
de Vida dos Moradores da Zona Rural de Porto Rico do Maranhão/Ma. Aos 10 Dias de
Fevereiro de 2023, Após Resultado da Licitação, Adjudicada, Com Base No Inciso Iv do
Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, Homologo A Presente Licitação, Conforme A Ata de
Sessão Constante Nos Autos do Processo Administrativo, Em Favor da Empresa Meneses
Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 41.994.791/0001-08, Cujo Valor Total É de R$ 119.000,00
(Cento e Dezenove Mil Reais).
Porto Rico do Maranhão, 10 de Fevereiro de 2023.
CLAUDIO PIRES SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção de escola
de educação infantil no município de Presidente Vargas/MA -FNDE - creche pré-escola
tipo2, que será realizado no dia 21 de Dezembro de 2025, ás 11:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 4 de novembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos de grau,
destinados ao atendimento das demandas do Município de Presidente Vargas/MA, que será
realizado no dia 21 de Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
do
Licitar
Digital
em
https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 4 de Novembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua Diretoria
Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de novembro de 2025, através do Bolsa Nacional
de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Objetivando a contratação de
empresa especializada para locação de Sistema Integrado de Gestão Comercial e Operacional
dos serviços de saneamento, 100% web (cloud computing), equipamentos e insumos,
envolvendo implantação do sistema, conversão de dados, comprovação de sua consistência,
treinamento de usuários, suporte e manutenção pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as atividades do SAAE do Município de Raposa/MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. nº
155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, às exigências estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos no
endereço eletrônico
acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/, ou
pela citada
plataforma.
Raposa/MA, 4 de novembro de 2025.
MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA
Diretor do SAAE
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